Ministro lança programa para aperfeiçoar Justiça Federal

O ministro Gilson Dipp, coordenador-geral da Justiça Federal, anunciou nesta segunda-feira (10/3), na Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, um plano com ações de aperfeiçoamento da Justiça Federal.

O Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e o Programa Nacional de Capacitação dos Servidores da Justiça Federal (PNC) reúnem o conjunto de medidas a serem aplicadas na Justiça. A coordenação será feita pelo Centro de Estudos Judiciários, unidade do Conselho da Justiça Federal.

Outros lançamentos do plano nacional e do programa de aperfeiçoamento estão marcados para dias 12 e 13 de março, nos TRFs de São Paulo e Porto Alegre. Já no dia 14 do mês, os lançamentos ocorrem em Brasília.

Plano de ações

De acordo com o ministro, o PNA surgiu da “necessidade de uniformizar a realização dos concursos públicos para ingresso na carreira de juiz substituto”. Dipp afirmou que, atualmente, a realização dos concursos para juiz é de responsabilidade dos tribunais regionais. O objetivo é que haja elaboração de edital unificado para esses concursos, com a possibilidade de uma prova única.

Segundo ele, o PNA pretende definir uma programação anual conjunta entre as escolas e o CEJ e estabelecer uma rede que possa ofertar vagas para juízes de regiões diversas. O PNA também contempla programas de fomento à pesquisa, disseminação do conhecimento, editoração e intercâmbio. Dentro do plano, há a Central de Atendimento ao Juiz Federal (Caju), que presta informação sobre doutrina, legislação e jurisprudência aos juízes cadastrados.

O PNC surge em função dos servidores e pretende otimizar recursos e possibilitar o acesso a treinamento aos 22.000 servidores da Justiça Federal. Entre as metas do PNC, está a formação dos gerentes da Justiça Federal, “para que possam ser o elo de auxílio no desenvolvimento de sua equipe de trabalho”, explica o ministro.

O PNC prevê linhas de ação, como formação da equipe de treinamento e desenvolvimento e a formação dos gerentes como facilitadores do processo de melhoria de desempenho dos demais servidores. Também será realizado diagnóstico nacional, identificando as necessidades de capacitação.