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Morosidade mórbida

Entrevista: Marcio Kayatt, presidente da Aasp

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Marcio Kayatt - por SpaccaEm vez de se perderem em discussões sobre listas e atritos pontuais, advogados, juízes e promotores deveriam se unir para combater os maus tratos que o Judiciário sofre dos poderes Executivo e Legislativo e para fazê-lo andar. Principalmente em São Paulo, onde a Justiça tem um passivo de 17 milhões de processos em primeira instância e mais de 600 mil em segunda.

“A morosidade é o maior entrave para o exercício da advocacia. O advogado não consegue justificar ao cliente porque um processo demora sete, oito anos para ser julgado”, afirma Márcio Kayatt, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, concedida na sede da entidade que dirigirá até o fim do ano, Kayatt lembrou que o TJ paulista já foi o precursor nas grandes causas, mas “infelizmente, perdeu esse espaço e tem dificuldade de dar conta do acervo monumental de processos”.

Na entrevista, Kayatt também explicou que a Aasp é mais do que uma importante prestadora de serviços aos advogados paulistas. É uma defensora intransigente da classe. O pedido de Mandado de Segurança que a associação impetrou no Superior Tribunal de Justiça no ano passado contra ato da ministra Nancy Andrighi é uma mostra de sua atuação institucional.

“O Mandado de Segurança apresentado trouxe a público uma faceta da entidade que não é nova e nem é pequena. A Aasp sempre fez uma defesa intransigente das prerrogativas dos advogados”, garante Kayatt, enquanto mostra em sua mesa o ofício recebido de um advogado que se disse desrespeitado, acompanhado da resposta do juiz à associação.

Como todo bom advogado que atua na área contenciosa, o presidente da Aasp não foge de uma boa briga e, ao defender o quinto constitucional, parte para o ataque: “sempre que há uma nomeação surgem os arautos da verdade pregando o fim do quinto. Reclamam, reclamam e quando o ministro é nomeado ninguém fala mais nada”.

O presidente da Aasp discorreu ainda sobre a situação da Carteira dos Advogados do Ipesp e rechaçou a alegação de que ela está quebrada. Para ele, prova de que há saída é o montante que a carteira tem em conta: R$ 1 bilhão. Mas não há segredo para a solução. “Será preciso diminuir o valor dos benefícios ou aumentar o valor da contribuição”, diz. Para isso, foi contratada uma auditoria que está apurando a real situação da carteira.

Kayatt tem 40 anos, se formou pela PUC-SP em 1990 e faz parte da diretoria da Aasp há oito. Assumiu a Presidência em janeiro e, quando deixá-la, no fim do ano, terá de se desligar da diretoria porque o estatuto não permite que um associado permaneça por mais de nove anos em cargos diretivos. Mas não se ressente: “a regra é salutar, pois permite a oxigenação da diretoria”.

Leia a entrevista

ConJur — Vê-se um número crescente de atritos entre advogados, promotores e juízes. Como a Aasp atuará para aproximar o Judiciário e o Ministério Público da advocacia?

Marcio Kayatt — Precisamos trabalhar insistentemente para restabelecer o bom contato entre as três partes. Muitas vezes, nos preocupamos com questões pontuais e deixamos de lado a questão maior, que é o fato de o Judiciário estar sendo maltratado pelo Executivo e pelo Legislativo. É hora de nos unirmos para defender um Judiciário forte e efetivo, com autonomia financeira, sem indevidas intervenções dos demais poderes. É a semente que pretendo plantar durante a minha gestão, para retomar a idéia da chamada família forense.

ConJur — Qual é o diagnóstico que o senhor faz dos problemas do Judiciário paulista?

Marcio Kayatt — O maior entrave do Judiciário é a falta de competência para administrar, muito mais do que problemas de falta de recursos ou de autonomia. Quem quer autonomia precisa saber gerir. O juiz não presta concurso para administrar. Há uma diferença muito grande entre as duas atividades. É necessário que o Tribunal de Justiça terceirize a sua gestão para que ela seja absolutamente profissional. A Aasp é um bom exemplo disso. Temos 680 funcionários. Se nós, advogados eleitos para administrar a entidade, não terceirizássemos a gestão, a associação não teria suas finanças em dia. Imagine o Judiciário paulista, que tem 60 mil funcionários com mais de mil unidades para serem administradas. É preciso profissionalizar a gestão e deixar ao magistrado a função para a qual ele foi concursado e aprovado.

ConJur — O senhor concorda que, por causa da morosidade, os entendimentos firmados em São Paulo já chegam ultrapassados nos recursos aos tribunais superiores?

Marcio Kayatt — Concordo em gênero, número e grau. O TJ paulista, que sempre foi o precursor nas grandes causas e teses jurídicas, infelizmente, perdeu esse espaço. A dificuldade é dar conta do acervo monumental de processos. A situação de todo o Poder Judiciário é complicada, mas é preciso enfrentar o problema. Atualmente, a morosidade é o maior entrave para o exercício da advocacia. O advogado não consegue justificar ao cliente porque um processo demora sete, oito anos para ser julgado no tribunal. Um diálogo aberto e franco entre magistratura, Ministério Público e a advocacia pode ajudar.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2008, 0h01

Comentários de leitores

18 comentários

O TJSP arrecada custas das partes para transfer...

Marcus (Estudante de Direito)

O TJSP arrecada custas das partes para transferir os recursos para o Executivo, isto é, apenas parte do valor das custas é gasta com as despesas processuais, o resto cai no caixa único do Estado de SP. O que isso significa? Será que se cobra as despesas para ter acesso à Justiça e ainda sobra para ajudar o caixa do Estado, como se fosse um imposto para ter acesso à Justiça (pagando as despesas judiciais e uma comissão extra para o Executivo)? Ou será que o Executivo além de não transferir os recursos orçamentários do Judiciário ainda confisca parte das custas que as partes recolhem para (tentar) ter acesso à Justiça? O que me parece evidente é que não dá para os processos andarem sem papel, impressora, computadores, estantes, arquivos, recursos humanos, salas, banheiros etc Enquanto os processos não andam os clientes não têm incentivos ou interesse de contratar advogados. Cliente só contrata advogado se vislumbrar chance de ver a causa julgada e a lide resolvida algum dia.

08 anos, ora direis. Tem que ser visto o intere...

Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)

08 anos, ora direis. Tem que ser visto o interesse da questão. No maior grilo do século, segundo Pontes de Miranda,referia-se às terra da Barra da Tijuca/RJ, lá se vão quase 40 anos e nada é resolvido. Ou melhor: resolvido está. Os grileiros venceram. Pelo decurso de tempo. Outro ponto: é lamentável que apesar dos progressos de "máquinas pensantes" até hoje não há um índice único para a correção de débitos judiciais. Por quê cada Estado e a União adotam critérios diferentes? Haja tampo.

Está ai uma questão por demais importante, que ...

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Está ai uma questão por demais importante, que é a qualidade da gestão do Judiciário. Certamente com a criação de uma gestão própria e independente da administração do Judiciário, com profissionais especializados, poderia muito bem ajudar a resolver esse caos que está o nosso judiciário. Não devem culpar as regras legais pela má gestão do judiciário na solução dos casos. Não há excesso de recursos em nossa lei processual, pois eles são primordiais para a qualidade da justiça. Ora, conforme já foi divulgado neste site, 48% dos casos são reformados pelo Superior Tribunal de Justiça. Isso demonstra falta de coerência no julgamento das questões. A previsibilidade de soluções jurídicas para casos semelhantes deveria ser a regra, regra da coerência, do bom-senso, da segurança jurídica. Sabemos que é uma questão de mentalidade, diante do tamanho deste país, temos pessoas/juízes que, embora cresceram e estudaram em boas faculdades, ainda não dispõem de uma mentalidade contemporânea, e se comportam como verdadeiros funcionários públicos, se preocupando mais com suas vantagens pessoais, como que já fosse pouca, do que com o serviço públicos devido a população. Esperamos que com mudança da LOMAN torne mais viável o Judiciário com a profissionalização dos juízes e acabar com carreirismo na toga.

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