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Comentários de leitores

10 comentários

Fico honrado em ter sido aluno do Dr. Pantaleão...

HERMAN (Outros)

Fico honrado em ter sido aluno do Dr. Pantaleão na Universidade Mackenzie na década de 80, naquela época já detalhista, tinha uma ficha individual de cada aluno, queria conhecer a todos pelo nome. Seu rigor na matéria de direito penal me obrigou a dedicar grande parte de meus estudos a ela. O que, pretende o DD Desembargador é evitar a permanência dos juízes servis no Tribunal, no jargão jurídico são denominados PINGUINS, sempre subservientes e tudo fazem para permanecerem nos tribunais superiores, se preciso for, julgar como são orientados, inclusive para não modificar o entendimento das decisões ali já, comodamente, pacificadas.

Parabéns,Excelência! Além do desperdício de di...

Neli (Procurador do Município)

Parabéns,Excelência! Além do desperdício de dinheiro público,"tribunal de Exceção",a parte que recorre quer ver a sua causa ser apreciada por DESEMBARGADOR e não por juiz de primeiro grau. A mim me afigura que esses acórdãos são NULOS... Quanto ao desperdício de dinheiro público. Está na hora de os Poderes Constitucionais,passarem a tratar o dinheiro público com o temor Divino e agir como um bom pai de família,isto é,sem gastar à toa....

Quem sabe agora irão investir mais na informati...

Infinitus (Outro)

Quem sabe agora irão investir mais na informatização do Poder Judiciário paulista. Já está na hora do processo digital começar a ser uma realidade em todos os fóruns e Tribunais. Para aplicar o princípio da celeridade no segundo grau, poderiam começar a adotar algumas medidas simples, como agravo de instrumento pela internet, pedir informações por e-mail etc.

Parabéns ao Douto Desembargador Pantaleão, que ...

PEREIRA (Advogado Autônomo - Civil)

Parabéns ao Douto Desembargador Pantaleão, que mais uma vez enaltece o Poder Judiciário com suas sábias e oportunas manifestações. Sugiro que todos os acórdãos, proferidos em prejuízo dos réus, por turmas onde participaram dois juízes designados, sejam todos anulados, pois é sabido que juiz de primeira instância tem a tendência em acompanhar a decisão de seu colega também de primeira instância. Se o número de desembargadores é pequeno que se procedam as promoções, e se abra concurso para novos juízes. Mais uma vez parabéns ao Ilustre Desembargador.

Nulidade é premio para quem não tem razão.

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Nulidade é premio para quem não tem razão.

Precisa-se enfrentar o problema. Alternativas ...

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Precisa-se enfrentar o problema. Alternativas para desafogar o TJ: a.) criar Tribunais Regionais b.) aumentar sessões semanais das trumas c.) criar novos cargos de desembargadores d.) aumentar assessoria para os Desembargadores e.) investir no Judiciário E, por ultimo: Vamos trabalhar mais e melhor. Este ultimo é para todos nós inclusive os advogados.

O mesmo estaria ocorrendo no STJ com os desemba...

Luismar (Bacharel)

O mesmo estaria ocorrendo no STJ com os desembargadores convocados?

continua... imaginem os custos que trouxeram...

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

continua... imaginem os custos que trouxeram para a sociedade, de um trabalho inútil e do desprezo as regras legais estabelecidas pela sociedade civil. Quantas causas poderão ser declaradas nula por conta de um mutirão feito para resolver os problemas do judiciário local e não da sociedade.

Isso é um grave caso para o CNJ resolver e o mi...

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Isso é um grave caso para o CNJ resolver e o ministério público acionar. Um dos grandes problemas de nosso país é exatamente a falta de respeito as leis. Não se cumpre a lei, por que não há temor a ela, principalmente por aqueles que mais deveriam por ela zelar. Ele sabe que não terá punição, não perderá o cargo; se for ainda alguma autoridade, terá certeza que não será preso ou punido, e assim vai ...

Cumprimento o eminente Desembargador Luiz Panta...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Cumprimento o eminente Desembargador Luiz Pantaleão. Também tenho propugnado ser inconstitucional convocação de juízes de primeira instância para integrarer os órgãos colegiados de segunda sem a devida promoção de cargo. Tal inconstitucionalidade é ainda mais refulgente quando se trata do Superior Tribunal de Justiça, cujas regras para nomeação de ministro estão expressamente dispostas no art. 104, caput e § único da CF. Particularmente, penso que o TJSP deveria ocupar-se mais de cobrar dos juízes que integraram o chamado mutirão, aos quais foi entregue um volume substantivo de processos em 2005, depois da EC 45, e que foram remunerados por essa atividade, mas até hoje não apresentaram os feitos para julgamento em sessão, conforme determina o CPC e o RI-TJSP. Há processos parados por mais de 6 anos. Isso significa que o judiciário paulista não consegue estar “pari passu” com a realidade, e julga situações de um passado remoto. Onde, a justiça nessas circunstâncias? Eu mesmo represento partes que já faleceram de tanto esperar uma solução da Justiça, fato que só atrapalha, pois com a morte da parte instaura-se o incidente de habilitação dos herdeiros ou sucessores, fazendo com que a solução final demore ainda mais para vir a lume. Há causas minhas no TJSP que há completaram 10 anos de idade. Uma solução deve ser encontrada, mas dentro da legalidade. Já é passada a hora de o Judiciário parar com a mania de violar a lei pretextando solucioná-la ou resolver os problemas que ela não resolve. (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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