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Pedofilia na internet

PF prende acusado de pedofilia no Ministério do Planejamento

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A Polícia Federal prendeu em flagrante, na manhã desta sexta-feira (7/3), um homem de 45 anos no momento em mandava por e-mail imagens com pornografia infantil. A prisão foi feita na biblioteca do Ministério do Planejamento, mas ele não trabalha no local. Apenas utilizava um dos computadores da instituição quando foi preso.

A Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal investiga o caso desde dezembro de 2007, quando recebeu uma denúncia pelo Disque 100. A acusação era a de que ele freqüentava a Sala do Cidadão do Programa Gesac do Ministério das Comunicações e acessava imagens com pornografia infantil pela internet.

A perícia da Polícia Federal analisou os discos rígidos dos principais computadores que o suspeito utilizava. Comprovou não somente a existência de material com pornografia infanto-juvenil, “mas também fortes indícios de que o investigado estava divulgando e publicando as imagens através da internet”.

O laudo pericial também recuperou trechos de conversas instantâneas pelo programa MSN. Ele conversava com supostas crianças e adolescentes. Em um trecho das conversas, ele afirmou que possuía “um filme com uma virgem”. O interlocutor pediu que o material lhe fosse enviado.

Na extensa lista de contatos do correio eletrônico do investigado, constam vários e-mails que podem ser de menores de idade por trazerem um número que sugere ser a idade das vítimas. A perícia ainda comprovou a existência de duas miniaturas em que as imagens e os nomes sugerem que os vídeos são de meninas brasileiras.

A Justiça Federal autorizou a interceptação dos e-mails dele com base nas investigações. Nesta sexta-feira, segundo a PF, “o suspeito foi seguido e se dirigiu à Biblioteca do Ministério do Planejamento, onde são disponibilizados quatro computadores para acesso ao público. Assim que ficou constatado o envio de mensagem eletrônica contendo imagens de pornografia infanto-juvenil, os policiais encarregados do caso deram voz de prisão em flagrante a G. e o conduziram até a Superintendência Regional do Distrito Federal”.

O preso, que já tem passagem na Polícia por estelionato e estupro, responderá agora pelo crime previsto no artigo 241 do ECA – (Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente). O artigo prevê pena de 2 a 6 anos de reclusão. A Polícia Federal também investigará se alguma imagem foi produzida por ele.




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Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2008, 17h02

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