Mercado Jurídico: Escritório vai à Índia para captar investimentos

Há pouco tempo, a balança comercial entre Índia e Brasil era inferior a US$ 200 milhões. No ano passado, as trocas comerciais atingiram US$ 4 bilhões. O Consulado da Índia em Minas Gerais calcula a meta de US$ 10 bilhões em curto prazo. Com isso, a Índia torna-se um mercado promissor para os exportadores de óleo de soja, óleo bruto e autopeças. E o Brasil, promissor para os indianos que exportam alta tecnologia, como softwares. As áreas de energia e mineração também estão em pauta nas negociações.

Para facilitar acordos bilaterais, o consulado, a Câmara de Comércio Indústria e Agropecuária Índia-Brasil e o escritório Manucci Advogados promovem uma missão de empresários brasileiros de 16 a 26 de março. As atividades estão marcadas em cidades como Delhi e Mumbai. Empresários interessados em integrar a comissão podem entrar em contato com o Manucci Advogados pelos telefones: (31) 3275-3137 ou (31) 3294-9908.

Legislação angolana

A advogada Cláudia Domingues, sócia do Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Associados, foi escolhida pelo governo de Angola para reformular as políticas e diretrizes do setor de telecomunicações para os próximos sete anos. O trabalho inclui a proposição de estratégias jurídico-regulatórias para setor e revisão da legislação e regulamentação.

Cláudia Domingues é formada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí de Santa Catarina e especializada em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília. Já atuou como assessora jurídica da Anatel. No escritório, coordena o Departamento de Telecomunicações, Internet, Direito da Concorrência e Tecnologia da Informação.

Brasil no Oscar

Nenhum filme brasileiro foi indicado para o Oscar. Mas não é por isso que a advocacia brasileira não estava representada na cerimônia de premiação dos melhores filmes comerciais de 2007. O advogado Attilio Gorini, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi convidado pela própria Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos para a entrega do prêmio. Ele é mestre em Direito do Entretenimento pela Southwestern University de Los Angeles e protege, no Brasil, a American Motion Pictures Arts and Sciences, que organiza a cerimônia.

Cinema e Direito

A Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, iniciou nesta semana o projeto Direito e Cinema. Até o dia 6 de junho, mais de dez filmes serão exibidos, gratuitamente, na Sala de Cinesofia do Núcleo de Pesquisa, no Campus Tijuca. A próxima sessão será na segunda-feira (10/3) com o documentário canadense The Corporation. O filme analisa o mundo corporativo a partir de crimes cometidos por empresas transnacionais.

O documentário é vencedor dos festivais de Sundance e Amsterdam e será exibido às 13h30. A programação completa do projeto pode ser acessada no site da universidade.

Imputação e Direito Penal

O doutor em Direito e catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Edgardo Alberto Donna discute o tema Imputação e Ciência no Direito Penal, na próxima quarta-feira (12/3). A Mesa de Estudos e Debates do Instituto Brasileiro de Ciência Criminais (IBCCrim) acontece às 10h, no auditório, que fica à rua Onze de Agosto, 52, 2º andar, Centro, São Paulo-SP.

Luciano Nascimento Silva, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e coordenador da pós-graduação em Direito Penal na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, divide a mesa com o argentino. As vagas são limitadas e as inscrições, gratuitas, podendo ser feitas pelo site do IBCCrim ou pelo telefone (11) 3105-4607, ramal 174.

Prêmio Jovem Jurista

O Santander Universidades premiou com R$ 5 mil os três melhores trabalhos de conclusão de curso de alunos da Faculdade de Direito da USP em 2007. Leonardo Muller pesquisou os investimentos brasileiros no exterior. Analisou conceitos jurídicos sobre o tema e instrumentos jurídicos disponíveis no Direito Internacional sobre o caso Petrobrás-Bolivia.

Luciano Ortega investigou as questões ético-jurídicas relacionadas ao aborto do feto anencéfalo, abrangendo uma análise histórica do aborto, discussões sobre a definição e o início da vida humana. Paulo Matos estudou a questão do sigilo financeiro diante das CPIs, baseado na Constituição Federal e em leis específicas.

Comércio Internacional

A Escola de Direito de São Paulo da FGV venceu a 3ª Edição da Competição sobre Mediação Comercial Internacional, promovida pela Câmara de Comércio Internacional, em Paris. A Direito GV foi a única representantes da América Latina na competição. Ela concorreu com 29 escolas. Entre elas, estavam: Harvard Law School, London School of Economics, Georgetown Law of School e a Université Montpellier. Os brasileiros que participaram tinham em média 20 anos e enfrentaram equipes com média de 26 anos.

Imposto sobre o lucro

O advogado André Martins de Andrade lança na próxima terça-feira (11/3) o livro “Tributação Universal da Renda Empresarial — Uma Proposta de Sistematização e uma Alternativa Inovadora”. O coquetel acontece às 19h30 na sede de Amcham-São Paulo (Câmara Americana de Comércio), na rua da Paz, 1.4310 Chácara Santo Antônio.

Antes, o advogado faz uma palestra abordando temas discutidos na obra, fruto da tese de doutorado defendida na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O foco da pesquisa é o empresário que internacionalizou as suas operações. Martins de Andrade também põe em discussão a norma que impõe tributação automática à empresa brasileira sobre lucros obtidos no exterior pela coligada ou controlada.

Dia da mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul e o Instituto dos Advogados de São Paulo oferecem palestras. A desembargadora do TJ-RS Maria Berenice Dias fala sobre “A violência doméstica e a Lei Maria da Penha”. Com entrada franca, este evento está marcado para as 14h do dia 7 de março, no Auditório Márcio de Oliveira Puggina, rua Celeste Gobbato, 229 — Porto Alegre (RS).

Em São Paulo, o Iasp vai discutir temas como a “Evolução da participação da mulher na política norte-americana”, “A mulher e o mercado de trabalho” e “A advogada e sua realização na política de classe”. Os debates também acontecem no dia 7, das 9h ao meio-dia. As inscrições custam R$ 50 para advogados e R$ 30 para estudantes. Associados não pagam para participar. Mais informações pelo telefone (11) 3106-8015.

Pelas sociedades

* O L.O.Baptista Advogados convocou Juliana Oliveira Domingues para reforçar o setor de antitruste da banca. A advogada é especializada em Direito Econômico (concorrencial e regulatório) e Defesa Comercial. Juliana é mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. E também sócia-fundadora do Instituto Paranaense de Relações Internacionais e membro da Comissão de Assuntos Jurídicos da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.

* A Dannemann Siemsen Meio Ambiente Consultores contratou mais dois profissionais para a equipe. Rogério Caldas é advogado e engenheiro florestal. Há 27 anos atua na área ambiental. Ele é mestre em Ciências Ambientais e Florestais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Andrea Carrasco é mestranda em Direito da Cidade na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-RJ. Ela tem experiência em Direito Ambiental e Administrativo.

* O advogado Paulo Prado é o novo integrante do setor de Energia e Direito Regulatório do escritório KLA — Koury Lopes Advogados. Durante sete anos, o especialista deu assistência jurídica à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Ele participou do desenvolvimento da metodologia, sistemática e estruturação jurídica de leilões de energia. E também da implementação da Câmara de Arbitragem.

* O advogado Marcelo Marino Válio assumiu a coordenação do curso de Direito da Universidade Ibirapuera. Ele é mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP e doutorando em Economia Social do Trabalho pela Unicamp.

* Marco Antonio Innocenti, sócio do Innocenti Advogados Associados, foi nomeado assessor da Comissão de Legislação do Conselho Federal da OAB. A indicação foi feita pelo presidente nacional, Cezar Britto, em fevereiro. Presidida pelo advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho, esta comissão é permanente e uma das mais importantes da OAB.

* O advogado Paulo Augusto Silva Novaes é o mais novo sócio do Tostes e Associados Advogados. Ele assume a área de Direito Econômico da banca. Durante sete anos, Novaes atuou como vice-presidente do departamento jurídico da White Martins.

* O Tail, Chequer & Mello Advogados, associado à Thompson & Knight L.L.P. Werneck, tem agora o advogado Bruno Werneck como sócio internacional. Ele é especialista em Direito Societário, Energia, Infra-Estrutura e Regulação e está na banca desde 2007.