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Dinamismo essencial

Vida não pode ser eliminada em nenhuma etapa de seu ciclo

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A visão positivista, ainda presente no conduzir-se das pessoas, reduzindo o agir humano ao que pode ser visto e aferido, enclausura os que assim se conduzem numa atitude mecanicista.

A vida humana não pode ser compreendida por perspectiva tão acanhada, típica no pensamento da uniformidade, que não tolera a diversidade, abomina o inesperado, conduzindo-nos quando não ainda à clonagem da espécie humana, mas ao estabelecer padrões comuns de expressão visual.

A vida humana é dinamismo essencial.

Na fecundação – união do espermatozóide com o óvulo – e a partir da fecundação a célula autônoma – zigoto – que assim surge, por movimento de dinamismo próprio, independente de qualquer interferência da mãe, ou do pai, realiza sua própria constituição, bipartindo-se, quadripartindo-se, no segundo dia, no terceiro dia, e assim por diante.

É, portanto, primeiramente embrião, depois feto, bebê, criança, jovem, adulto, velho.

A vida humana é dinamismo essencial.

Justo, se assim compreendida, a vida humana é única e irrepetível.

Não é linear, de modo que sejamos todos nós, no estágio existencial em que nos encontramos, vistos como no traçado imperturbável de uma linha reta.

A vida humana não é assim.

Complexa, surpreendente, imprevisível dota-se de parâmetros próprios a cada etapa do seu ser.

Esse quadro de inesgotabilidade do viver, que fundamenta a dignidade como ínsita ao ser humano, por isso que inviolável, não autoriza seja eliminada a vida humana, em qualquer etapa do seu ciclo existencial.

Bem recentemente, citado em matéria jornalística produzida em nosso país, o pediatra alemão Roberto Wüsthof, a propósito da bebê anencéfala Marcela de Jesus Galante Ferreira, que já completou seu primeiro ano de vida, sentenciou:

“Casos como o de Marcela certamente seriam incluídos nos protocolos de eutanásia na Holanda. Não faz sentido ser diferente. É como se ela fosse um computador sem processador.” (Veja – 15/08/2007 – reportagem da jornalista Adriana Dias Lopes)

Aí está: “É como se fosse um computador, sem processador”.

Esta é a frase, matriz eloqüente de setores empresariais, científicos, políticos e midiáticos, que querem impor o stablishment mecanicista. O stablishment que reduz a vida humana a algo aferível, coletiva e funcionalmente: “não faz sentido ser diferente”.

A vida humana é dinamismo essencial inesgotável.

Eis porque se impunha ao procurador-geral da República o questionamento do artigo 5º, da Lei nº 11.105, que permite o uso de células tronco embrionárias, obtidas de embriões humanos, para fins terapêuticos.

Não me omiti, quando no exercício do cargo, em fazê-lo.

Não se pode matar a vida, ainda que em estágio embrionário, a pretexto de cura.

A um, porque no caso das células-tronco embrionárias não há, no mundo, a comprovação, inclusive, de resultado terapêutico favorável.

A dois, porque aberto fica amplíssimo horizonte de pesquisas científicas, com as chamadas células tronco adultas, que já apresentam resultados terapêuticos favoráveis.

Aliás, a evolução da ciência é fator inconteste. Hoje, já se sabe que o cordão umbilical é fonte importante à pesquisa da medicina regenerativa, dada a possibilidade real de pluripotência, que encerra.

E mais, em dias recentes, o método científico de Reprogramação Genética de Células Adultas do próprio paciente, encaminha para a obtenção das propriedades de totipotência nas células adultas, sem que se comprometa o embrião humano.

Reitero, a procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que promovi, significa cessar uma única linha de pesquisa, propiciando permaneça presente amplo leque de pesquisas.

Assim, a Ação Direta de Inconstitucionalidade em nada compromete a liberdade de pesquisa, até porque liberdade não há quando signifique eliminar vidas humanas na etapa embrionária.

A vida humana é dinamismo essencial inesgotável.

Do embrião ao ancião seja-nos permitido vivê-la.

 é professor de Direito Processual Penal do Instituto de Educação Superior de Brasília e subprocurador-geral da República.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2008, 0h01

Comentários de leitores

7 comentários

... A razão pela qual estou comentando sobre es...

Sergio Cemin (Estagiário - Civil)

... A razão pela qual estou comentando sobre esse específico assunto, é que sou totalmente contra a fecundação de embriões desnecessários, posto que, as famílias interessadas nessa tecnologia devem estar cientes dos riscos e das perdas, inclusive financeiras, não devendo a ciência, fecundar embriões “reservas” e congelá-los para futuros resultados negativos. Portanto, resta evidente que se não existissem embriões “reservas”, não presenciaríamos, com toda certeza, uma discussão pertinente “ao que fazer com eles”. Sendo assim, para realizarmos as pesquisas embrionárias in vitro, devemos deixar de fecundar embriões desnecessários, e procurar outras alternativas de pesquisar as células-tronco, aduzindo até, a minha proposta, que parte do pressuposto do voluntariado. Ante o exposto, concluo, que se a presente ADIN for julgada procedente, estaremos resguardando o nosso direito maior, ou seja, o direito a vida, em qualquer fase que for. Sergio Antonio Cemin Filho, 18 anos, Estagiário de Direito.

Diante da presente Ação de Inconstituci...

Sergio Cemin (Estagiário - Civil)

Diante da presente Ação de Inconstitucionalidade, adiciono, pelo gosto ao debate, que o resultado onde irá chegar a presente discussão está de certa forma confuso e incerto, vez que, os defensores das pesquisas estão encarando a utilização das "sobras" de embriões como a única solução de salvar as vidas das pessoas que necessitam dos resultados adquiridos em pesquisas embrionária. Nesse diapasão, cabe transcrever alguns trechos falados por Mayana Zatz, em entrevista com o Dr. Drauzio Varella: "Acho que é uma coisa do outro mundo e que existe muito desentendimento e desinformação, porque a proposta é usar os embriões que sobram nas clínicas de fertilização e vão para o lixo." "Quem proíbe esse tipo de pesquisa é contra a vida. Eu queria ver se alguém com o filho na cadeira de rodas, sabendo que ele está condenado, teria a coragem de olhar nos olhos dessa criança e dizer: 'Olha, o embrião congelado é mais importante do que a tua vida'." "O drama maior enfrentam as crianças e jovens que estão morrendo e das quais se está tirando a única esperança de tratamento." "Na verdade, se há alguma destruição é a das pessoas com doenças letais que estão perdendo a possibilidade de serem tratadas a partir de células-tronco embrionárias. Embora não se possa afirmar ainda que esse tratamento exista, segundo tudo indica, é enorme potencial que elas oferecem para consegui-lo." Ora, caros estudiosos, tais colocações são, pelo menos a meu ver, um insulto ao avanço da tecnologia, uma vez que, a ADIN proposta significa cessar uma única linha de pesquisa, propiciando permaneça presente amplo leque de pesquisas. Continua..

Essa ADI deve ser improcedente. ...explica q...

Daniel P. Almeida (Bacharel)

Essa ADI deve ser improcedente. ...explica que a Lei de Biossegurança permite apenas a realização de pesquisas com embriões inviáveis. “Um embrião que não será implantado em um útero materno não constitui vida potencial”,.... Para Luís Roberto Barroso, o entendimento de que o uso de célula-tronco é inconstitucional pode acarretar a impossibilidade de utilizar a fertilização in vitro como alternativa de reprodução, já que não é viável implantar todos os embriões necessários. “Não existe uma disciplina legal acerca do que fazer com os embriões congelados”, afirmou Barroso. Segundo o advogado, com o tempo de congelamento, os embriões passam a ficar inviáveis. “Na prática, descartar ou mantê-los perenemente congelados são alternativas que produzem resultados semelhantes”, explicou. ........... Segundo Barroso, a lei protege o “nascituro”, ou seja, aquele que já tem como certo o nascimento. O advogado explica que embrião resultante da fertilização in vitro não é um nascituro, pois sequer está no útero da mãe. Ele também explica que a retirada das células-tronco ocorre antes da formação do sistema nervoso e antes mesmo de o embrião se fixar ao útero. ...........

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