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Procuradoria quer tirar propaganda do DEM por promover Kassab

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo ajuizou, no Tribunal Regional Eleitoral, duas Representações contra o diretório estadual do DEM. Segundo os procuradores, a legenda desvirtuou a propaganda partidária em favor do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que é candidato a reeleição.

Uma Representação trata das propagandas veiculadas na TV e outra das do rádio. O tribunal determinou, na sexta-feira (29/2), a citação do partido. O prazo de defesa é de cinco dias.

Segundo a Procuradoria, nos dias 14, 16, 18, 21, 23 e 25 de janeiro, o DEM veiculou quatro comerciais que promoviam Kassab, com o claro intuito de “divulgar seu nome e alavancar os índices de aprovação de sua gestão”.

Os comerciais têm somado o tempo total de vinte minutos. Esse é o espaço que dispõe o partido na TV em janeiro. No dia 25 de janeiro, o DEM utilizou ainda dois minutos de inserções em rádio com o mesmo fim.

Os procuradores afirmam que as mensagens confundem a pessoa Kassab, único protagonista dos comerciais, com a administração da prefeitura. Os investimentos e gastos públicos são apresentados como sendo “do prefeito Gilberto Kassab”.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2008, 0h01

Comentários de leitores

1 comentário

Toda eleição temos a mesma “vexata quaestio”: a...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Toda eleição temos a mesma “vexata quaestio”: a propaganda é pessoal ou partidária? Montanhas de autos se formam para deslindar essa questão. As inserções do PT já foram suspensas porque Mercadante teria abusado do personalismo. Agora, pode ser a vez de Kassab. Melhor seria revogar o inciso II, do parágrafo 1º, do artigo 45 da Lei nº 9096/95 e permitir que os partidos usem mais livremente seu horário. Aí, poderiam dizer que Kassab é uma gracinha; que o bigode de Mercadante é muito sexy, etc. O telespectador, talvez, nem percebesse a mudança porque, de ordinário, utiliza o tempo dessas inserções para ir ao banheiro ou beliscar alguma coisa na cozinha.

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