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Contra o caos

USP dá prazo para desocupação de prédio da reitoria

O Conselho Universitário da USP emitiu comunicado dando prazo até às 18h, desta quinta-feira (29/5), para que estudantes e funcionários que ocuparam o prédio da reitoria da universidade encerrem a manifestação. Caso contrário, a instituição afirma que a desocupação será feita de maneira forçada. A universidade alertou também que tomará medidas judiciais cabíveis para a reintegração de posse.

Há três dias, os manifestantes estão impedindo a entrada de funcionários no prédio. O prédio voltou a ser ocupado, nesta semana, por funcionários e estudantes que reclamam pelo não-cumprimento do acordo firmado há pouco mais de um ano pela reitora Suely Vilela. O acordo, colocou fim, na época, a um primeiro período de ocupação da reitoria que durou 51 dias.

A última ocupação começou no dia 3 de maio de 200 e durou 51 dias. Mais de 100 manifestantes invadiram o local. Alunos e funcionários só deixaram o prédio depois de receber termo de compromisso assinado pela reitora, concordando com parte das reclamações. (Leia o termo).

Em seu ultimato para que os invasores desocupem a reitoria, no entanto, a reitora alerta que só vai retomar as negociações com alunos e servidores, caso necessário, quando o prédio for desocupado.

Leia comunicado da USP

Em reunião convocada em caráter de urgência, no dia 28 de maio, o Conselho Universitário da USP, aprovou, por 55 votos do total de 83 conselheiros presentes, o parecer da Comissão de Legislação e Recursos do referido Conselho, que analisou e apresentou proposta quanto à liberação dos acessos ao prédio da Reitoria.

Foram aprovados os seguintes itens:

A. Reiterar a solicitação de desobstrução forçada dos acessos ao prédio da Reitoria, caso não haja liberação, até as 18h do dia 29 de maio próximo;

B. Interpor medidas judiciais cabíveis (inclusive reintegração de posse), com pedido de liminar, se a desobstrução, na forma acima, não se concretizar;

C. Retomar negociações com alunos e servidores, caso necessário, somente após desobstrução dos acessos;

D. Identificar os envolvidos nos atos acima descritos, apurando-se, na forma da lei, as responsabilidades administrativas.

As ações envidadas para a liberação dos acessos ao prédio visam ao retorno à normalidade das atividades da Administração Central, tendo em vista o grande prejuízo que a paralisação da Reitoria acarreta para toda a Universidade.

A Reitoria


Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2008, 18h15

Comentários de leitores

1 comentário

Engraçado, desvio de dinheiro publico em Brasil...

Bira (Industrial)

Engraçado, desvio de dinheiro publico em Brasilia não rende invasão do palácio do planalto ou congresso. Estudantes sem ética?

Comentários encerrados em 06/06/2008.
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