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Novas obras

Ives Gandra lança livros sobre Constituição e aborto

O advogado Ives Gandra da Silva Martins lança, nesta quarta-feira (28/5), dois livros nos quais participa como organizador. O primeiro livro A questão do aborto; aspectos jurídicos fundamentais tem como co-autores o advogado Roberto Vidal da Silva Martins e o ministro do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho. A segunda obra é uma coletânea de artigos e chama-se O Processo na Constituição.

Os livros são editados pela Quartier Latin. O coquetel de lançamento começa às 19h de quarta-feira na livraria Fnac, na avenida Paulista, 901.

O livro O Processo na Constituição também é coordenado por Eduardo Jobim. São 38 capítulos de 40 autores, como Arnoldo Wald, José Augusto Delgado, Misabel Abreu Machado Derzi, Eliana Calmon, Heleno Taveira Tôrres, Sacha Calmon e Ricardo Lobo Torres, entre outros.

Os capítulos tratam da questão constitucional enfocando pontos variados, como a reforma do Judiciário, a renúncia à cláusula compromissória, os princípios e garantias constitucionais, o ICMS, o mandado de injunção e a segurança jurídica.

Já a outra obra é divida em três capítulos. Roberto Vidal da Silva Martins faz uma retomada dos principais debates ocorridos nos últimos anos sobre o tema. Os outros dois capítulos apresentam a reflexão dos autores sobre a polêmica do aborto. Nas palavras de Ives Gandra Martins, as reflexões procuram mostrar “que será manifestamente inconstitucional qualquer legislação futura que pretenda introduzir o direito ao assassinato do nascituro”.

Outras informações sobre os livros podem ser encontradas no site da editora, pelo e-mail quartierlatin@quartierlatin.art.br e pelo telefone (11) 3101-5780.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2008, 18h45

Comentários de leitores

2 comentários

E para verificar a situação alarmante em que se...

ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)

E para verificar a situação alarmante em que se encontra a "república" brasileira, vejam o que saiu no editorial do Estadão, domingo passado, 25 de maio de 2008, numa cultura pública onde se resolve inserir dogmas religiosos como "debate": "Com o objetivo de fechar brechas legais que desvirtuam julgamentos e abrem caminho para as mais absurdas decisões judiciais, a Câmara dos Deputados está discutindo um projeto que altera o Código de Processo Penal, proibindo expressamente o uso de cartas psicografadas por prova criminal. O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, não poderia ter sido apresentado em melhor hora" ("Estadão", "Opinião", Domingo, 25/5/08). Dai é possível imaginar o que ocorre por ai na justiça brasileira.

Saber se há "assassinato" (sic) ou não é uma po...

ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)

Saber se há "assassinato" (sic) ou não é uma polêmica de caráter semântico e tal "discussão" será uma profissão de dogmas religiosos, como sempre acaba ocorrendo em tais assuntos, ainda que se tente dissimular em algo não-ideológico. A questão é saber até que ponto seria legítima em um estado que se diz laico e onde é proclamada a liberdade religiosa - uma mera declaração ou palavra impressa, enfim! - seriam legítimos argumentos de nítido caráter de dogmas religiosos a serem invocados por autoridades públicas. A respeito dessa discussão, é interessante avaliar o que escreveu o filósofo Paulo Ghiraldelli Júnior -http://ghiraldelli.blogspot.com/2008/05/ensino-do-direito-no-brasil.html - nessa estranha simbiose entre estado laico e ideologias religiosas que fingem "imparcialidade" ao enunciarem dogmas religiosos particularmente tendenciosos e que acabam por se revelarem incompatíveis com a idéia de "república".

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