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Sinal dos tempos

Pai terá de pagar multa por dar surra de cinta na filha

Um pai deve pagar multa de R$ 86, com correção monetária e juros, pela violência ao repreender a filha. Ele bateu nela com uma cinta. Motivo: ela omitiu que voltou de um baile com o namorado, de quem o pai não gosta. A decisão é da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul.

A relatora, juíza Cristina Pereira Gonzales, arbitrou a pena em 10 dias-multa, sendo o valor do dia-multa em 1/30 do salário mínimo nacional, que à época do fato era de R$ 260. O réu deverá, então, pagar R$ 86,66, com correção monetária e juros.

O Juizado Especial Criminal de Agudo o condenou a dois anos de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade. No recurso apresentado pelo pai, a juíza Cristina Pereira Gonzales concluiu que a materialidade do crime está evidenciada pelo exame de corpo delito. Mesmo tendo sido realizado dois anos após o fato, ocorrido em julho de 2004, atestou a existência de manchas hipocrômicas na região lombar da jovem.

De acordo com os autos, testemunhas confirmaram a surra. A vítima contou que depois da agressão, sofreu infecção nos rins e na bexiga.

Para a juíza a reprimenda penal se impõe. “Haja vista que o tipo visa justamente evitar castigos inadequados aplicados pelos pais ou responsáveis em relação aos filhos.” No mesmo sentido, citou jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça.

Para reprovação do delito, entendeu ser suficiente a aplicação de pena de multa. “Mormente se tratando o réu de homem rude e com pouca instrução, que trabalha como agricultor no interior do município de Agudo.”

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2008, 0h01

Comentários de leitores

4 comentários

Pelos comentários feitos, apanhar com violência...

donata (Professor Universitário)

Pelos comentários feitos, apanhar com violência faz mesmo muito mal! Até para escrever!

Sempre sempre a Justiça Rio Grandense primando ...

Roberto (Estudante de Direito - Civil)

Sempre sempre a Justiça Rio Grandense primando por decisões das mais imorais e anti-família, e agora com plena ingerência sobre o poder familiar.

Se embuchar juíza , promotoria e conselho tu...

ivosleite (Advogado Autônomo - Comercial)

Se embuchar juíza , promotoria e conselho tutelar vão assumir todas as despesas que normalmente recairia sobre os pais e ou avós ,vão do seu humilde salário, bancar toda e qualquer despesa..( até parece) Ora tenha a santa paciência umas porradinhas faz bem ,faz ter mais responsabilidades...... tô de saco cheio!!!!!!!!!! lembro de quantas vezes levei surras de ficar até afonico de tanto apanhar. Hoje temos psicologos e outros ativistas para dizer em publico que apanhar faz mal a formação psicológica do homem, ora vão catar lata, chega já é hora de lembrarmos de quantas vezes fomos surrados por cintas e até correias de maquinas de costuras, quem na faixa de idade de 50 a 60 anos nunca tomou uma surrinha!!!! atire a primeira pedra vamos..... estou esperando.............. Moral da historia somos homens bastantes para assumir-mos nossas ações e agradecemos a nosso pais por nos terem formados HOMENS com *H* maiusculo mesmo que tenha sido a poder de cintadas e correadas..

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