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Novas famílias

Interessados em adoção aguardam cadastro nacional do CNJ

No Dia da Adoção, comemorado neste domingo (25/5), as pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes no Brasil aguardam a implantação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Lançado em 29 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o cadastro promete agilizar os processos a partir de julho deste ano. As informações são do portal G1.

O CNA fornecerá informações sobre o número de crianças e adolescentes sob a tutela do estado, quantidade e localização de casais habilitados a adotar em todas as regiões, perfis completos e dados sobre os abrigos. O sistema será implantado nas varas da Infância e da Juventude e todos os dados estarão inseridos no sistema em seis meses. A vara da infância é o primeiro local que os interessados em adoção devem procurar para iniciar o processo.

Segundo pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), quase 60% dos possíveis candidatos a adotar são mulheres. Foram ouvidas 1.562 pessoas e 15% delas afirmaram que adotariam crianças e adolescentes, caso pudessem contribuir para mudar a realidade deles. Segundo relatório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), 80 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil e cerca de 8 mil (10%) delas estão aptas para adoção.

O relatório da AMB indica, ainda, que mulheres na faixa etária entre 25 e 29 anos, casadas e com renda mensal de R$ 750 a R$ 2 mil lideram o quadro de brasileiros favoráveis à adoção. Cerca de 20% dos entrevistados se recusaram a informar a renda familiar.

A maioria das que adotariam é casada (58,8%), seguida por solteiros (28,2%) e pessoas separadas ou divorciadas (5,5%). Dos entrevistados, 78,1% dos que adotariam já possuem outros filhos.

Caminho da adoção

Segundo Benedito Rodrigues dos Santos, secretário-executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o processo de adoção não é padronizado no país. "No primeiro momento, os interessados procuram a Vara da Infância e da Juventude mais perto de casa. Em seguida, eles passam por uma entrevista. O terceiro passo é a apresentação dos documentos necessários."

Depois de analisada a documentação, os interessados passam por uma nova entrevista. "Desta vez, um assistente social vai até a casa do adotante para conhecer melhor a rotina dele. Depois disso, é iniciado o processo de escolha da criança. Feito isso, se for o caso, é dada a guarda temporária da criança para o adotante. Esse é o período de experiência e de avaliação."

De acordo com o secretário-executivo do Conanda, se o adotante for aprovado, é 'iniciado' o processo na Justiça. "É quando o procedimento começa efetivamente. Tudo se encerra com a sentença do juiz aprovando ou não a adoção", afirma Santos.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2008, 16h49

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