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Comentários de leitores

5 comentários

Não se trata de "liberou geral".Ocorre, apenas,...

Ronaldo dos Santos Costa (Advogado Sócio de Escritório)

Não se trata de "liberou geral".Ocorre, apenas, que o Direito Penal não se presta a tutelar condutas sem um mínimo de potencial lesivo. A conduta noticiada pode, perfeitamente, ser reprimida por intermédio de outros ramos do Direito que não o punitivo, que é a "ultima ratio legis". Temos que acabar com essa cultura tacanha de que o Direito Penal a tudo socorre!

Concordo com os comentaristas: A) toda mãe ...

Leitor1 (Outros)

Concordo com os comentaristas: A) toda mãe que furar a orelha da filha deve responder por lesão corporal (art. 129, CP). Afinal de contas, a incolumidade física é indisponível; B) todo sujeito que não emitir nota fiscal no ato, deve responder por sonegação fiscal (art. 1º, Lei 8.137); c) todo sujeito que lutar boxe deve responder por crime de rixa, dado que configura o tipo legal, e atenta contra a moralidade pública; d) todo sujeito que encontrar uma carteira ou qualquer outra coisa, ainda que de pequena monta, e não entregar à autoridade policial, deve responder pelo crime do art. 169, CP; e) todo sujeito que gritar com o próximo, usando palavras de baixo calão, deve responder pelo crime de injúria (art. 140, CP); f) todo sujeito que entrar no terreno alheio para pegar uma bola deve responder pelo crime do art. 150, CP; g) todos quanto submetam seus empregados a jornadas exaustivas devem responder pelo crime do art. 149, CP; h) todos quanto não registrem o empregado (CTPS) devem responder pelo art. 337-A, CP (sonegação de contribuição previdenciária). Enfim: o que não se pode tolerar é que o Direito Penal seja orientado apenas para a tutela do patrimônio, contra lesões de pequena monta (a serem reprovadas pelo Direito Administrativo), quando esse mesmo Direito assegura a apropriação privada do lucro (a concentração contínua de riquezas), mantém muitos na marginalidade, etc. DURA LEX, SED LEX.... (ok) SED ERGA OMNES... (principalmente)

Pois é. Sendo assim, gostaria de saber dos ilum...

Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)

Pois é. Sendo assim, gostaria de saber dos iluminados defensores do direito penal minimo como o Estado deve agir para evitar condutas tidas como insignificantes. Ou não deve contranger o digníssimo ladrão, ficando a vítima no prejuízo? Bom, está na hora da janta. Acho que vou até a padaria furtar uma lasanha.

Na verdade é: "Preso por furtar mercadoria de R...

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Na verdade é: "Preso por furtar mercadoria de R$ 80 tem ação suspensa", "juiz absolve ... por furto de duas lazanhas", quer dizer, pequeno valor liberou geral? vamos aproveitar! tá descriminalizado o furto de pequeno valor.

"Preso por furtar mercadoria de R$ 80,00"; "jui...

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

"Preso por furtar mercadoria de R$ 80,00"; "juiz absolve ... por furto de duas lazanhas", quer dizer, pequeno valor liberou geral? vamos aproveitar! tá descriminalizado o furto de pequeno valor.

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