Especialistas debatem Direito do Consumidor no Rio na quinta

Com o objetivo de discutir temas do Direito do Consumidor, o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e a Escola de Direito da Unigranrio promovem o IV Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça. O evento acontece nos próximos dias 29 e 30 de maio na Emerj, no centro do Rio.

Entre os temas estão as novas regras para as operadoras de telefonia celular, a ampliação da cobertura pelos planos de saúde determinada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e o transporte aéreo e terrestre. O objetivo é debater e apresentar soluções para os principais problemas enfrentados pelos consumidores.

Os desembargadores Nagib Slaibi Filho, André Fontes e Antonio Carlos Esteves Torres, os defensores públicos Marcella Oliboni e Marco Aurélio Bezerra de Melo, além do procurador de Justiça Rodrigo Terra, estão entre os palestrantes.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Emerj.

Confira a programação

29 de maio

9h – Cerimônia de abertura

9h20 – Da política nacional de relações de consumo: aplicação, desenvolvimento e avanços

Palestrantes:

Daniele Briggs – Defensora Pública do Rio

José Teixeira Fernandes – Subsecretário-Adjunto dos Direitos do Consumidor do Rio

11h – A jurisprudências dos tribunais no Direito do Consumidor Palestrantes:

Vitor Sardas – Advogado

Antonio Carlos Esteves Torres – Desembargador do TJ do Rio

14h30 – As novas regras de ampliação da cobertura obrigatória nos planos de saúde e a Resolução Normativa 167 da ANS

Palestrantes:

Karla Santa Cruz Coelho – Gerente da Gerência –Geral –Técnico Assistencial de Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

Marcella Lopes de Carvalho Pessanha Oliboni – Defensora Pública do Rio

Sylvio Capanema de Souza – Desembargador do TJ do Rio

16h45 – O transporte aéreo e terrestre no Brasil e os direitos dos consumidores

Palestrantes:

Octacílio Monteiro – Vice-Presidente da Rio Ônibus

Christianne Diniz – Advogada

Júlio Lopes – Secretário Estadual de Transportes do Rio

30 de maio

9h – A responsabilidade civil do fornecedor do produto e do serviço do CDC

Palestrantes:

Adriano Mezzomo – Advogado

Werson Rêgo – Juiz de Direito do TJ do Rio

11h – A interrupção de serviços essenciais: limites, abusividade e dano

Palestrantes:

Rodrigo Terra – Promotor de Justiça do Rio

João de Barros – Advogado

14h30 – As novas regras da telefonia móvel e a proteção e defesa do consumidor

Palestrantes:

Antônio Domingos Teixeira Bedran – Conselheiro e ex-procurador geral da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel

Jorge Augusto Espósito de Miranda – Presidente da Comissão de defesa do Consumidor da OAB do Rio

Jorge Tardin – Advogado

16h45 – Da abusividade das práticas comerciais nas relações de consumo

Palestrantes:

Marco Aurélio Bezerra de Melo – Defensor Público do Rio

André Fontes – Desembargador Federal

Celso Russomanno – Deputado Federal

Nagib Slaibi Filho – Desembargador do TJ do Rio

Serviço

IV Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça

Data: 29 e 30 de maio (quinta-feira e sexta-feira)

Horário: das 9h às 19h

Local: Auditório Antonio Carlos Amorim (Av. Erasmos Braga, 115 – 4° andar – Centro)

Inscrições: Emerj