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Troca sem explicação

TRE-SP cassa quinto vereador por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acolheu pedido do PTB e decretou a perda do mandato do vereador José Antonio Pariz Junior (PSDB), do município de Franco da Rocha (SP). Este foi o quinto caso de cassação de vereador por infidelidade partidária no estado.

Conhecido como Pinduca, o vereador foi eleito pelo PTB em 2004 e deixou o partido para se filiar ao PSDB, sem motivo que justificasse sua saída, de acordo com a conclusão do TRE-SP. Segundo o relator da matéria, juiz Flávio Yarshell, a desfiliação não teve qualquer motivação: “Ao ser eleito pelo partido, o candidato não pode sobrepor seus interesses pessoais em detrimento dos interesses da agremiação”.

A Resolução TSE 22.610/07 prevê apenas quatro hipóteses que autorizam o mandatário a sair do partido sem sofrer a perda do cargo: se o partido sofrer fusão ou for incorporado por outro; se houver criação de novo partido; se houver mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

Até agora, o TRE paulista recebeu 880 pedidos de decretação de perda de cargo eletivo em todo o estado. Nove deles na capital. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2008, 0h00

Comentários de leitores

1 comentário

URNA ELETRONICA & FIDELIDADE PARTIDARIA. Fid...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

URNA ELETRONICA & FIDELIDADE PARTIDARIA. Fidelidade é a maneira de segurar e proteger o ESQUEMA, proteger MINISTROS envolvidos. Manter fortalecida a corrente dos envolvidos, sem risco de dissidencia que pode colocar em cheque a corrupção. Se voto valesse alguma coisa, politicos não fariam do que estão fazendo impunemente, sem a menor preocupação com suas imagens no futuro das urnas. O voto não é obrigatório. Obrigatório é a presença do eleitor na seção eleitoral, para que eles possam contar quantos compareceram e dividir os votos entre eles e o ESQUEMA. Com o advento da urna eletronica isso ficou ainda mais facil. Não só o comprovante de presença na secção, o recibo do eleitor ao votar é mais do que necessário ser impresso e estar em seu poder. O PODRE PODER JUDICIARIO esta envolvido até o talo, nesse crime imensuravel do ESTADO PARALELO.

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