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Caso Isabella

População pede vingança, não Justiça, diz José Carlos Dias

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O Brasil vive atualmente o ápice do Direito Penal inimigo. A população quer vingança, não Justiça. A afirmação é do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias no debate Imprensa e comoção pública em casos criminais, promovido nesta terça-feira (20/5) pelo IDDD (Instituto de Defesa do Direito da Defesa) em parceria com a Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo).

O foco do debate foi a cobertura da imprensa em casos de grande comoção social e sua repercussão no julgamento dos envolvidos, como no episódio da morte da menina Isabella Nardoni. Para José Carlos Dias, o clamor social que envolve o caso só fez aumentar a responsabilidade do Ministério Público que, segundo ele, não pode deixar de pensar no Direito Penal garantista e aplicá-lo. “O promotor tem de ter equilíbrio para não se deixar levar pela emoção. Ele não pode aplicar o Direito Penal inimigo.”

As declarações do ex-ministro foram dadas ao falar sobre o comportamento do promotor Francisco Cembranelli, responsável por denunciar Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella. O promotor foi criticado por quebrar o sigilo do caso. Um dia depois de o juiz decretar segredo de Justiça no inquérito, o promotor convocou uma entrevista coletiva para falar sobre o caso. A ação do promotor fez o juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri de São Paulo, dar-lhe um “puxão de orelhas” e suspender o segredo de Justiça do caso.

O ex-ministro também criticou a Polícia, que tachou de “incontrolada e incontrolável”. “Agora, os tribunais superiores vão decidir se vale ou não a presunção de inocência. É o Judiciário quem será julgado pela sociedade”, afirmou. Segundo ele, não importa se o Supremo Tribunal Federal será apedrejado ao conceder liberdade ao casal durante a tramitação do processo, o importante é garantir os direitos constitucionais dos indivíduos.

O promotor de Justiça Roberto Livianu, que fez parte do debate, ressaltou que o promotor precisa ser cuidadoso para que a exposição midiática não deturpe o processo. “O grau de exposição e a comoção pública causam interferências no julgamento”, disse. Acrescentou que o bom promotor tem de resistir ao clamor público para trabalhar com responsabilidade: “Ele não pode ser visto como um vingador da sociedade”.

Para ilustrar casos de grande comoção, Livianu citou o assassinato da atriz Daniela Perez, morta em 1993. Segundo ele, graças à grande repercussão nacional, o homicídio qualificado foi acrescentado à Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90). O promotor relembrou o caso para apontar como a exposição de um fato produz conseqüências importantes na sociedade.

Questionado se haveria instrumentos institucionais no MP para controlar a atuação de promotores, Roberto Livianu afirmou que já pensaram em criar um Código de Ética para a classe. Segundo ele, isso poderia coibir os abusos e as exposições na mídia. Em contrapartida, afirmou que existe certo receio em aplicar algum tipo de punição que produza efeito de mordaça. “É necessário ter responsabilidade na atividade. O princípio da publicidade é constitucional, mas é preciso buscar o equilíbrio”, afirmou.

Para o jornalista Mário César de Carvalho, da Folha de S.Paulo, também convidado para o debate, apesar de os jornais não tomarem medidas de precaução ao noticiar o caso e disputarem de maneira tola a informação com a TV, a comoção foi criada pela Polícia. O jornalista brincou dizendo que usa a estratégia dos criminalistas: apontar outro réu para o caso. Para ele, a Polícia é a figura central na comoção do caso Isabella. “Parte da Polícia é corrupta e mal preparada e usou a mídia, em vão, para tentar fazer o casal confessar o crime.”

César de Carvalho explicou que as TVs abriram espaço e a Polícia também se aproveitou para restaurar sua imagem. “Ela [Polícia] enxergou nesse caso a possibilidade de melhorar uma imagem que, na minha opinião, não melhora”. Ele disse ainda que, dada a comoção que envolve o caso, o julgamento do casal acusado vai ser mero detalhe, porque tudo já foi decidido.

Para o psicanalista Jacob Pinheiro Goldeberg, o caso é de sadomasoquismo social. De acordo com ele, a sociedade agiu como se estivesse assistindo a uma novela. Explicou que, em razão do pré-julgamento do casal, um segmento da sociedade chegou a torcer para que os culpados fossem outros. “Esse casal foi condenado desde o primeiro momento. Isso é execração pública, que é o ovo da serpente totalitária”, afirmou.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2008, 0h01

Comentários de leitores

23 comentários

Sabem qual é o problema ? O legislador brasilei...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Sabem qual é o problema ? O legislador brasileiro é casuístico : ele legisla de olho nos acontecimentos atuais. E, agora, a moda é a vingança. acdinamarco@aasp.org.br

Esse Sr. José Carlos Dias pensa q. todo mundo é...

Gini (Servidor)

Esse Sr. José Carlos Dias pensa q. todo mundo é besta e seguirá sua linha de pensamento. Tá defendendo o bolso dele. Papo furado esse, aquele casal do inferno tem mais é que ficar preso pelo grande sofrimento causado à pequena Isabela. Imaginem vcs. terem o pescoço apertado até perder os sentidos, a agonia de querer respirar e não conseguir, o desespero dessa criança... É demais pra mim. Só não é pra esse sujeito que vem defender esses desgraçados.

Eu não entendo o porque desse senhor querer def...

nadia (Funcionário público)

Eu não entendo o porque desse senhor querer defender tanto esse caso Nardoni, a população não quer vingança, ela quer realmente é justiça é disso que estamos com muita sede! Cansamos de ver casos, em que a Lei privilegia assassinos, a midia fez muito bem em dar tanto ênfase ao caso, assim como a Policia agiu corretamente, tem que se acabar com essa tal de segredo de justiça que privilegia assassinos frios, é excelente que todos saibam nas minúcias como o caso se passou e está se passando, assassino tem que ficar detido sim, e não se beneficiar de Leis, assassinos frios que matam pais, filhos e pais de família não podem ficar impunes! Esse senhor queria que esse casal ficasse gozando de liberdade para jogar outro de seus dois filhos que continuam vivos, também pela janela? num momento de turvação de sentidos? Ah! tem dó! esses casos tem que ser bastante veiculados mesmos, tem que ter muita propaganda, tem que ter muita mídia, e quem cometeu tem que ser punidos mesmo para que outras pessoas sejam alertados do que pode acontecer se cometerem um crime, hj mata-se por nada justamente por saber que a Lei é muito compreensiva e complacente! Quem assassina, tem que ficar sim trancafiado, desde o momento que cometeu o crime até a hora que já tiver cumprido, não 1/3 da pena mas deveriam ficar presos perpetuamente!Chega de tantas benesses da Lei!

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