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Adaptação à tecnologia

Advogados reclamam de filas para digitalizar ações em SP

Os advogados estão insatisfeitos com as longas filas para a digitalização de processo no Fórum Digital da Freguesia do Ó, em São Paulo. Inaugurado há quase um ano, o fórum foi apresentado como o grande passo da Justiça paulista rumo à celeridade. A expectativa era a de reduzir o tempo de tramitação dos processos, todos digitais, em até 70% dos casos.

A diretoria da seccional paulista da OAB se reuniu com o juiz assessor do Tribunal de Justiça paulista, Cláudio Pedrassi, para expor os problemas enfrentados por advogados. O diretor-tesoureiro da OAB-SP, Marcos da Costa, pediu que o tribunal disponibilize um ponto de acesso à rede do TJ-SP em cada Sala do Advogado, para que os próprios advogados possam peticionar e acompanhar o andamento dos processos eletronicamente.

A OAB também sugeriu que o TJ paulista aceite a Certificação Eletrônica da Ordem (IPC-OAB), em vigor há sete anos e fornecida gratuitamente aos advogados. O juiz assessor Cláudio Pedrassi afirmou que não há qualquer óbice para isso, mas depende da aceitação do Conselho Nacional de Justiça.

Em contrapartida, o Tribunal de Justiça apresentou à Ordem o problema de acúmulo de papel gerado pelo Protocolo Integrado, uma vez que não há a digitalização local e a via do protocolo é enviada aos fóruns digitais correspondentes, onde é escaneada. Esta via fica no fórum aguardando pela retirada do advogado, o que nem sempre acontece. Por isso, o TJ propõe o seu descarte em 60 dias, medida que a OAB promete estudar.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2008, 0h01

Comentários de leitores

4 comentários

Falando em questões eletrônicas, é preciso que ...

Antonio Carlos BELLINI JÚNIOR (Advogado Sócio de Escritório)

Falando em questões eletrônicas, é preciso que a possibilidade de peticionamento com certificação eletrônica atenda a toda Justiça Paulista. Hoje é possível peticionar eletronicamente somente para alguns poucos foros. Cerca de meia dúzia. É preciso que o sistema seja ampliado para toda primeira e segunda instância. Custos serão reduzidos, o tempo será otimizado e o acesso à Justiça prestigiado. Antonio Carlos Bellini Júnior - Diretor Secretário Geral da OAB Campinas

A VINGANÇA Os leigos, como eu, sempre penara...

Ticão - Operador dos Fatos ()

A VINGANÇA Os leigos, como eu, sempre penaram muito pra entender o jargão jurídico. O sofrimento é grande. Nada tem um significado claro. Acabei de ler matéria que diz existir prazo legal de 5 dias para o advogado devolver processo retirado. E no entanto o prazo não precisa ser respeitado. Daí se vê que "prazo de 5 dias", para um operador de direito, não quer dizer que vc deve devolver em 5 dias. Quer dizer que se ninguém reclamar vc pode ficar 4 anos sem devolver. Por outro lado, é delicioso quando os operadores do direito tem que lidar com o jargão que não entendem. Vou dar uma pista. Digitalizar é uma coisa. Escanear é outra coisa. A primeira contém a segunda. Fico imaginando toda essa operação: 1- Escrever a inicial no computador. 2- Imprimir a inicial em papel A4. 3- Levar até o protocolo. 4- Aguardar na fila do escaner. 4- Escanear todas as 40 folhas A4. Só pra escanear deve levar uns 20 minutos. Fora a fila! Resumo: um arquivo de 50kb (.doc) foi transformado em 40 (.jpg) de +-50kb cada = 2.000 kb. Isso se estiverem escaneando em P&B. Provavelmente estão escaneando em Color. Inutilmente. E aí o arquivo cresce. O "sistema" não pode ser tão burro. Alias, entrei na página inicial do E-SAJ. Tá bem feita. Bastante clara. O que o usuário precisa fazer é dar uma navegada, ler um pouco as instruções e então usar a nova ferramenta. Ganhar tempo. Ou deixar de perder. Me lembrei daquela famosa frase que inaugurou o marketing corporativo: "Consulte sempre um advogado". Sugiro uma releitura: "CONSULTE SEMPRE UM TÉCNICO EM INFORMÁTICA" .

Caro Dr. LUIZ GUILHERME MARQUES (Juiz Estadual ...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Caro Dr. LUIZ GUILHERME MARQUES (Juiz Estadual de 1ª. Instância), Entendo que seja mais uma falta de INFORMAÇÃO. Por ex. no juizado Especial da Vergueiro, os advogados que lá vão, não são informados de nada. Fiquei sabendo que as sentenças são disponibilizadas pelo site do TJ/SP na opção consulta E-SAJ, pelo Escrevente Chefe Pedro, excepcional servidor. Que informou-me sobre isto. Nos terminais de consulta que ficam no térreo do JEC/VERGUEIRO, não há informação de que forma inserir os números do processo para ter acesso às informações. ESTA EXPLICAÇÃO/ORIENTAÇÃO É A COISA M AIS SIMPLES DE SE FAZER NA TELA DO TERMINAL. BASTA UMA LINHA. MAS NÃO. TODA VEZ VEJO ADVOGADO NÃO CONSEGUINDO LOCALIZAR O PROCESSO, NO SISTEMA DIGITAL/TERMINAL PORQUE NÃO HÁ O MÍNIMO DE INFORMAÇÕES NA TELA. Então o causídico tem que procurar alguém do atendimento para ensinar-lhe. ASSIM NÃO DÁ. Se eu soubesse que poderia levar a INICIAL digitalizada/scaneada, já teria feito. Será que pode? E se puder, pq ninguém informa sobre isso Dr. LUIZ GUILHERME MARQUES? Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

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