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Delegado tenta explicar interpretações em relatório de escuta

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Mas que bobagem. É lógico que a corrupção deve ...

Leila (Outros - Empresarial)

Mas que bobagem. É lógico que a corrupção deve ser combatida com todo o rigor, mas isso não significa acusar e condenar qualquer um, apenas para aparecer na televisão e aumentar as estatísticas relativas ao combate à criminalidade. É preciso cuidado, discernimento e responsabilidade daqueles que detém o poder investigatório e persecutório. O simples discurso de que há uma luta contra o "crime organizado"não justifica as barbaridades ocorridas nos casos concretos referidos na matéria. No Direito não há lugar para a hipocrisia. Nos casos em tela houve abuso e manipulação graves, ilegalidades que, com certeza, devem ser combatidas com o mesmo rigor.

A análise de elementos de prova obtidos através...

Luis Flávio Zampronha (Delegado de Polícia Federal)

A análise de elementos de prova obtidos através de monitoramentos telefônicos é um processo complexo, que exige toda a capacidade e dedicação dos policiais envolvidos. Agora, achar que o Poder Judiciário é formado por pessoas que são induzidas pelas conclusões da autoridade policial ou do membro do Ministério Público é o mesmo que subestimar a inteligência dos magistrados. Devemos refletir se os investigados das operações da PF, que estão usando a CPI como tribuna de defesa, são mais isentos ou competentes para analisar as provas produzidas durante as investigações contestadas do que os próprios juízes. Antes de servir de foro para ataques à PF e ao MP, esta CPI pode estar colocando em risco a autonomia e independência do Poder Judiciário, com questionamentos ao livre convencimento de magistrados.

A correspondente fez a lição de casa muito bem,...

futuka (Consultor)

A correspondente fez a lição de casa muito bem, e a edição do conjur ficou de bom tamanho! ..entendi que os fatos aqui narrados não me causam estranheza, pois, certamente nos pontos em que há as divergencias no entendimento como um todo se colocam óbvias para aqueles que militam na atividade policial, no entanto não parecem se ajustar aos causidicos e demais profissionais afins e de outras áreas, como será possível resolvermos, opinando e comentando é a melhor forma de expressar nossos entendimentos e os sentimentos. O que é preciso fazer para mudar? ..aparando arestas, nesse meio tempo salvaguardando o interesse e a dignidade do maior número de inocentes de fato. Não podemos afirmar que entre 'loucos e feridos', sobram as 'más linguas', só no do outro não me arde, etc. Agirmos de forma indiferente pelos êrros que poderão vir a ser cometidos em função de "é só um êrrinho" é cruel e são muitas os êrros, afinal tenho uma só vida e para mim ela é muito preciosa! E viva a vida!

O qiue me causa espanto é a preocupação que tem...

Gilvandi de Almeida Costa (Estudante de Direito)

O qiue me causa espanto é a preocupação que tem o pessoal do congresso, câmara e senado, tem com a suposta apuração de possíveis irregularidades cvometidas por policiais nos casos de apuração de crimes, será que Srs.´parlamentares estão preocupadas com possíveis irregularidades cometidas ou querem saber como está a situação dos seus próprios nomes no tocante à apuração de algum crime? Pois, como é sabido, é no congresso nacional que se encontra grande número de criminosos brasileiros, os quais vão para a política para se beneficiar da "impunidade palarmanetar", que é aquilo que a lei denominou de imunidade parlamentar. Antigamente dizia que quem não deve não teme. se estou falando de coisas lícitas, negócios legais, se ajo dentro da legalidade porque tenho receio? Qual a diferença entre CPI e pizzas?

Deixem-me ver se eu entendi. A polícia e a just...

Alberto Afonso Landa Camargo (Oficial da Polícia Militar)

Deixem-me ver se eu entendi. A polícia e a justiça estão interpretando conversas telefônicas como provas da prática de delitos? É isto? Se for isto, façam-me o favor, que coisa mais infantil, pois assim como o interlocutor interpreta "água" como sendo "vinho", o outro poderá dizer usou "água" para dizer café. A conversa telefônica não deve ser o fim da investigação, mas o meio pelo qual se poderá chegar a determinada prova. Parece-me, pois, que aqui se está tratando da escuta como se ela seja um instrumento de prova inequívoco para que determine ou não uma condenação. Qualquer conversa telefônica, como, de resto, qualquer outra gravada ou meramente ouvida por meio dentre os tantos que a tecnologia atual permite, nunca foi prova de nada a não ser que o dito esteja consubstanciado em prova material inequívoca. Não há diálogo que possa ser interpretado como prova se ele não estiver complementedo em materialidade inequívoca. É por isto que tanta gente tem sido absolvida, ou processos têm sido arquivados, isto é, unicamente porque se instituiu no Brasil o conceito errado de que conversa telefônica é prova cujas verdades estão contidas unicamente nelas. Nenhum diálogo tem tanta auto-suficiência assim. Isto é algo muito simplista e não acredito que esteja norteando a polícia nos indiciamentos, como, muito menos, norteando a justiça nas condenações.

Seria cômico se não fosse trágico. Pensei que f...

Leila (Outros - Empresarial)

Seria cômico se não fosse trágico. Pensei que fosse piada, mas agora vejo que não é. O "FBI" tupiniquim venceu mesmo as demais polícias do mundo naquele concurso: capturou com mais agilidade e preteza o coelho (o único problema é que, na verdade, era um porquinho que foi colocado no pau-de-arara até confessar que era coelho). qua!qua!qua!rsrsrs...

O OLHOVIVO, digo, MORTO, é quem está certo. ...

JUSTIÇA VIVA (Advogado Autônomo - Criminal)

O OLHOVIVO, digo, MORTO, é quem está certo. Afinal de contas, com frequência, pessoas investigadas por tráfico vendem FARINHA ou MADEIRA. Pior: Nunca trabalharam em padaria ou serralheria... Estamos aqui discutindo o óbvio, já ressaltado por outros articulistas: Os investigados não usam o vernáculo para se comunicarem, quando vão tratar de assuntos relativos à prática de crimes. Só não vê isso quem não quer, não tem conhecimento ou é diretamente interessado em macular trabalhos, por ser parte. Se erro houve, o que dúvido em se tratando da nobre deputada, que se apure e se responsabilize os responsáveis. Agora não vamos tentar macular, acabar com trabalhos que têm mudado esse país, com um parcialidade nunca antes visto, como tem feito o CONJUR. Sinceramente, não consegui entender por que tanta parcialidade do CONJUR. Penso que o editorial devia dar uma explicação em razão da evidente tendenciosidade da reportagem.

E dizem que o BOB JEF, que foi um dos poucos qu...

Rui (Consultor)

E dizem que o BOB JEF, que foi um dos poucos que literalmente foi punido, não falava às claras. Ta aí o Palloci, o Zé Dirrrceu, o Grande Molusco, o Silvinho, o Deu Ludibriou, e toda a curriola. Aguardem, pois o Grande Molusco, será o eterno Chefe, e os outros, voltarão em 2010. Aguardem.

Dr. Pietro matou a pau. Crimes materiais como t...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Pietro matou a pau. Crimes materiais como tráfico e contrabando não podem ser sustentados pela acusação apenas com provas formais. A escuta serve para colocar a polícia no lugar do fato. Agora quando se abre para ler um processo onde as únicas provas são as escutas, e por duas vezes pelo menos a polícia federal afirma documentalmente que não lhe foi possível rastrear a droga que diz ter sido traficada... sem comentários. Se não pôde rastrear para interceptar com que prova material afirma que houve tráfico? E a história se repete, nos autos do processo a polícia coloca documentalmente que a fita chegou editada, gravada de apenas um lado, na "inteligência policial". Isso vai dar vexame internacional.

Já trabalhei em escutas que o traficante vendia...

pietro (Outros - Criminal)

Já trabalhei em escutas que o traficante vendia madeira e pedra por metro. Ele não foi preso por vender madeira, nem pedra, mas por ter sido detido na posse de metros de madeira (maconha). A prisão do traficante não se deu por ele falar de maconha ou crack, deu-se por ele ter sido flagrado na posse da droga destinada a venda. A interceptação é o meio para que se chegue a materialidade e autoria. Caso um Juiz venda uma sentença deverá ser identificado o processo e confirmado o ato resultante da venda.

Concordo com o comentarista Vladimir Aras. É...

Mauricio_ (Outros)

Concordo com o comentarista Vladimir Aras. É ingenuidade pensar que criminosos irão utilizar em seus diálogos o vernáculo, sem a utilização de gírias ou códigos. Querem o quê? Que um traficante fale de seu carregamento de "cannabis sativa", fornecendo dia, hora e local de entrega, tudo de forma clara e dentro das normas cultas da linguagem? Ou será que quando esse mesmo traficante fala de "farinha" foi porque mudou de ramo e se tornou dono de padaria? Aff...

As interpretações são assim mesmo: chopp vira d...

gilberto (Oficial de Justiça)

As interpretações são assim mesmo: chopp vira dinheiro, farinha branca vira cocaína, garrafa de refrigerante vira AR15, ...

O MUDABRASIL está certo: todos os países admite...

olhovivo (Outros)

O MUDABRASIL está certo: todos os países admitem escutas telefônicas. Mas só alguns fazem chope virar dinheiro. Isso ocorre, por exemplo, no Brasil e, talvez, em Biafra, Haiti, Etritréia, Frubkerskrimhziquistão...

Vladimir Aras, o sistema do Guardião grampeia a...

João Bosco Ferrara (Outros)

Vladimir Aras, o sistema do Guardião grampeia automaticamente, sim, todos os números de telefones que ligam para ou recebe de um número já grampeado, e vai fazendo assim por diante em cadeia. A autorização judicial serve apenas para oficializar a interceptação. Ninguém garante que ela já não estivesse em curso. Assim como também ninguém pode garantir que cessará um dia, pelo simples fato de que não há controle sobre essas atividades da PF. Nas ligações interceptadas não fica nenhuma marca indelével e independente da ação do homem de quando foi realizada. Tudo pode ser modificado no computador. Desde a própria conversa até a data e hora em que ocorreu. Não há nenhuma garantia, nenhuma certeza sobre a conversa enquanto fenômeno fático. Por isso, deixe essa conversa para boi dormir de lado. A quem o senhor pretende enganar? A si mesmo ou aos trouxas que imersos numa ignorância patética aplaudem essas ações pirotécnicas da PF e do MPF? Acorde!

Primeiro, onde está na Lei 9296/96 que a políci...

João Bosco Ferrara (Outros)

Primeiro, onde está na Lei 9296/96 que a polícia possa ou deva interpretar o contéudo das conversas interceptadas? Segundo, quais os critérios utilizados para essa interpretação? Terceiro, a considerar as declarações do delegado e tudo o mais que os advogados criminalistas estão acostumados a ver acontecer nos múltiplos inquéritos policiais, essa interpretação não passa, na verdade, de uma espécie de “decodificação” de termos “cifrados” utilizados pelos interlocutores. Se é assim, o código de deciframento deve ser apresentado, dele constando cada palavra cifrada ou código empregado e a correspondente tradução ou significado na língua portuguesa. Do contrário, tudo não passa de pura fantasia. Mas a polícia federal nunca apresentou uma só cartilha de decodificação ou tradução dos termos codificados com a prova empírica que demonstre cabalmente o objeto de referência ou o termo em português a que se referem os termos que dizem ser cifrados. Ora, isso parece conversa de maluco, para dizer o mínimo.

O CONJUR continua na sua campanha contra a inte...

MUDABRASIL (Outros)

O CONJUR continua na sua campanha contra a interceptação telefônica. Sempre dá destaque para afirmações contrárias e sempre com enfoque parcial. Marina Magessi, nessa toada, virou heroína. Basta um pouco de memória para ver porque a 'nobre deputada' é contra escuta telefônica. Todos os países civilizados do mundo admitem tal modalidade de prova. Seria melhor que o site, já que pretensamente jurídico, discutisse o projeto de lei em trâmite no legislativo. Um pouco de jornalismo - puro e simples - faria bem aos editores.

Só duas observações: 1. O Guardião não interce...

Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)

Só duas observações: 1. O Guardião não intercepta automaticamente, em cadeia, os telefones que se conectam com o telefone-alvo. Isso é um equívoco que se vem repetindo por aí. A escuta do novo telefone depende de ordem judicial e das operadoras. 2. Claro que há problemas em escutas, em transcrições de escutas e em interpretações de falas. São atividades humanas sujeitas a erros. Qual a novidade nisso? Erro judiciário não foi inventado ontem. Em regra a PF acerta muito. Ninguém que já tenha trabalhado de verdade com interceptações vai dizer que conversa de réu bandido é feita em vernáculo. Tem gíria, tem reticências, tem até palavras em outros idiomas (já ouvi em guarani), tem troca de palavras, tem de tudo.

A reportagem do CONJUR evidencia um parcialismo...

JUSTIÇA VIVA (Advogado Autônomo - Criminal)

A reportagem do CONJUR evidencia um parcialismo incomensurável. Apresenta somente UMA VERDADE, una, indivisível... Não entendi os motivos!!! Além disso, a nobre Deputada pensa que, por ocupar uma função transitória, pode constranger um profissional a falar sobre fatos sujeitos ao sigilo. Como quem atua na área criminal, percebo, com freqüência, o uso de expressões diversas para transmitir uma mensagem ao destinatário, sem dizer, literalmente, o que se pretende. Evidentemente, é possível interpretações subjetivas, sujeitas ao crivo da autoridade policial, do MP e do Judiciário, que podem corrigir eventuais equívocos. O que não dá para aguentar, entretanto, é quem não tem moral alguma apresentar-se como paladino da Justiça... Isso, sim, dá nojo.

O FBI tupiniquim é isso: chope vira dinheiro; p...

olhovivo (Outros)

O FBI tupiniquim é isso: chope vira dinheiro; prender sexagenários e gorduchos demanda aparato bélico; e prisão não vale sem holofotes iluminando o cenário.

É óbvio que o policial não conseguiu se explica...

Cecília. (Outros)

É óbvio que o policial não conseguiu se explicar de modo convincente. Espero que a CPI vá fundo nessa investigação, porque a argumentação de que "Aqui não é lugar para tratar de questões sub judice" não cheira bem.

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