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Fraude em Manaus

Receita e PF fazem operação contra sonegação de R$ 30 milhões

A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram a Operação Vorax, nesta terça-feira (20/5), contra suspeitos de fraudes em licitações no município de Coari (AM) e sonegação de tributos federais no valor de R$ 30 milhões em cinco anos. Os policiais e agentes da Receita cumprem 48 mandados de busca e apreensão e 23 mandados de prisão no município.

Conforme apurado em dois anos de investigação, a PF e a Receita concluíram que a prefeitura de Coari, por meio de órgãos como a Comissão de Licitações, Secretaria de Finanças, Gabinete, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, definiam previamente os participantes e ganhadores dos processos de licitação. Os agentes apuraram que, em alguns casos, não há processos físicos, como determina a legislação.

De acordo com as investigações, empresas foram criadas para participar e vencer licitações no município, tendo a prefeitura como único cliente. A PF e a Receita suspeitam que os crimes têm participação de 150 pessoas físicas, envolvendo agentes públicos e empresários locais e de Manaus.

As 75 empresas investigadas são do ramo construção civil, fornecimento de mercadorias (incluindo remédios) e promoção de eventos.

Coari fica a 370 quilômetros de Manaus e é rica em petróleo e gás natural. De 2002 a 2007, a cidade recebeu da Petrobrás mais de R$ 200 milhões em royalties.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2008, 12h06

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