País jurídico

Lula diz que Justiça e MP emperram desenvolvimento

Autor

20 de maio de 2008, 17h01

O presidente Lula reclamou e pressionou o Judiciário, o Ministério Público e o Legislativo pela desburocratização e por agilidade no licenciamento ambiental de obras. Para ele, é preciso harmonia entre os poderes para que o desenvolvimento chegue logo. Lula disse que a interferência do Ministério Público e da Justiça torna lentos os processos de licitação de obras públicas: “Esse é o país jurídico que construímos”, lamentou-se Lula.

Lula fez a reclamação durante cerimônia de assinatura de atos relativos a obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) na Baixada Santista, nesta terça-feira (20/5). Uma palavra errada no projeto, disse o presidente, pode atrasar a tramitação da obra em muitos meses.

“Quando a gente pensa que está tudo resolvido, tem um problema ambiental e demora mais alguns meses. Quando está tudo resolvido na questão ambiental, aparece alguém do Ministério Público e diz ‘está errado’, e aí vai para a Justiça.”

Lula teme essa fase do processo, porque diz que não há controle algum sobre o tempo de trâmite no Judiciário. “Quando está tudo pronto, a obra vai à licitação, e quatro ou cinco empresas disputam. Uma ganha, quatro perdem. Uma das que perdem vai à Justiça, contestando a licitação, aí é mais um ano (de obra) parada, mais dois anos parada”. E acrescentou: “Esse é o Brasil, esse é o país jurídico que nós construímos”.

Para finalizar, o presidente Lula atacou as Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas, a Câmara dos Deputados e o Senado. Para o chefe do Executivo brasileiro, “muitas vezes eles aprovam coisas achando que estão resolvendo e, na verdade, estão atrapalhando”. Só faltou dizer que o Executivo é o único que funciona e que este país nunca teve outro igual.

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!