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Terras contínuas

Instituto ambiental defende demarcação contínua de reserva

O presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, foi ao Supremo Tribunal Federal defender a demarcação de forma contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele foi recebido pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, nesta segunda-feira (19/5).

Para o presidente do instituto, “a demarcação é um passo indispensável para o ordenamento do território e para que se dê solução para o problema de ocupação”. De acordo com Santilli, a demarcação cumpriu todas as etapas previstas em lei, ou seja, a identificação dos limites (1993), seguida da demarcação (1999) e finalmente da homologação, em 2005. Ele considera haver um conflito de legitimidade entre produtores e índios, cujas terras são garantidas pela Constituição.

No início deste mês, o ISA divulgou, juntamente com outras instituições, uma nota de apoio à retirada de invasores da terra indígena, exigindo “que se respeite o Estado Democrático de Direito em Roraima”. Assinam essa nota a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e o Instituto Ethos, entre outros.

Segundo explicou o presidente da entidade, o Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) desde 21 de setembro de 2001. Fundada em 22 de abril de 1994, o ISA incorporou o patrimônio material e imaterial de 15 anos de experiência do Programa Povos Indígenas no Brasil do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (PIB/Cedi), bem como o Núcleo de Direitos Indígenas de Brasília. Essas organizações atuavam nas questões dos direitos indígenas no Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2008, 0h01

Comentários de leitores

5 comentários

Somos um país pobre. Temos que produzir. E não ...

Baraviera (Bacharel)

Somos um país pobre. Temos que produzir. E não vai ser com reservas indígenas que melhoraremos nossas vidas nem as dos índios. Só quem ganha com as reservas são as ONGs que, a pretexto de proteger índios, têm acesso irrestrito à área. EIVADA DE VÍCIO E INTERESSES ESCUSOS NA PROPOSTA.

Todo o Brasil é dos índios, só que também é nos...

 (Advogado Autônomo - Civil)

Todo o Brasil é dos índios, só que também é nosso, brancos, negros, mulatos, caboclos e quem mais vier... demarcar é separatismo. Se o governo quer ajudar os índios dê a eles uma quantidade de terras que seja o suficiente para cada tribo. Mas que não seja tão grande que eles não possam cuidar.

Então façamos o seguinte: Absolutamente ninguém...

ERocha (Publicitário)

Então façamos o seguinte: Absolutamente ninguém além dos índios podem entrar lá e nenhum tipo de comércio poderá existir além da caça e pesca. Será que eles topariam isto? Outra coisa, índio de carro, celular e dependente do governo não é índio. Não da forma que eu estudei.

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