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Comentários de leitores

5 comentários

Boa matéria do editor, embora não compartilhe d...

Cortezzi (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)

Boa matéria do editor, embora não compartilhe da surpresa denotada no título, pois não é nenhuma novidade para quem atua junto ao Poder Judiciário tal situação. Não é novidade alguma que existem Juízes que extravasam o limite do aceitável em seus prazos. Particularmente tenho exemplos disto até mesmo junto ao Fórum Central de São Paulo (que deveria ser o modelo de eficiência e capacidade do Judiciário no Estado). Basta realizar uma visista ao Fórum da Fazenda Pública e lá se constatará o rídiculo da situação. Ora se um Juiz da Vara de Família do Fórum do Tatuapé - SP demora até 3 meses para proferir um mero despacho, como condenar àquele que demora 1 ano ou mais para proferir uma sentença. Repito, isto não é novidade, é praxe na rotina dos operadores do direito, infelizmente. Agora, caros colegas me digam, qual a qualidade de uma sentença que demora 1 ano ou mais para ser proferida? Deveria ser boa não? Errado, é péssima, porque embora tenha demorado todo esse tempo, o processo ficou parado no gabinete de Vossa Excelência. Realmente é triste a situação da Justiça no Brasil, está na hora de infelizmente concordar com o Lula, vamos "abrir a caixa preta do judicário", moralizar isto, acabar com corporativismo e privilégios sem sentido. Juiz começa a trabalhar 13:00 h da tarde, pela manhã são raros àqueles que estão em seu gabinete, em qualquer esfera do Judiciário. Porque os eminentes desembargadores precisam ter um carro c/ motorista designado, pago integralmente pelo contribuinte? Ao acaso não ganha muito bem pela função que exerce? Vejamos o exemplo mor da ineficiência propositada do Poder Judiciário no STF, pois enquanto não julgam o caso da Reserva Raposa Serra do Sol os índios e arrozeiros se matam?

Por falar em prazo legal para o magistrado deci...

Medeiros (Advogado Autônomo)

Por falar em prazo legal para o magistrado decidir, diga-se que, por ocasião da discussão (noSTF) sre o tema concernente às células-tronco),umdos Ministros pediu vista dos autos, e isso já faz mais de um mês, quando o mesmo teria o prazo máximo de 10 dias para devolver os autos e proferir o seu voto (o que até agora não fez), assim violando o que dispõe o § 2º do art. 555, do Código de Processo civil, com a redação que lhe deu a Lei nº 11.280, de 2006, a seguir transcrita: § 2o Não se considerando habilitado a proferir imediatamente seu voto, a qualquer juiz é facultado pedir vista do processo, devendo devolvê-lo no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que o recebeu; o julgamento prosseguirá na 1a (primeira) sessão ordinária subseqüente à devolução, dispensada nova publicação em pauta. (Redação dada pela Lei nº 11.280, de 2006) § 2o Não se considerando habilitado a proferir imediatamente seu voto, a qualquer juiz é facultado pedir vista do processo, devendo devolvê-lo no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que o recebeu; o julgamento prosseguirá na 1a (primeira) sessão ordinária subseqüente à devolução, dispensada nova publicação em pauta. (Redação dada pela Lei nº 11.280, de 2006) se considerando habilitado a proferir imediatamente§ 2o Não seu voto, a qualquer juiz é facultado pedir vista do processo, devendo devolvê-lo no prazo de 10 (dez) dias, contados

Tribunal pode estipular o que a lei não estipul...

Roberto (Advogado Sócio de Escritório)

Tribunal pode estipular o que a lei não estipula?

Tem punição para Juiz que demora dois anos para...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Tem punição para Juiz que demora dois anos para julgar? Então esqueçam...

Olha, seria melhor "O ESTADO DE SÃO PAULO" pedi...

Gino Liccione (Procurador da República de 1ª. Instância)

Olha, seria melhor "O ESTADO DE SÃO PAULO" pedir auxílio aos jornais "O GLOBO" e "O DIA', ambos do Rio de Janeiro, antes de elaborar um editorial desse naipe. A questão da informação proveniente da PROCURADORIA DA REPÚBLICA SUÍÇA e do depósito de aproximadamente 33 milhões de dólares em nome de auditores e fiscais no Discount Bank, atual UBP deflagrou o CASO PROPINODUTO - o um. Já julgado em primeiro e segundo graus de jurisdição. NÁO TEM NADA, ABSOLUTAMENTE NADA A VER COM O PROPINODUTO 4 - NEM MESMO O MODUS OPERANDI. Consultem os concorrentes da época, a notícia como está não condiz com a qualidade que se achava que os veículos que a divulgam possuem.

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