Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Pornografia nos EUA

Estúdios nos EUA podem ser punidos por sexo infantil em filmes

Por 7 votos a 2, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu tornar mais rígida a punição para pornografia infantil. Ficou decidido que agora podem ser punidos estúdios que explorem o sexo infantil em filmes, ainda que baseados em literatura clássica, e também e-mails com ofensas sexuais às crianças. Há divergências se a punição pode abranger sexo encenado em teatros e cinemas. As informações são do site Findlaw.

Uma lei de 2003 sobre o assunto vinha sendo considerada inconstitucional. A punição, com o novo posicionamento da justiça americana, é de cinco anos de prisão para a “promoção de pornografia infantil”. Os opositores ao tema dizem que ela poderia ser aplicada a filmes como Traffic ou Titanic porque “promovem o sexo adolescente”.

O juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte, pondera que a nova regra “não abarca sexo no cinema que aborde adolescentes, já que os atores simulam o sexo”. Mas o juiz David Souter sustenta que divulgar imagens virtuais de sexo, com atores fingindo que fazem sexo num filme, “pode sim gerar processos”.

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2008, 18h54

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 27/05/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.