Supremo aprova Resolução para uso da Sala dos Advogados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou a Resolução 360, de 13 de maio de 2008, que regulamenta o uso da Sala dos Advogados. O espaço serve para atender as necessidades profissionais urgentes de pesquisa doutrinária, de legislação, jurisprudência, elaboração de petições e consulta a andamentos de processos. A sala foi inaugurada no ano 2000 e regulamentada somente agora.

No 1º andar do Anexo II-B do Supremo, a Sala dos Advogados Sobral Pinto funciona de segunda à sexta, das 12h às 19h e conta com cinco computadores com acesso à internet, impressora, fax e telefone (ligações locais). Para auxiliar os usuários nos serviços de secretaria, recepção e informática a sala conta com o apoio de duas servidoras do Tribunal.

O acesso só é permitido com a apresentação da carteira ou cartão de identidade emitidos pela OAB, no caso de advogados, e cartão de identidade, se estagiário.

Cerca de 15 advogados já utilizam os serviços desse espaço, diariamente. No ano passado, foi registrada a presença de 1600 pessoas.