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Longe da prisão

Kansas, nos EUA, ameniza regras da liberdade condicional

Lonnie Kemp, cidadão do estado do Kansas (EUA), está em liberdade condicional desde 2006, depois de cumprir a prisão pelo crime de roubo. Desde então já foi encontrado bêbado e diversas vezes foi expulso de casa. Nos seus testes de urina foram detectados vestígios de maconha. Há alguns anos atrás, esse comportamento teria levado Kemp de volta para o presídio.

E isso foi o que aconteceu, em 1988, quando violou de forma semelhante outra liberdade condicional que recebeu depois de cumprir condenação anterior pelo crime de roubo.

Segundo The New York Times, deste sábado (17/5), o Kansas, um estado do centro-oeste americano, é o líder no esforço dos Estados Unidos em tornar a liberdade condicional mais efetiva ao reduzir as violações e as reincidências.

Em vez de colocar Kemp, de 51 anos, na cadeia, o oficial de Justiça o ajudou a estabelecer uma relação estável dentro de sua casa e a conseguir um emprego na construção civil.

Mudanças similares estão acontecendo no sistema de condicional em outros estados como Arizona, Califórnia, Geórgia, Illinois, Michigan, Nova York e Texas. O motivo é principalmente econômico. Mais de um terço das entradas em presídios são reincidentes que estavam em condicional. No sistema prisional dos EUA estão mais de 2,3 milhões de pessoas.

“Se ele for enviado de volta para a prisão por 90 dias, ele tem que começar tudo de novo com a sua vida. Em vez disso, ele está trabalhando e pagando a pensão de seus filhos”, afirma Kent Sisson, diretor de liberdade condicional do sul Kansas, sobre o caso de Kemp.

Um estudo do Urban Institute, em 2005, concluiu que a supervisão da liberdade condicional — como é praxe nos EUA — teve pouco efeito na taxa de réus que são novamente presos.

Cada estado dos EUA tem a própria legislação penal, mas na maioria a média é de três anos o tempo da liberdade condicional. No período, o réu é duramente controlado. Ele é proibido de consumir álcool e é obrigado a fazer testes de urina, a trabalhar e a encontrar regulamente com o seu oficial de condicional.

No entanto, os estados estão fazendo agora avaliações de riscos para concentrar o acompanhamento nos casos com maior probabilidade de cometer novos crimes. Os réus vistos como de baixo risco são apenas vagamente supervisionados. É possível inclusive enviar os relatórios de atividade por e-mail.

Há um forte pensamento reformista nos EUA que busca novo modo de operar a condicional. “Nós estamos reescrevendo nossas funções. A idéia é trabalhar com criminosos a fim de impedir que violem sua liberdade condicional, e não simplesmente acompanhá-los para encontrar as violações”, afirma o secretário da administração penitenciária do Kansas, Roger Werholtz.

Em alguns estados, está se quebrando uma tradição: em vez de contratar duros agentes acostumados a aplicar a lei, está se chamando pessoas com formação de serviço social. Os oficiais de condicional estão assistindo os réus a encontrarem um emprego e melhorarem sua relação familiar. Alguns eventualmente chegam a oferecer carona para entrevistas de emprego.

No Kansas, condenados que fazem ameaças violentas ou desafiam abertamente as regras ainda são colocados de volta na prisão. Mas aqueles que cometem deslizes menores, como o caso de Kemp, têm sua situação avaliada para saber se a volta à prisão é útil. Em 2003, a média mensal no Kansas era de 203 condenados em condicional de volta para a cadeia. Hoje o número caiu para 103.

Mas o número não significa apenas que houve um relaxamento nas regras. Deve-se considerar também que a taxa de violência no estado caiu. Nos anos 1990, por ano 424 réus em condicional eram novamente condenados. O índice parou nos 280 nos últimos três anos.

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2008, 19h06

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