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Crise no TJ-MT

Representação contra presidente do TJ-MT já tem relatora

A desembargadora Shelma Lombardi de Kato, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, irá relatar a representação contra o presidente do tribunal, Paulo Lessa, e o corregedor-geral da Justiça, Orlando Perri. Ela foi escolhida pelo Órgão Especial por ser a mais antiga da casa.

Quatro juízes e um desembargador investigados por desvio de dinheiro para a maçonaria ajuizaram representação para afastar a dupla. Eles protocolaram, no dia 7 de maio, o pedido no Órgão Especial do TJ mato-grossense.

Na representação, os magistrados questionam a conduta do corregedor na investigação encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça. Basicamente, repetem os mesmos argumentos feitos no pedido de abertura de sindicância ao STJ. O Órgão Especial é composto pelos 18 desembargadores mais antigos do tribunal.

Ainda não há data para julgar o caso. Inicialmente, a representação foi encaminhada ao desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, vice-presidente do TJ-MT, que argumentou sua suspeição por integrar a administração e por ser substituto do presidente.

A representação foi feita pelo ex-presidente do TJ-MT, José Ferreira Leite, e pelos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antonio Horácio da Silva Neto, presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira. Este último é filho do desembargador Ferreira Leite.

Na quarta-feira da semana passada (7/5), o Consultor Jurídico informou que Lessa pediu um levantamento para saber se juízes e desembargadores receberam verbas irregulares de abril de 2003 a abril de 2008. O levantamento deve ser feito pela mesma auditoria externa que já constatou o pagamento de verbas irregulares ao grupo de magistrados no início de 2005.

Em relatório enviado ao STJ, Perri afirma que os quatro juízes investigados receberam vantagens salariais irregulares na administração do desembargador José Ferreira Leite e usaram o dinheiro público para socorrer financeiramente investidores ligados à loja maçônica da qual faziam parte. Esses investidores aplicaram suas economias, incentivados pela maçonaria, na Cooperativa de Crédito Poconé-Sicoob Pantanal, de Poconé (MT), que quebrou.

De acordo com dados do relatório, os juízes e o desembargador se esforçaram para honrar o investimento de mais de R$ 1 milhão. Para tanto usaram créditos irregulares obtidos no TJ-MT e empréstimos de colegas. A defesa dos magistrados afirma que as acusações não têm fundamento.

Na semana retrasada, o grupo pediu a abertura de sindicância no STJ para investigar o corregedor e o atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O pedido foi feito após o corregedor enviar um relatório para o STJ sobre a investigação.

A defesa afirma que Perri foi movido por vingança e ódio. Um dos motivos, de acordo com os advogados do magistrado, foi a derrota de Perri para o cargo de corregedor-geral da Justiça no biênio 2005/2007, entre outros fatos políticos. O corregedor diz que nunca foi inimigo de nenhum deles.

Em petição enviada ao ministro João Otávio de Noronha, relator de uma sindicância aberta no STJ, a defesa chamou Perri de “inquisidor-geral da Justiça” e “super-corregedor”. A intenção é anular o relatório do corregedor.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2008, 0h01

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