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Execução agilizada

Convênio permite que TRFs consultem contas de devedores

A identificação, pelos juízes, das pessoas que têm dívidas para serem executadas na Justiça Federal deve ficar mais ágil. Os Tribunais Regionais Federais aderiram, nesta sexta-feira (16/5), ao convênio de cooperação institucional firmado entre o Conselho da Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Banco Central do Brasil, que permite utilização de mecanismo de consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).

O convênio foi assinado durante sessão do CJF, feita na Seção Judiciária do estado de Alagoas, em Maceió.

Permite a pesquisa no cadastro para identificação das instituições financeiras com as quais o correntista ou o cliente e seus representantes legais ou convencionais mantêm relacionamento, o que facilita a identificação de réus e executados de forma célere para agilizar a prestação jurisdicional.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2008, 17h47

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