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Escutas da Anaconda

CPI do Grampo pensa em convocar Márcio Thomaz Bastos

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O presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) ventilou a possibilidade de convocação do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do juiz federal substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Cloves Barbosa de Siqueira e de uma possível acareação entre o juiz federal Ali Mazloum e o procurador regional da República Guilherme Schelb.

A CPI quer que eles expliquem esquema de escutas telefônicas que acabaram sendo revelados no transcorrer da Operação Anaconda, da Polícia Federal, de 2003. A possibilidade de convocação das autoridades foi levantada depois do depoimento à CPI do juiz federal Ali Mazloum, um dos acusados na Anaconda. Mazloum, que foi absolvido das acusações, prestou depoimento na CPI sobre grampo e sobre Anaconda.

Em mais de duas horas de depoimento na CPI do Grampo, na Câmara dos Deputados, o juiz Ali Mazloum defendeu-se mais uma vez das acusações de envolvimento na Operação Anaconda e criticou o Ministério Público e o uso ilegal de escutas telefônicas. Emocionou-se ao falar sobre as cerca de 20 ações que promove no Judiciário contra a União, membros do MP, delegados de polícia e órgãos de imprensa com pedido de indenização por danos morais, por ofensa à honra. Afirmou que tem sofrido represálias por buscar justiça.

De acordo com Ali Mazloum, em setembro de 2003, recebeu o material de uma interceptação telefônica vinda de Brasília. Os grampos tratavam de investigações feitas em São Paulo, durante quase 10 meses de interceptações telefônicas, com 180 conversas gravadas, enviadas pelo juiz federal Cloves Barbosa de Siqueira que declinava da competência para o caso. Segundo Mazloum, o expediente de interceptação telefônica era comandado pelo procurador Guilherme Schelb.

As interceptações foram feitas em Brasília por três policiais rodoviários federais: Wendel Benevides Matos, Marcos Prado e Airton Moti. O juiz Mazloum exigiu que fosse juntada aos autos a cópia integral das escutas telefônicas e convocou o policial Wendel para prestar esclarecimentos. A investigação envolvia delitos como falsificação, contrabando de cigarros, adulteração de combustíveis, lavagem de dinheiro e sonegação de tributos.

Ali Mazloum afirma ter constatado irregularidades no procedimento de interceptação telefônica, entre elas escutas sem autorização judicial e a inclusão de autoridades em relatórios de policiais, como o vice-presidente do STF à época, ministro Ilmar Galvão, deputados federais e integrantes do Executivo. O juiz pediu esclarecimentos aos agentes públicos envolvidos com os grampos telefônicos.

Na primeira reunião Wendel Benevides informou que as escutas foram feitas entre dezembro de 2002 e agosto de 2003, sem interrupções, e todas as conversas estavam armazenas em 26 CDs. No entanto, ele não esclareceu o motivo da falta de autorização judicial em alguns períodos de escutas nem o motivo de captação de conversas de autoridades com prerrogativa de foro.

Em uma segunda reunião compareceram os três policiais que negaram irregularidades no material de interceptação. O juiz reclamou a perícia do material e do guardião. Os policiais não souberam dizer com certeza de quem era o equipamento. Dias depois Wendel encaminhou ofício ao juiz confirmando que o equipamento era de propriedade do MPF.

Dez dias depois dessa reunião, as procuradoras regionais da República Janice Ascari e Ana Lúcia Amaral ofereceram denúncia contra o juiz Ali Mazloum pelos crimes de ameaça e abuso de poder, praticados contra os três policiais. Segundo a denúncia haveria conexão entre a suposta ameaça e outra investigação que tratava de uma suposta quadrilha investigada pela Operação Anaconda, que naquela época ainda não havia sido deflagrada.

Luta pessoal

“Não deixei de lutar um dia. Nunca procurei vingança. Minha luta é por justiça. Não vou parar até o momento em que as coisas estiverem esclarecidas”, afirmou o juiz da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Ali Mazloum começou a buscar reparação na Justiça depois que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal arquivaram as três denúncias que o acusavam de crime de ameaça, prevaricação e participação no suposto esquema de venda de sentença investigado pela Operação Anaconda em outubro de 2003. As decisões, de 2004 e 2006, absolveram Mazloum.

Ele lembra que a decisão do STF arquivou a denúncia com o fundamento de acusação cruel, feita sem base empírica, fruto da criação mental do acusador. Das ações que empenhou na Justiça, Ali Mazloum já conseguiu progressos. Uma é a condenação da Editora Três, dona da revista Isto É, a pagar indenização de R$ 100 mil. A Editora Três já recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Na próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça deve apreciar a Ação Penal (APn 489) que o juiz move contra as procuradoras que o denunciaram: Janice Ascari e Ana Lúcia Amaral. O relator da ação é o ministro Ari Pargendler. Ali Mazloum preferiu não comentar sobre o julgamento que se avizinha.

Em sua convicção, a Operação Anaconda “foi a maior fraude” dos últimos tempos. “A denúncia não citou uma única sentença que teria sido vendida”, critica o juiz. Ele argumenta ter sido vítima de provas plantadas e documentos forjados. Ali Mazloum chegou a ficar afastado de suas funções na magistratura durante dois anos, até que as denúncias foram arquivadas. De acordo com a denúncia, o juiz teria ameaçado policiais para proteger integrantes do esquema investigado pela Anaconda.

O policial rodoviário federal Wendel Benevides Matos, que atuava como corregedor da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, confessou este ano à Justiça Federal que nunca foi ameaçado pelo juiz e que jamais representou contra ele. O depoimento do policial rodoviário federal foi prestado ao juiz federal Élcio Arruda, na 3ª Vara de Porto Velho (Rondônia). A confissão do policial aconteceu em Ação Cautelar de produção antecipada de prova que Ali Mazloum move como medida para preparar ações de indenização.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2008, 18h26

Comentários de leitores

4 comentários

O “modus operandi” das procuradoras regionais d...

Dr. Luiz Riccetto Neto (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

O “modus operandi” das procuradoras regionais da república Ana Lúcia Amaral e Janice Agostinho Barreto Ascari (processar indevidamente quem ousa pretender investigá-las) é bem conhecido deste advogado, mas o que não entende é por que o Ministério Público Federal teria gasto relevantes reursos públicos para a aquisição de equipamentos para os procedimentos de interceptação telefônica (sem notícia de ter havido licitação) que, segundo o artigo 6º da Lei Federal nº 9.2.96/96, só podem ser conduzidos por autoridade policial. Será que depois das coações praticadas contra este advogado e contra o juiz federal, Dr. Ali Mazloum, imperou-se o receio de requerer a apuração de fatos antijurídicos envolvendo as referidas representantes do Ministério Público Federal ? ('sic` art. 10 da Lei Fed. nº 9.2.96/96)

Agora sim ! Eis o ideólogo - digamos o Stalin ...

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Agora sim ! Eis o ideólogo - digamos o Stalin - dessa nova P.F. vermelha, que vem passando por cima do que há de mais basilar no Direito. O cumpanheiro Thomas Bastos, advogado criminalista das arcadas, ninca na história desse país, o estado de direito foi desrespeitado que quando sob a batuta do M.T.B.!!!!!

Por onde andavam o TRF e o STJ que permitiram a...

olhovivo (Outros)

Por onde andavam o TRF e o STJ que permitiram a um absurdo desses chegar tão longe? Ah, havia esquecido. Na época havia muito barulho na mídia.

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