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Cadeira de ministro

Lula indica ministros para STJ e atropela vaga da OAB

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Os desembargadores Luis Felipe Salomão, do Rio de Janeiro, e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, de Pernambuco, são os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Eles foram indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta quarta-feira (14/5). O ato deve ser publicado amanhã no Diário Oficial. Salomão e Fernandes vão ocupar as vagas deixadas com a morte do ministro Hélio Quaglia Barbosa e com a aposentadoria de Raphael de Barros Monteiro Filho.

Os nomes foram selecionados pelo presidente a partir de lista quádrupla formada no STJ e enviada ao Palácio do Planalto na semana passada. Para as vagas concorreram 132 desembargadores. Luis Felipe Salomão foi selecionado para a lista do STJ com 20 votos, em primeiro escrutínio e Geraldo Og Niceas Fernandes com 19 votos, em segundo escrutínio. Com as novas designações, o presidente Lula nomeou 14 ministros para o STJ, o que corresponde a 42% das 33 vagas da corte. Os futuros ministros ainda precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e, posteriormente, ter os nomes aprovados em plenário.

Com a indicação dos desembargadores, está armado um conflito com a Ordem dos Advogados do Brasil, que pretendia ver nomeado antes o seu representante para o tribunal. Em fevereiro, os ministros do STJ rejeitaram os nomes indicados pela Ordem para integrar a corte e devolveram a lista sêxtupla à entidade. Para a OAB, o tribunal deveria votar a lista até que três nomes fossem escolhidos e enviados ao presidente da República. Nesta semana, a OAB entrou com pedido de Mandado de Segurança ao Supremo para tentar impedir que o presidente Lula decidisse outras listas antes da destinada à advocacia.

Como Lula decidiu antes que o Supremo se manifestasse a respeito, o Mandado de Segurança da OAB perdeu o objeto, mas o conflito com o STJ continua.

O mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, buscava também assegurar a votação da lista tríplice no STJ. Sem que a lista tríplice para preenchimento da vaga destinada à advocacia tenha sido formada até hoje – nenhum dos candidatos alcançou votos necessários para compô-la – o STJ já escolheu duas listas de candidatos para ministros. A da magistratura, definida pelo presidente Lula e outra do Ministério Público, deixada com a aposentadoria do ministro Peçanha Martins.

Novos ministros

Natural na Bahia, Luiz Felipe Salomão, de 45 anos, é desembargador titular da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 2004, graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi secretário-geral da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro durante o biênio 1996/97 e presidente no biênio 2002/2003. É professor de Direito Comercial e Direito Processual Civil.

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, 56 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica do Estado. Atuou como repórter do setor forense do jornal Diário de Pernambuco, de 1973 a 1981, e como juiz de direito do Estado, de 1981 a 1997. Foi consultor para a reestruturação do Poder Judiciário da República da Guiné-Bissau (África), em 1992. É desembargador do TJ de Pernambuco desde 1997.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2008, 12h40

Comentários de leitores

14 comentários

A oab, indica seus escolhidos para ser juiz sem...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A oab, indica seus escolhidos para ser juiz sem concurso público e ao mesmo tempo exige de seus iguais exame para se inscriver nos seus quadros.Incoerência!?

Tudo que se procura copiar neste país, acaba se...

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Tudo que se procura copiar neste país, acaba se adequando ao jeitinho brasileiro. É por isso que não se pode autenticar a cópia. Se tivéssemos copiado tal qual como o original não teríamos essa balbúrdia de interreses corporativos. Está na hora de acabar com tal quinto e mais ainda com o carreirismo do judiciário. Se a nomeação de juízes ocorresse diretamente pelas autoridades legitimamemte constituídas, além do respaldo político que um juiz precisar dispor para se constituir em "autoridade" sob o ponto de vista da legitimidade, essencial a uma atividade pública de poder, de governo, não é concebido sua entrada pelas portas dos fundos, por concurso público que todos sabem nada mais é do que uma seleção para contratação de um emprego ou de um cargo público, proprios para atividades e funções executivas, não para o exercício do poder, como é de um juiz. Para ter poder, nas democracias modernas, é essencial a legitimidade.

Há quem - por má informação e preconceito - cre...

José Inácio de Freitas Filho. Advogado. OAB-CE 13.376. (Advogado Autônomo)

Há quem - por má informação e preconceito - creia esteja a Ordem dos Advogados do Brasil travando mera "queda de braço" com o Superior Tribunal de Justiça. Não é nada disso. A "Summa Lex" pátria, ao estabelecer a forma de composição das cortes jurisdicionais pátrias, fê-lo esposada da "ratio" de que, como materialização do cânone do Estado Democrático de Direito, tanto o Ministério Público quanto a Ordem dos Advogados deveriam vir compor [ainda que em quinhão de "minus"] o colegiado dessas entidades. Isto é claro, a qualquer acadêmico. Imputar "capricho", na atitude da Ordem, evidencia desconhecimento jurídico e imaturidade democrática. E, sob este ângulo, evidencia-se, também, o quão maquiavélica pode ser a cúpula do Executivo Federal, bem à feição da postura de Hugo Chavez... _________________ José Inácio de Freitas Filho {Advogado - OAB/CE n. 13.376}

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