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Vaga do MP

Lula indica procurador do Amazonas para vaga de ministro do STJ

O procurador-geral Mauro Luiz Campbell Marques é o novo escolhido para cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça. A vaga para representante do Ministério Público é proveniente da aposentadoria do ministro Francisco Peçanha Martins. Com a indicação do presidente Lula, a próxima etapa é a sabatina no Senado.

Os nomes foram encaminhados à Presidência da República em duas listas formadas pelo Pleno do Tribunal na sessão do dia 7 de maio. Para as vagas destinadas aos Tribunais de Justiça, o Pleno formou uma lista com quatro nomes e, no caso do MP, foi enviada lista tríplice.

As duas vagas do STJ destinadas a desembargadores são decorrentes da aposentadoria do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho e da morte do ministro Hélio Quaglia Barbosa. Para essas duas vagas foram escolhidos os desembargadores Luis Felipe Salomão, do Rio de Janeiro, e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, de Pernambuco.

A OAB não gostou nada das indicações antes de o STJ votar a lista sêxtupla para a vaga da advocacia. O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, ajuizou petição (aditamento do Mandado de Segurança preventivo) no Supremo Tribunal Federal para impedir que o Senado aprecie os nomes indicados, nesta quarta-feira (14/5), pelo presidente Lula para os cargos vagos no STJ. Para a OAB, o STJ precisa primeiro resolver o impasse criado quando rejeitou os nomes para a vaga do quinto constitucional.

Novo ministro

O amazonense Mauro Luiz Campbell Marques tem 45 anos – 21 deles dedicados à carreira do Ministério Público. Ele foi o mais votado para a lista tríplice destinada a membros do MP, formada pelo Pleno do STJ. Graduado pela Unibennett, do Rio de Janeiro, ele é o atual procurador-geral de Justiça do Amazonas, cargo que exerce pela terceira vez.

No Executivo amazonense, atuou como secretário de Estado de Justiça e como secretário de Estado de Segurança, além de exercer o cargo de controlador-geral. Atuou, ainda, como assessor jurídico da Companhia Energética do Amazonas e assessor de conselheiro do Tribunal de Contas local. É membro da International Association of Prosecutors (IAP).

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2008, 19h19

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