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Espera na linha

Grampo de dois anos rende um minuto de conversa suspeita

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O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - O senhor conhece os equipamentos chamados Guardião e Sombra?

O SR. RICARDO MOLINA - O Guardião eu conheço indiretamente, porque a Polícia Federal também não dá acesso a esse equipamento, mas eu sei mais ou menos como ele funciona. Na verdade, ele faz triagens.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - E o Sombra, o senhor conhece?

O SR. RICARDO MOLINA - Não.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - O outro chamado BEDIN ou Sombra?

O SR. RICARDO MOLINA - Não, só de nome, mas não sei exatamente, tecnicamente, como funciona.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - Bom, eu vou passar a palavra ao Relator, para os seus questionamentos, em seguida aos demais inscritos, e havendo necessidade farei algumas intervenções.

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Dr. Molina, primeiro, eu queria agradecer a presença de V.Sa. nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Ela se sente engrandecida, V.Sa. tem dado grandes contribuições ao nosso País no campo da perícia, da fonética e acredito que dará também a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Ela vem desenvolvendo suas investigações em 3 focos. Um foco é na análise de como as interceptações legais estão ocorrendo em nosso País, e V.Sa. destacou alguns aspectos importantes, que poderão inclusive ser objetos de sugestões desta Comissão Parlamentar de Inquérito à nossa legislação, para aprimorar a nossa legislação. E, desde já, quero pedir a V.Sa. que remeta por escrito sugestões que V.Sa. considera como necessárias para aprimorar a Lei 9.296, que está já em processo de reelaboração neste Congresso, não só porque existem 10 projetos de lei tramitando aqui nesta Casa, mas também, recentemente, o Executivo Federal encaminhou um novo projeto para reestruturar essa lei. Então, aspectos do ponto de vista da autenticidade, de como as degravações têm que ser feitas, como esse material tem que ser tratado, isso tudo é fundamental para que a gente possa, talvez, quem sabe, regular na lei, para dar maior segurança jurídica e maior controle também ao conteúdo interceptado.

Nós temos dito aqui, e queremos reafirmar, que esse é um instrumento poderoso de que o Estado Democrático dispõe no combate ao crime organizado, no combate à corrupção, mas não podemos deixar que isso seja objeto de violação de um direito, que é um direito fundamental, ou que a gente não tenha a permanente fiscalização para evitar justamente o mau uso desse instrumento.

Então, a primeira linha seria esta: sabermos como as interceptações estão ocorrendo em nosso País, as interceptações legais.

O segundo elemento objeto de investigação desta CPI é: como as investigações ilegais acontecem em nosso País. É outro problema que... A percepção que nós temos é que não só as legais como as ilegais estão generalizadas.

E o terceiro elemento é justamente: qual é o aparato tecnológico de que o mercado dispõe para fazer essas interceptações legais e ilegais? Porque, por exemplo, nós estamos investigando o equipamento... o Guardião. Queremos saber se ele é passivo ou se ele é ativo, qual é o critério que ele utiliza, como é que ele intercepta, como é que as informações são, digamos assim, armazenadas, como é que elas são criticamente colocadas num relatório, se é possível a gente saber quem entrou no sistema; o Sombra também, que é outro equipamento fabricado por outra empresa, chamada Federal; o Vigia... Portanto, esse é o foco da nossa Comissão Parlamentar de Inquérito.

E a primeira coisa que eu gostaria que V.Exa. inclusive precisasse melhor, porque deu aqui contribuições, trazendo legislações internacionais ou convenções internacionais em relação a normas que deveriam ser observadas no trato desse tipo de informação. Então, do ponto de vista de V.Sa., o que nós temos de legislação em relação a isso hoje ou o que não temos? O que V.Sa. consideraria fundamental como um regramento mínimo que nossa legislação deveria conter para assegurar não só a autenticidade do conteúdo que é objeto dessa interceptação, como também normas que impeçam a edição, a falsificação e até mesmo a interpretação, porque é outro elemento que... V.Sa. falou aqui, eu ouvi: perfil psicológico e duvidar da sinceridade. Então, seriam juízos de valores do material interceptado, seria uma interferência indevida da autoridade que interceptou, que induziria... Às vezes, a simples mudança de uma vírgula pode mudar todo o contexto de uma frase.

E aí tem a questão também, Dr. Molina, da interpretação, porque o que nós temos assistido aqui são interpretações do conteúdo interceptado. O cara diz lá que 12 latas de leite Ninho ou 12 latas de um leite especial — né, Deputado Simão Sessim? — significam um carregamento de 12 kg de cocaína. Então, à luz da legislação internacional, como é que V.Sa. vê isso e quais as contribuições que V.Sa. teria como sugestões para aprimoramento da nossa legislação?

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2008, 20h48

Comentários de leitores

42 comentários

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acred...

Shark (Servidor)

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acredito que, infelizmente, em nosso país ainda existe muito resquícios de ditadura militar nas intituições que são responsáveis pela segurança pública do cidadão. Nossa constituição é jovem, vai fazer seu aniversário de 20 anos agora em 05 de outubro, e as idéias que ainda vigoram a respeito de investigação são antigas, e confrontam com o Estado Democrático de Direito. Existe muito poder mal distribuido, e o pior nas mãos de pessoas ou até mesmo de instituições erradas. Já está na hora de se repensar o conceito de autoridade policial e de como as polícias devem trabalhar em suas investigações. As investigações devem ser efetuadas de forma responsável, se atendo somente há aquilo que aconteceu ou que pode vir a acontecer. Fazer juízo de valores de forma irresponsável pode trazer graves consequênicas para os acusados, para a sociedade, e para as instituições do próprio Estado.

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pa...

LAURA MARIA (Outros)

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pau que dá em chico dá em Francisco. Qualquer um que trabalha com degravação sabe como fazer alguem que pediu uma pizza brotinho mussarela tornar-se um suspeito de pedofilia é só suprimir a palavra pizza e fazer o coitado aparecer na mídia pedindo "um brotinho em casa". O resto é com a vítima e como não existe prova negativa o espionado vai passar o resto da vida para tentar recuperar sua imagem.

O dever de um perito é dizer a verdade; no enta...

Rosângela (Bacharel)

O dever de um perito é dizer a verdade; no entanto, para isso é necessário: primeiro saber encontrá-la e, depois querer dizê-la. O primeiro é um problema científico, o segundo é um problema moral. Parabéns Professor Ricardo Molina, o Senhor preenche todos os requisitos susocitados.

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