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Grampo de dois anos rende um minuto de conversa suspeita

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O SR. RICARDO MOLINA - Não, eu acho que o problema é definição mesmo. São trechos de laudos da Polícia Federal. Eu vou tentar ler aqui. Desculpem. Bem, aqui: onde se falam... Antes de mostrar esses trechos — acho que agora ficou bom —, eu gostaria de frisar que grande parte dos telefonemas gravados apresentam um número muito grande de interrupções, de descontinuidade de toda forma. No caso específico das ligações em modo que se chama tecnicamente de modo despacho, ou seja, aquelas ligações feitas com Nextel, ocorre um fenômeno que coloca problemas seriíssimos para a perícia. O modo Nextel, o modo despacho, que é via rádio, ele só funciona em uma direção da comunicação. Então, sempre que um dos interlocutores aperta o botão e enquanto o outro não apertar também não se grava nada. Existe o que a gente chama de zero espectral. O problema da existência desses zeros espectrais é que não se pode garantir tecnicamente que aquela gravação não foi manipulada. Eu posso manipular uma gravação dessas e não deixar nenhum vestígio, ao contrário de ligações em telefonia normal, onde a gente tem a presença do ruído do fundo. Na verdade, um ruído de fundo é a cola que une os diferentes trechos da conversação. Se eu não tenho um ruído de fundo, eu não tenho como provar que aquela gravação ocorreu exatamente daquela maneira. E há um problema adicional: a Nextel, quando envia o telefonema para a Polícia Federal, por uma questão de economia de engenharia, reduz esses intervalos de silêncio para uma unidade normalizada, ou seja, sempre 200 milissegundos, o que significa que não se pode checar sequer pela conta telefônica se aquela gravação realmente tem a duração original. Se eu for na conta telefônica, eu vou encontrar uma duração muito maior. Então... Vejam bem, não estou dizendo que isso seja feito, mas para quem quiser editar essa situação é perfeita. Eu posso fazer cortes onde eu quiser que não são detectados. Eu posso diminuir a gravação, mudar a ordem dela, mudar a duração da gravação sem que isso seja detectado. Me parece, do ponto de vista pericial, que uma gravação dessa é imprestável, e eu acho que isso ocorreria em qualquer parte do mundo. Então... Eu estou pegando alguns trechos de laudos emitidos pela Polícia Federal, onde essa questão foi tratada. Eu mesmo fiz alguns quesitos muito diretos a respeito desses pontos, e as respostas me parecem muito pouco convincentes. Então, se fala assim, por exemplo — esse é um laudo da PF: "Não são consideradas edições os términos e reinícios de gravação, os ruídos ambientais diversos, os ruídos associados à transmissão de sinal de áudio e as falhas aleatórias de sistema de interceptação, desde que dentro das características perceptivas e acústicas normais". Isso aí parece fazer sentido, mas não faz sentido nenhum, porque o que eles estão dizendo é que, se houver uma interrupção, eles vão atribuir ao sistema. (Pausa.) Coisas assim também. Essa característica que seriam essas interrupções ocorrentes no modo despacho explica grande parte. Quer dizer, eles estão então assumindo que explica grande parte, mas não explica todas. E as outras? Ficam sem explicação? Explica grande parte das descontinuidades vistas em arquivos resultantes da interceptação de assinantes do SME, que é o modo de despacho, especialmente quando esses se comunicam na modalidade de despacho, como é o caso do arquivo 2. Então, quer dizer, a Perícia está assumindo que ela consegue explicar grande parte, mas uma outra parte ela não consegue explicar. (Pausa.) Esse caso aqui... Essa questão eu acho a mais séria, porque a conclusão quanto à integridade e autenticidade das gravações tem sido emitida desta forma pela Polícia Federal: Descontinuidades com características espectrais semelhantes às observadas no arquivo 2, que é o periciado, foram verificadas em grande número de outros arquivos extraídos do HD cópia, indicando serem elas fruto de efeitos sistêmicos. Veja bem, isso implica um erro lógico, que seria equivalente ao seguinte: tiros acidentais ocorrem, mas eu não posso atribuir toda morte a um tiro acidental. Eu tenho que examinar para saber se ele foi acidental ou não. E se não é possível distinguir um acidental de um não acidental, eu tenho que desqualificar essa gravação. Pelo menos é assim que eu entendo. Porque, veja bem, há uma incoerência aí. O objeto pericial é esse. Para eu dizer que ele é autêntico, eu o comparo com outro objeto pericial, que eu não periciei. Aí eu digo assim: Este é igual àquele. Portanto, ele é bom. Mas eu posso pensar de outra forma: Esse é ruim e este aqui também é ruim, porque é igual àquele. Por que a Polícia Federal pensa assim? Como é igual aos outros, os outros também apresentam falhas. Então este é bom. Eu acho que isso é uma inversão de valores, em termos técnicos, pelo menos. Quanto à investigação, eu não sei. (Pausa.) Isso aqui não é tão importante. Eu queria separar um trecho... Bem, essa parte é bastante importante. Foi um quesito colocado, onde se pergunta o seguinte: "Os senhores peritos da Polícia Federal garantem que a gravação contida no referido arquivo não foi, de modo algum, manipulada? Nesse caso, queiram os senhores peritos apresentar... " Me parece que é uma pergunta clara e a resposta é: "Prejudicado". Prejudicado por quê? Prejudicado para mim, aqui, significa: "Não, não podemos garantir". E aí eles falam: "Foram efetuadas outras análises, perceptiva e de coerência textual". Quer dizer, se alguém for editar uma gravação, é evidente que ela não vai fazer o samba do crioulo doido. Ela vai fazer alguma coisa que seja coerente. Então, coerência textual para mim não diz nada. Simulações... Quer dizer, todos os resultados em conjunto é que permitem aos peritos afirmar que as descontinuidades... Esta frase é importantíssima: os eventos acústicos encontrados são compatíveis com eventos gerados pelo sistema de transmissão radiomóvel da Nextel e pelo sistema de interceptação. Mais adiante, a coisa vai ficar ainda mais séria. Veja bem que eles estão passando a responsabilidade da integridade para a Nextel. Se a Nextel entrega assim, então ela é íntegra, porque nós não podemos garantir. Isso é colocado, mais adiante, de forma ainda mais explícita. (Pausa.) Quando se fala da... Essa é a conclusão quanto à integridade. Foi colocada uma pergunta: "Sob que condições técnicas pode a Perícia garantir que determinada gravação é autêntica?", ou seja, que não foi manipulada de alguma forma. A resposta é a seguinte: Que foram comparadas as gravações que eles têm com aquelas enviadas pela Nextel, permitindo concluir que a conversa está íntegra. Eu quero frisar isso, porque essa frase para mim é absurda: "permitindo concluir que a conversa está íntegra", ou seja, conforme enviada pela operadora Nextel. Da próxima vez, então, não é preciso chamar os peritos da Polícia Federal; vamos chamar os engenheiros da Nextel. Agora, a Nextel, que eu saiba, não é uma empresa que tem fé pública. É uma empresa privada que pode manipular essas gravações e de uma forma indetectável. (Pausa.) Eu teria que diminuir um pouco. É um gráfico um pouco técnico demais, mas é apenas para mostrar o que ocorre no caso das gravações Nextel. Sempre que tem um bloco... Cada parte mais escura dessas é um bloco de fala. Sempre que ocorre uma descontinuidade... O que eu tenho aqui é o que a gente chama de zero. Portanto, se eu cortar essa parte de "A" a "B" e juntar, como eu fiz aqui, isso é indetectável. Indetectável. Posso botar qualquer perito, uma junta de peritos, fazer isso e eles não vão descobrir onde foi feito o corte ou a inserção. Por quê? Porque eu tenho um zero aqui e um zero aqui.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2008, 20h48

Comentários de leitores

42 comentários

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acred...

Shark (Servidor)

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acredito que, infelizmente, em nosso país ainda existe muito resquícios de ditadura militar nas intituições que são responsáveis pela segurança pública do cidadão. Nossa constituição é jovem, vai fazer seu aniversário de 20 anos agora em 05 de outubro, e as idéias que ainda vigoram a respeito de investigação são antigas, e confrontam com o Estado Democrático de Direito. Existe muito poder mal distribuido, e o pior nas mãos de pessoas ou até mesmo de instituições erradas. Já está na hora de se repensar o conceito de autoridade policial e de como as polícias devem trabalhar em suas investigações. As investigações devem ser efetuadas de forma responsável, se atendo somente há aquilo que aconteceu ou que pode vir a acontecer. Fazer juízo de valores de forma irresponsável pode trazer graves consequênicas para os acusados, para a sociedade, e para as instituições do próprio Estado.

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pa...

LAURA MARIA (Outros)

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pau que dá em chico dá em Francisco. Qualquer um que trabalha com degravação sabe como fazer alguem que pediu uma pizza brotinho mussarela tornar-se um suspeito de pedofilia é só suprimir a palavra pizza e fazer o coitado aparecer na mídia pedindo "um brotinho em casa". O resto é com a vítima e como não existe prova negativa o espionado vai passar o resto da vida para tentar recuperar sua imagem.

O dever de um perito é dizer a verdade; no enta...

Rosângela (Bacharel)

O dever de um perito é dizer a verdade; no entanto, para isso é necessário: primeiro saber encontrá-la e, depois querer dizê-la. O primeiro é um problema científico, o segundo é um problema moral. Parabéns Professor Ricardo Molina, o Senhor preenche todos os requisitos susocitados.

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