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Grampo de dois anos rende um minuto de conversa suspeita

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(A reunião é suspensa.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - Vamos, então, reabrir os trabalhos.

Com a palavra, então, o nosso depoente, o perito especialista em fonética forense Dr. Ricardo Molina. Com a palavra V.Sa.

O SR. RICARDO MOLINA - Vou pedir permissão para ficar em pé, porque fica mais fácil mostrar. Antes, eu queria frisar que eu tenho tido oportunidade de examinar um número muito grande, grande mesmo — diria, mais do que centenas — de gravações produzidas pela Polícia Federal e tenho notado, em muitas dessas gravações, certas irregularidades que em outras partes do mundo desqualificariam essas gravações. Eu vou tentar explicar mais ou menos como isso funciona, separando bem a instância investigativa da instância pericial. Eu só vou falar aqui do que é tecnicamente aceito pela comunidade científica internacional e que não está sendo adotado no Brasil. Estava funcionando até agora, mas claro que... Aqui eu separei algumas normas que são estabelecidas pela Associação Internacional de Fonética Forense e Acústica. (Exibição de imagens.) Essa entidade é a entidade mais séria, indubitavelmente, que trata dessas questões de gravações no mundo. Eu separei algumas recomendações que são dadas por essa instituição no Código de Prática que foi aprovado em Helsinki, em 2004. Então, por exemplo, no item 2, ele fala que os membros, quer dizer, aqueles que atuam na área, devem manter consciência dos limites do seu conhecimento e competência quando assumem fazer um determinado trabalho pericial. Esse é o primeiro ponto. Depois eu vou mostrar um depoimento de um agente da Policia Federal que fez um desses trabalhos, onde ele diz que ele não é qualificado; ele simplesmente foi colocado nessa função. Então, está sendo feito, muitas vezes, por gente que não é qualificada para fazer o trabalho. O item 6-C fala que aqueles que fazem esse trabalho devem ser particularmente cautelosos nos exames de autenticidade e integridade de gravações que não... que podem não ser originais. Eu gostaria de frisar que todas, sem exceção, gravações que a Polícia Federal tem trabalhado nos últimos tempos, depois da instalação do Guardião, elas não podem ser consideradas originais — e eu vou mostrar depois que a própria Polícia Federal admite isso —, porque as gravações são enviadas pela operadora. O item 9 fala o seguinte: que os membros devem prestar particular atenção... Não: não tentar... Desculpe, os membros não devem tentar estabelecer perfis psicológicos ou assertivas quanto à sinceridade dos falantes da qual foi feita a transcrição. Isso é outra irregularidade que existe em muitas das ditas transcrições, onde o agente que faz interpreta aquilo. Então, ele está violando frontalmente essa indicação. Ele não pode duvidar da sinceridade do falante. Ele tem que simplesmente transcrever aquilo que foi dito e nada mais. O item 10 fala que os membros, nos relatórios, não devem incluir ou excluir qualquer material que tenha sido sugerido por outros, em especial aqueles que os estão instruindo. Nós vamos ver também em depoimentos de agentes da Polícia Federal onde se diz que os trechos foram selecionados de acordo com a orientação do superior, Delegado "tal". Então, quer dizer, há uma seleção prévia que é orientada pelo superior daquele que faz a perícia. Então, ele, na verdade, não está fazendo perícia. Eu gostaria de usar uma definição de transcrição, que é a definição linguisticamente mais aceita e está no Dicionário de Lingüística Dubois, que é um clássico, um livro-texto muito conhecido, em que ele define: "Transcrever é fazer corresponder termo a termo as unidades discretas da língua falada e as unidades gráficas. A transcrição, seja qual for o alfabeto escolhido, deve conservar, sob forma gráfica, aquilo que foi dito, sem nada acrescentar, sem nada suprimir". Isso não está sendo respeitado nas ditas transcrições da Polícia Federal. Aqui eu tenho uma frase tirada do livro do Henry Hollien, que talvez seja o especialista mais antigo na área e mais reconhecido internacionalmente. Veja o que ele fala sobre — desculpe eu estar citando muito, mas é importante embasar dentro de um contexto científico internacional sério... Ele diz o seguinte: "Se erros devidos a descuidos, mesmo simples erros de digitação, forem detectados, a transcrição tende a ser impugnada. Assim, é obrigação da equipe de decodificação apresentar uma transcrição tão precisa quanto possível. Somente aquelas transcrições de gravações que forem realizadas de forma exata e confiável podem ser efetivamente empregadas na Corte Judiciária". Essa é a norma vigente nos Estados Unidos, na Europa, em todos os países que eu tive acesso. Vou a conferências todos os anos. Essa é a norma que é aceita. Então, por isso, eu afirmo, categoricamente: as transcrições que estão sendo feitas pela Polícia Federal hoje não seriam aceitas nesses contextos jurídicos. Bem, mais uma citação: James Carr, num estudo sobre essa relação das gravações com a prática do Direito. Essa não está traduzida. Mas o que ele fala? Sempre que uma transcrição é oferecida, claro, dentro de um processo, precisa ser demonstrado que ela é uma acurada e autêntica reprodução de uma gravação, que também deve ter sido autêntica e exata. Quer dizer, tem que haver uma correspondência, termo a termo, entre a transcrição e a gravação. Qualquer coisa que for colocada dentro, nesse intervalo, é uma interpretação e não é uma ato pericial. Agora, eu tenho esse documento. Depois posso fornecer. Esse é um trecho de um depoimento de um agente da Polícia Federal que realiza transcrições. Vejamos o que ele diz: "Nas investigações, exercia funções de analista, sendo responsável pelas degravações das interceptações, exercendo essa função de 12 a 15 horas diariamente. Realizada a degravação das conversas, alguns pontos de interesse para investigação — percebam, alguns pontos de interesse para a investigação — são lançados em um relatório, diariamente, sendo que, após 15 dias, é finalizado o relatório do período e apresentado à Justiça Federal'. No relatório eram lançados os trechos das conversas que o analista entendia pertinentes ao objeto da investigação, tudo com o conhecimento do coordenador da operação, um delegado que eu não vou citar o nome. Mais adiante, ele fala: "Sou escrivão da Polícia Federal, não possuo curso de eletrônica, fonética, telefonia ou algo do gênero". Então, nós temos 2 problemas aí: primeiro, a não qualificação técnica de quem faz e, segundo, evidentemente, uma orientação para que sejam selecionados trechos pertinentes. Me parece complicado que o perito tenha autonomia para selecionar trechos pertinentes, né? Isso deveria... a transcrição deveria ser feita integralmente e depois a Justiça entenderia quais os trechos pertinentes. Isso agora parece que não está muito nítido, não é? Não sei se eu consigo... Eu teria que ver dali mesmo. Eu teria que ler. São trechos de... (Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2008, 20h48

Comentários de leitores

42 comentários

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acred...

Shark (Servidor)

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acredito que, infelizmente, em nosso país ainda existe muito resquícios de ditadura militar nas intituições que são responsáveis pela segurança pública do cidadão. Nossa constituição é jovem, vai fazer seu aniversário de 20 anos agora em 05 de outubro, e as idéias que ainda vigoram a respeito de investigação são antigas, e confrontam com o Estado Democrático de Direito. Existe muito poder mal distribuido, e o pior nas mãos de pessoas ou até mesmo de instituições erradas. Já está na hora de se repensar o conceito de autoridade policial e de como as polícias devem trabalhar em suas investigações. As investigações devem ser efetuadas de forma responsável, se atendo somente há aquilo que aconteceu ou que pode vir a acontecer. Fazer juízo de valores de forma irresponsável pode trazer graves consequênicas para os acusados, para a sociedade, e para as instituições do próprio Estado.

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pa...

LAURA MARIA (Outros)

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pau que dá em chico dá em Francisco. Qualquer um que trabalha com degravação sabe como fazer alguem que pediu uma pizza brotinho mussarela tornar-se um suspeito de pedofilia é só suprimir a palavra pizza e fazer o coitado aparecer na mídia pedindo "um brotinho em casa". O resto é com a vítima e como não existe prova negativa o espionado vai passar o resto da vida para tentar recuperar sua imagem.

O dever de um perito é dizer a verdade; no enta...

Rosângela (Bacharel)

O dever de um perito é dizer a verdade; no entanto, para isso é necessário: primeiro saber encontrá-la e, depois querer dizê-la. O primeiro é um problema científico, o segundo é um problema moral. Parabéns Professor Ricardo Molina, o Senhor preenche todos os requisitos susocitados.

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