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Grampo de dois anos rende um minuto de conversa suspeita

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O desembargador José Eduardo Carreira Alvim foi grampeado pela Polícia Federal por dois anos e meio. Nesse período foram encontradas apenas duas ligações suspeitas, que não somam um minuto de conversa. A informação do perito especialista em fonética forense Ricardo Molina, da Unicamp, consta de depoimento à CPI dos Grampos na quinta-feira passada (8/5). Em seu depoimento, o perito revelou as aberrações cometidas sob o manto da legalidade pela polícia ao usar interceptações telefônicas em suas investigações.

Carreira Alvim, que é desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), foi preso na Operação Hurricane no dia 13 de abril do ano passado. Ele passou nove dias na cadeia sob a acusação de negociar decisões judiciais a favor da máfia dos bingos. A operação causou grande abalo no Judiciário ao envolver um ministro do STJ, outro desembargador do TRF-2, um juiz do trabalho e um procurador da República.

A lei das interceptações telefônicas estabelece um prazo máximo de 15 dias para o monitoramento com autorização judicial. O prazo pode ser prorrogado por igual período se houver justificativa.

“Joga-se a rede para ver se tem peixe, antes de saber se o peixe existe”, afirmou o especialista aos deputados. O caso do desembargador mostra outra irregularidade muito freqüente que é o vazamento para a imprensa de informações sigilosas obtidas nas interceptações. Com um agravante: a TV Globo divulgou uma frase incriminando o desembargador que não constava nas interceptações.

“A verdade começa a emergir, porque submersa ela esteve até agora”, afirmou Carreira Alvim ao Conjur. Ele lembrou que os processos que correm contra ele estão parados no CNJ e STF. “Nada andou em um ano, a não ser as defesas prévias que produzi. As perícias nos meus processos, eu não sei quando serão feitas, só Deus sabe. Eu estou sendo inocentado pela perícia feita no processo de outro”, diz

“É uma inversão. A interceptação telefônica é prevista na Constituição, em lei, para investigar o fato criminoso. Quando se passam dois anos e meio, passa-se a investigar o indivíduo. É um estado policial”, comentou o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) ao ouvir a informação do perito.

Um caso parecido ao de Carreira Alvim é do policial federal César Herman Rodriguez, preso durante a Operação Anaconda. Ele também foi grampeado durante mais de um ano e meio. “Após 18 meses e de umas 16 mil ligações minhas, apenas apareceram umas 3 mil e destas aproveitadas umas 20, de cunho pessoal”, afirma o policial.

Molina foi contratado pelo genro do desembargador, Silvério Cabral Nery Júnior, para periciar as gravações. Ele está envolvido nas investigações. No mercado, especula-se que esse serviço custe mais de R$ 30 mil.

Fala cifrada

Segundo Molina, todas as gravações feitas pela Polícia Federal desde a instalação do Guardião, equipamento eletrônico de interceptações, não podem ser consideradas originais porque são enviadas pelas operadoras. “Há um problema nisso: por economia de engenharia de comunicações, as empresas de telefonia provocam efeitos complicadores, porque a duração dos telefonemas registrados nas interceptações nunca é compatível com o tempo que vem nos registros fornecidos pelas operadoras. As operadoras cortam os espaços nas falas, por economia, e as comparações não batem, não conferem”, afirmou Molina em entrevista ao Conjur.

O medo do grampo está fazendo as pessoas a falarem no telefone de modo cifrado, segundo o perito. “Essa fala cifrada que complica a vida das pessoas. Temos assim uma inversão total de valores. Todos os escutados em interceptações são mal interpretados justamente porque falam cifrados. Isso é fruto de um estado policial, que é o estado em que vivemos”, diz.

A PF rebateu a acusação de que manipula os grampos. Segundo a assessoria de imprensa da PF, todas as conversas gravadas são enviadas na íntegra para a Justiça. A PF, no entanto, não fala mais sobre o assunto e não quis comentar as declarações do perito Ricardo Molina.

Diploma de grampo

O perito diz que encontrou irregularidades em centenas de escutas telefônicas feitas pela PF que passaram pela sua análise. Ele costuma fazer 120 pericias de escutas telefônicas por ano. Segundo o perito, em muitos casos, há gravações interrompidas, palavras cortadas e seleção de trechos de conversas a critério dos investigadores.

Molina afirma que, em outros países do mundo, essas irregularidades seriam suficientes para desqualificar as gravações como provas judiciais.

“Deveria haver lei que normatizasse isso e que obrigasse que qualquer gravação anexada a processos seja transcrita integralmente, inclusive citando eventuais interrupções que acontecem ao longo dela. Isso não tem sido feito pela Polícia Federal”, alertou. O especialista entende que esse trabalho de transcrição seja feito por peritos qualificados, ao contrário do modo que acontece.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2008, 20h48

Comentários de leitores

42 comentários

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acred...

Shark (Servidor)

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acredito que, infelizmente, em nosso país ainda existe muito resquícios de ditadura militar nas intituições que são responsáveis pela segurança pública do cidadão. Nossa constituição é jovem, vai fazer seu aniversário de 20 anos agora em 05 de outubro, e as idéias que ainda vigoram a respeito de investigação são antigas, e confrontam com o Estado Democrático de Direito. Existe muito poder mal distribuido, e o pior nas mãos de pessoas ou até mesmo de instituições erradas. Já está na hora de se repensar o conceito de autoridade policial e de como as polícias devem trabalhar em suas investigações. As investigações devem ser efetuadas de forma responsável, se atendo somente há aquilo que aconteceu ou que pode vir a acontecer. Fazer juízo de valores de forma irresponsável pode trazer graves consequênicas para os acusados, para a sociedade, e para as instituições do próprio Estado.

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pa...

LAURA MARIA (Outros)

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pau que dá em chico dá em Francisco. Qualquer um que trabalha com degravação sabe como fazer alguem que pediu uma pizza brotinho mussarela tornar-se um suspeito de pedofilia é só suprimir a palavra pizza e fazer o coitado aparecer na mídia pedindo "um brotinho em casa". O resto é com a vítima e como não existe prova negativa o espionado vai passar o resto da vida para tentar recuperar sua imagem.

O dever de um perito é dizer a verdade; no enta...

Rosângela (Bacharel)

O dever de um perito é dizer a verdade; no entanto, para isso é necessário: primeiro saber encontrá-la e, depois querer dizê-la. O primeiro é um problema científico, o segundo é um problema moral. Parabéns Professor Ricardo Molina, o Senhor preenche todos os requisitos susocitados.

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