Funcionários do Judiciário reclamam reajuste de salários

Os servidores do Judiciário paulista estão soando os tambores de guerra por conta da indefinição da reposição salarial desse ano, que deveria ter sido aplicada em março. O Tribunal de Justiça reconhece que o índice de reajuste desse ano poderá ser de 13,99%, mas ainda não há uma resposta oficial. De acordo com o desembargador Samuel Júnior, que preside a Comissão de Negociação Salarial, a chefia do Judiciário paulista ainda aguarda negociação com o governador do Estado para definir o índice e quando os valores serão depositados na folha de pagamento.

Uma nova reunião entre a Comissão Salarial e as entidades que representam os servidores, que estava prevista para a segunda-feira (19/5), foi antecipada para quinta-feira (15/5). A comissão é formada pelos desembargadores Samuel Júnior, Luiz Carlos de Barros, Urbano Ruiz e Antonio Carlos Malheiros, além de dois juízes assessores da presidência.

“Chegamos ao limite. A categoria precisa de uma resposta, já. Historicamente, nos últimos anos, o TJ tem empurrado com a barriga a decisão para setembro. Por ser final de ano, só temos a reposição do ano e fica tudo por isso mesmo. Eu receio que vamos chegar a um ponto insustentável que pode ser irreversível”, endureceu José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj).

O mesmo discurso foi seguido pelo vice-presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris), Carlos Alberto Marques. Segundo ele, não haveria equidade na peça orçamentária. “Direitos de magistrados apenas e tão somente estão sendo respeitados, em detrimento de servidores não magistrados”, afirmou o dirigente da entidade.

O desembargador Samuel Júnior explicou que o tema trata de uma longa negociação com o Executivo, porque o objetivo do Tribunal não é apenas resolver a questão salarial. “O Tribunal tem trabalhado para ter verbas suplementares suficientes para a reposição total, o estabelecimento de um cronograma de pagamento de valores atrasados referentes ao FAM (Fator de Atualização Monetária), férias em pecúnia e outras verbas] e majoração dos auxílios, principalmente o alimentação”, afirmou Samuel Júnior.

O desembargador falou que o presidente Vallim Bellocchi está confiante na liberação de verbas e que houve um “endurecimento do discurso” no sentido de o Judiciário ser respeitado como um Poder e não como uma secretaria atrelada ao Executivo.

A Campanha Salarial 2008, iniciada em fevereiro passado, contempla importantes reivindicações de toda a categoria, tais como, reposição total das perdas salariais, o pagamento de valores atrasados como o FAM, entre outros; a revisão de todos os auxílios (alimentação, saúde, transporte e creche-escola), a implantação efetiva do Plano de Cargos e Carreiras e a melhoria nas condições de trabalho.

A Assetj e outras entidades de servidores vêm pressionando o Judiciário e o Legislativo para a aprovação do Projeto de Lei nº 479/04 que concede a reposição salarial de 26,39% a todos os servidores.

O percentual, aprovado pelo próprio Pleno do TJ, não foi cumprido o que gerou a maior greve da categoria em 2004. A Assetj ganhou liminar sobre o tema no último dia 17 de outubro. Também se trabalha pela efetiva implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores de acordo com o Projeto de Lei Complementar nº 43/2005.