A Associação Comercial do Rio de Janeiro vai promover, na sexta-feira (16/5), o seminário 20 anos de Constituição: Conflitos, Soluções e Perspectivas. O encontro será das 9h às 17h e pretende discutir a eficácia da Constituição Federal de 1988 até hoje. Para os estudantes de Direito, que participarem do seminário, serão atribuídas cinco horas de estágio pela OAB.
Os temas escolhidos são de interesse da comunidade jurídica e da classe empresarial como um todo. Ao longo do dia, palestrantes irão debater a relação da Constituição com o direito do consumidor, questões tributárias, conflitos trabalhistas e direito previdenciário, apresentando pontos controversos, com soluções e perspectivas.
Segundo o advogado da Associação, Hugo Penna Barbosa, um dos coordenadores do seminário, esta será uma grande oportunidade para refletir sobre a adequação do texto constitucional às necessidades de nossa população.
O presidente da ACRJ, Olavo Monteiro de Carvalho, e o vice-presidente jurídico da Casa, Daniel Corrêa Homem de Carvalho, farão a abertura do seminário. Na ocasião, será lançado o livro CLT — 1000 Perguntas e Respostas, de Luciano Viveiros e João Batista dos Santos.
Serviço:
Data: 16 de maio
Horário: das 9h às 17h
Local: Auditório da ACRJ — Rua da Candelária, 9, subsolo, Centro, Rio de Janeiro.
Outras informações e inscrições: pelos telefones (21) 2514-1206 e (21) 2514-1280.
Valor: R$ 40 (sócios), R$60 (não-sócios) e R$ 30 (estudantes)