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Humanização da Justiça

Gravidez pode fundamentar a soltura de uma mãe?

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As sentenças dos juízes podem ter alma e paixão? A gravidez pode fundamentar a soltura de uma presa? A meu ver, o esquema legal da sentença não proíbe que nela pulse a emoção, conforme o caso abaixo. Na minha vida de juiz, senti muitas vezes que era preciso dar sangue e alma às sentenças. Este artigo contém, no seu bojo, o despacho que libertou Edna, a presa que ia ser mãe. Esta peça judicial resume minha concepção do Direito.

Como devolver a Edna, protagonista do caso, a liberdade, sem penetrar fundo na sua sensibilidade, na sua condição de pessoa humana? Foi o que tentei fazer.

Edna, uma pobre mulher, estava presa há 8 meses, prestes a dar à luz, porque fora apanhada com algumas gramas de maconha. Dei um despacho fulminante, carregado da ira santa que a injustiça provoca. Eis sua transcrição:

A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este Juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.

É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Quando tanta gente foge da maternidade; quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas; quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.

Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão. Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.

Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.

Edna encontrou um companheiro e com ele constituiu família. Mudou inteiramente o rumo de sua vida. A criança, se fosse homem, teria o nome do juiz, conforme declarou na audiência. Mas nasceu-lhe uma menina que se chamou Elke, em homenagem a Elke Maravilha.

Onde estará Edna com sua filha?

Distante que esteja, eu a homenageio. Pela tarde em que a libertei, por essa simples tarde, valeu a pena ter sido juiz.

[Artigo publicado originalmente no site da Associação dos Magistrados Brasileiros]

 é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor de mestrado em Direito e escritor.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2008, 15h29

Comentários de leitores

3 comentários

A situação desta pobre mulher é resultante da f...

Luis Arthur Aveline de Oliveira (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)

A situação desta pobre mulher é resultante da falta de uma política séria de controle de natalidade.

O problema é se o princípio começar a ser segui...

ERocha (Publicitário)

O problema é se o princípio começar a ser seguido. As que forem presas por sequestro, roubo, assassinato terão o mesmo trato?

Gostaria de parabenizar o magistrado prolator d...

si (Outros - Civil)

Gostaria de parabenizar o magistrado prolator desta decisão. No preparo para o concurso para juiz, diversas vezes me questionei acerca da humanidade, da sensibilidade em contraposição com a técnica e a lei e, inadivertidamente, em mais uma tade de domingo de estudos, deparei-me com a resposta. Creio que não seja necessário ultrapassar os princípios e valores para ser magistrado. Parabéns, Dr. João Baptista!

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