Institutos promovem curso sobre direitos fundamentais

A cidade de São Paulo vai sediar, no dia 18 de junho, curso sobre Direitos Fundamentais, promovido pelo Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas (Ius Gentium Conimbrigae), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim). O curso vai até o dia 31 de junho e as inscrições são limitadas.

O evento reunirá professores e brasileiros para discussão. Participam do curso os professores José Joaquim Gomes Canotilho, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Cezar Peluso, ministro do Supremo Tribunal Federal.

O curso é dirigido a profissionais das áreas de Direito Constitucional, Direito do Estado, Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Internacional. O objetivo é dar uma visão abrangente dos Direitos Fundamentais.

Serviço

Data: 18 de junho

Horário:das 19h às 22h, às quintas e sextas-feiras e das 9h às 12h aos sábados

Local:Riema Paulista Classic Flat Service. Rua Bela Cintra, 672, Cerqueira César, São Paulo.

Informações e inscrições: pelo telefone (11) 3105-4607(ramais 125 ou 140) ou pelo e-mail [email protected]

Programação do curso:

— 19 de junho (quinta-feira) — Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Delimitação dos Direitos Fundamentais no caso concreto: José Joaquim Gomes Canotilho

— 20 de junho (sexta-feira) — Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF: ministro Cezar Peluso

— 26 de junho (quinta-feira) — A relação jurídica Jusfundamental: Jónatas Eduardo Mendes Machado

— 27 de junho (sexta-feira) — Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais: Jónatas Eduardo Mendes Machado

— 28 de junho (sábado) — Os Direitos Fundamentais no campo da Comunicação Social: Jónatas Eduardo Mendes Machado

— 3 de julho (quinta-feira) — Restrição e configuração dos Direitos Fundamentais: Virgílio Afonso da Silva