Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Sob protestos

Comissão da Câmara rejeita descriminalização do aborto

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei que descriminaliza o aborto provocado pela própria gestante ou com seu consentimento. Foram 33 votos contrários à proposta, que seguiram o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).

O Projeto de Lei 1.135/91 segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, será votado no Plenário da Câmara. Se rejeitado, deverá ser arquivado.

Em uma reunião tumultuada, nesta quarta-feira (7/5), marcada por manifestações favoráveis e contrárias à proposta, um grupo de deputados que defendia a continuidade da discussão se retirou do plenário em protesto. Eles queriam mais uma audiência pública e apresentaram vários requerimentos para o adiamento da votação, que foram rejeitados.

Mudalen considerou a votação histórica e disse que, no ano passado, três audiências públicas sobre o tema foram realizadas na comissão. “Depois de 17 anos tramitando, nós fizemos audiências, ouvimos pessoas favoráveis e contrárias, mas a vida acaba de vencer aqui, agora e democraticamente. A gente tem que saber perder e ganhar”, disse.

A deputada Cida Diogo (PT-SP), autora de um dos sete votos em separado apresentados ao projeto, defendeu o fim da criminalização do aborto. Ela lamentou a votação, especialmente por ter ocorrido uma semana depois de a Justiça de Mato Grosso do Sul ter indiciado quase 10 mil mulheres pelo crime de aborto.

“Estamos vivenciando um processo no qual a questão dogmática, fundamentalista foi priorizada em detrimento do debate democrático, do debate sobre o estado de Direito que vivemos no nosso país, que é laico e democrático. Infelizmente, a correlação de forças hoje é desfavorável a essa lógica de pensamento, e foi o reflexo dessa votação”, lamentou.

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2008, 0h01

Comentários de leitores

2 comentários

Seria de comemorar se tambem proibissem o funk ...

Paulo (Outros)

Seria de comemorar se tambem proibissem o funk carioca. Aquele mesmo que toca em radio em qualquer horario, encorajando a promiscuidade infantil, juvenil..e diabo a quatro. Uma vez fui a uma cidade, que nao carioca, em mato grosso, caceres, em que a noite, todos os dias, era farra. De dia, ao ir para faculdade, eu contava nos dedos as menininhas que nao carregavam algum filho...Detalhe, aquela gente está fadada a tudo o que de ruim provier deles mesmo..

Depois que a Russia socialista caiu de podre e ...

Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)

Depois que a Russia socialista caiu de podre e a Polonia se libertou do cativeiro que estava desde o começo da segunda guerra, a primeira coisa que os poloneses fizeram foi criminalizar o aborto, note-se que a polonia e um pais marjoritariamente catolico, e hoje os abortos praticamente subiram e, enquantos os outros paises tem problemas de natalidade a Polska exporta populacao para toda a Europa. Hoje a esquerda quer destruir criancas inocentes, amanha serao pessoas que pensem um milimetro diferente delas, autorizar o aborto e legalizar o gulag sovietico e os campos de concentraçao nazistas.

Comentários encerrados em 16/05/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.