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Mistura Fina

Mistura Fina: Ellen Gracie sonha com Alto Comissariado na ONU

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Bye bye Brasil

Os sinais de que a ministra Ellen Gracie deve deixar o Supremo Tribunal Federal são cada vez mais fortes. A ministra não comparecia a qualquer sessão de turma ou de plenário desde o dia em que passou o bastão a Gilmar Mendes — quando rumou para o aeroporto antes mesmo do coquetel da posse. Só nesta quarta-feira voltou à Corte, que já não a entusiasma como outrora.

Mais entusiasmo ela demonstrou quando foi consultada no ano passado pelo governo para saber se gostaria de mudar-se para o exterior. Muitos meses e muita conversa depois, no último dia 22, no jantar oferecido em sua homenagem pela Presidência da República, Lula anunciou que a ministra era a candidata oficial do governo brasileiro para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. A vaga será aberta em julho.

Hotel Ruanda

Pode-se dizer que o possível futuro endereço da ministra é mais glamouroso. Fica na Suíça, na charmosa Genebra. Já a clientela, nem tanto. É preciso dialogar com os hutus e tutsis africanos ou interpelar ditadores como os que mandam em Mianmar e na Coréia do Norte. A vaga já foi do Brasil. E foi muito bem ocupada pelo notável Sérgio Vieira de Mello, que morreu em Bagdá, Iraque, em 19 de agosto de 2003, no exercício de sua missão, vítima de um covarde ataque terrorista à base da ONU.

Gesto de civilidade

Desconhece-se antecedente de homenagem do Palácio do Planalto a presidente do Supremo que deixa o cargo. Os mais críticos não acharam de bom tom um gesto de civilidade que pode ser confundido com gratidão. Por mais que o presidente Lula esteja desejoso de uma vaga a mais no STF, sua iniciativa pode ter outra interpretação.

Por coincidência ou não, recusaram o convite para o jantar de despedida da presidente os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto.

Roque

Até pouco tempo atrás, o câmbio ensaiado era para outro endereço: a vaga na Corte de Haia. Mas Ellen tropeçou em um obstáculo difícil. O jurista Antonio Augusto Cançado Trindade — com mais credenciais e apoios dentro e fora do Brasil tirou-a da jogada.

Ironia das ironias, Cançado tropeçaria em um obstáculo maior ainda: a oposição dos Estados Unidos, que se ressentiram com os votos do jurista internacional quando ocupou a Corte Interamericana de Direitos Humanos — onde foi juiz e presidente. Sua posição em relação ao Pacto de São José da Costa Rica contrariou os interesses americanos. Uma esquisitice, já que até hoje os EUA sequer subscreveram o Pacto.

Do veneno, o antídoto

O fato é que a nação mais poderosa do planeta acabou embarcando na candidatura do colombiano Rafael Nieto-Navia para Haia. Foi a deixa para que Lula atirasse suas fichas na mesa. Abre mão de Haia, pede o Alto Comissariado para Ellen e fica com mais uma vaga no Supremo. Possivelmente para o ministro José Antonio Toffoli, padrinho e mestre de cerimônias de toda essa articulação.

In Family

Já em relação a Ellen Gracie Northfleet, os americanos só têm elogios. Sua família é oriunda da Virgínia, nos Estados Unidos, de onde seus avós saíram como lado derrotado da Guerra Civil Americana. A Guerra da Secessão, como também é conhecida, impingiu aos estados do sul do país, formados por latifundiários escravagistas, duro golpe vindo dos estados do norte, de industriais e abolicionistas. A distância não impediu Ellen de manter os laços com a terra de seus ascendentes. Ela foi “jurista residente” na Law Library do Congresso dos Estados Unidos e bolsista da Fundação Fullbright, vinculada à American University, de Washington, em 1992.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2008, 14h06

Comentários de leitores

14 comentários

Especula-se que o atual advogado-geral da Uniao...

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Especula-se que o atual advogado-geral da Uniao (José Antonio Dias Toffoli) seja indicado para a vaga da ministra... Uma pena se isso acontecer... vai desqualificar o Supremo... Há nomes muitos mais interessantes a serem cogitados pelo Presidente da República, dada a magnitude dos trabalhos que já produziram, como o do advogado Luís Roberto Barroso .

Pensei que um dos requisitos para a mais alta c...

Eduardo (Advogado Autônomo)

Pensei que um dos requisitos para a mais alta corte do país fosse "notável saber jurídico". Quem atesta os "notáveis conhecimentos jurídicos" de Toffoli??? Alguém aqui conhece alguma obra de sua autoria??? Ao menos um artigo??? Infelizmente, o Governo do PT, depois de ter feito 7 brilhantes indicações, vai fechar com "chave de ouro", como sempre faz. E nao é só. Se essa infelicidade se concretizar, teremos um desqualificado que permanecerá por nada menos que 30 anos no Supremo, pode?

Como é do meu dever, respeito todas as manifest...

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

Como é do meu dever, respeito todas as manifestações postas pelos ilustres comentaristas. Entretanto, nutro o sentimento sincero de que a magistrada Ellen Gracie Northfleet fosse para a estadela mais adequada. Com relação à ausência dos três eminentes magistrados no jantar presidencial, oferecido em homenagem à magistrada descendente dos defensores dos Estados Confederados da América, quero dizer que não acredito em coincidências.

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