Editora promove curso intensivo sobre licitações em São Paulo
7 de maio de 2008, 0h01
A LEX Editora vai promover, pela primeira vez, o curso Intensivo de Licitações. O evento será no dia 13 de maio, em São Paulo. Serão debatidos temas como planejamento licitatório, normas gerais e específicas, pregão presencial e eletrônico, registro de preços e microempresas, entre outros.
O palestrante será Jonas Lima, sócio da Palomares Advogados. O advogado tem experiência de 15 anos na área de licitações e contratos é também professor de Direito Administrativo da UniDF (Centro Universitário do Distrito Federal), pós-graduado em Direito Público pelo IDP e autor de livros na área de licitações.
No curso, o advogado vai abordar o conteúdo geral de licitações, desde conceitos, princípios e regras gerais até as normas específicas. Ao final, o participante terá uma visão abrangente da matéria de licitações, inclusive, com indicações de fontes de legislação, jurisprudência, doutrina, editais e questionamentos.
De acordo com o advogado, para os iniciantes, será a oportunidade de rápida inserção no contexto das licitações. Para os que já militam na área, será a oportunidade de revisar e aprofundar conhecimentos com a técnica intensiva de exemplos concretos.
O livro Licitações à luz do Novo Estatuto da Microempresa será distribuído aos participantes.
Serviço
Data: 13 de maio
Horário: das 8h às 18h
Local: Centro de Treinamento LEX — Avenida Paulista, 1.337 — 23º/24º andares (ao lado Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp), São Paulo.
Outras informações e inscrições: pelo telefone (11) 4003 5151 ou pelo site www.lex.com.br.
Veja o programa do curso
— Conceito de licitação
— Princípios constitucionais e legais aplicáveis
— Normas gerais e específicas, federais, estaduais, municipais e outras
— Modalidades de Licitação
— Tipos de licitação
— Contratação direta
— Planejamento licitatório
— Edital
— Publicação, vinculação, modificação e republicação de edital
— Compatibilidade entre edital e execução do futuro contrato
— Regras específicas de registros cadastrais
— Regras específicas para pregão presencial e pregão eletrônico
— Regras específicas para o registro de preços
— Regras específicas para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas
— Sessões de abertura e julgamento- presenciais e eletrônicas
— Poder-dever de diligências
— Atas e outros registros
— Convalidação de atos e documentos
— Habilitação e inabilitação de licitante
— Classificação e desclassificação de proposta
— Consultas e impugnações aos editais e respectivas respostas
— Recursos administrativos e respectivas respostas
— Homologação e adjudicação
— Anulação e revogação
— Convocação e desistência de propostas
— Aplicação de sanções
— Problemas perante o Judiciário, os tribunais de contas e outros órgãos de controle
— Fontes de pesquisa de legislação
— Fontes de pesquisa de doutrina
— Fontes de pesquisa de editais e questionamentos
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