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Respiro do planeta

Biocombustível possibilitará direito ao alimento do planeta

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Enfrentando muitos e profundos temores quanto ao desconhecido, portanto todos justificáveis, o ser humano saiu da caverna, conforme hipótese literária de Platão. Assim, ao preferir conhecer a se encerrar no conforto limitante da ignorância, descobriu o mundo externo e ampliou múltiplas vezes o mundo interno do saber, ao comparar, experimentar e concluir.

Os mais sábios aprenderam, também, a rever seus conceitos e conclusões, fosse com o objetivo de certificar as bases que os sustentavam, fosse para modificá-los, e, em conseqüência, chegar a novos patamares.

Como não pretendemos abordar questões históricas como cerne da proposição, vamos atacar de plano o que estampa nossos jornais em termos mundiais nestas últimas semanas.

O tema não é novidade, mas o alarmismo egoísta e distante, infundado propositalmente, e, portanto, envolto em intenções bastante questionáveis, está a tomar proporções absurdas, como a mobilização da Organização das Nações Unidas contra o biocombustível sustentável em nome do combate à fome global.

Toda e qualquer crítica científica precisa de fundamento à altura. Que seja como deve ser. Não se verificam em nenhum relatório de organismos governamentais ligados à ONU ou a outros órgãos de Direito Internacional Público quaisquer relatórios que apontem a fome como fenômeno ou conseqüência global. É uma situação, sem dúvida indesejável e moralmente inaceitável, encontrada em alguns focos como a Etiópia e outras localidades espalhadas por regiões denominadas subdesenvolvidas ou, mais atualmente, de economia emergente, como a nossa amada pátria.

Os órgãos que publicam a inverdade da fome mundial estão sediados, todos, em países autodenominados desenvolvidos, o que supostamente deveria indicar que, de forma responsável, teriam tais órgãos e seus Estados-membros — com direito de voto e veto em Conselhos de Segurança e outros de igual importância — alcançado, ao menos, a própria sustentabilidade, ou estar bem próximos disso.

Se tais países fossem padrão de comportamento quanto à fome e ao meio ambiente, poderiam, em obediência ao Princípio da Cooperação entre os Povos, auxiliar os demais países, menos “desenvolvidos”, emergentes, a seguir seus exemplos. Tal Princípio, para que não se pense faltar base científica positiva ao que aqui se aborda, está presente no texto de diversos Tratados Internacionais e Constituições espalhadas nos cinco continentes. Na Constituição Brasileira, encontra-se no artigo 4º, inciso IX.

Pois bem, não estão nem próximos das condições acima, e muito menos são exemplos a seguir, o que nos leva a outras afirmações levianas conhecidas além fronteiras, produzidas pelas mesmas fontes, com o coro das ONGs cuja sede estrangeira abriga peritos os quais nem ao menos pisaram em solo “emergente” para saber de sua realidade cultural, social e econômica. São aquelas afirmações levianas que ferem nossa Soberania, tais como “A Amazônia é o pulmão do planeta.” ou, ainda, “o Brasil é o celeiro do mundo.”

Quanto ao primeiro slogan infeliz, parece correto afirmar que a Floresta Amazônica é uma das fontes naturais responsável por renovar nosso tão precioso oxigênio, ressalte-se, uma das fontes, não a única fonte, tampouco a única que restou. Se o estrangeiro acredita que o povo brasileiro não tem cultura ou educação para cuidar de seus recursos naturais, está mais do que na hora de auxiliar, de cooperar entre os povos, de ensinar na verdade como não fazer como os países “desenvolvidos” e destruir seus recursos naturais. Queremos aprender o que ainda não sabemos, até porque sabemos algumas coisas melhor do que se divulga, e não entregar o que nos pertence como Estado Soberano sob o falso pretexto do desconhecimento.

Já em relação ao segundo mote, cada país sabe das dificuldades que enfrenta para produzir alimento suficiente à sua população. Alguns poucos realmente não foram agraciados por boas ou suficientes condições naturais, como aquelas incrustadas no gelo ou nos desertos. Interessante notar que não são estes países que estão a fazer alarme. Aprenderam a superar suas dificuldades, ou não estariam vivos.

O que leva a analise da expressão “celeiro”. Celeiro é local destinado à reserva, ao estoque para consumo futuro. Se existe a fome nas proporções alegadas, não se trata de construir ou manter um celeiro, mas de levar o alimento ao faminto imediatamente, ou ele morreria de fome observando como está bem conservado o grande e intocável celeiro, abarrotado de comida para o futuro – certamente não o dele, mas de alguém que, talvez por ser menos emergente, pareça ter mais direito ao alimento.

Sendo país continental provido de recursos naturais propícios à agropecuária, o Brasil tem papel importante e mesmo fundamental na mantença de uma das condições básicas de sobrevivência da humanidade — o alimento. Contudo, cabe a colocação já feita, o Brasil não é o celeiro do mundo, ele compõe um dos diversos locais com características favoráveis ao desenvolvimento dos agronegócios.

Tal assunto não pode continuar a ser abordado com falta de foco. E o foco reside, antes, nos subsídios dados aos agropecuaristas nos países e blocos ditos desenvolvidos (talvez seja este um dos motivos de ainda não sermos tão desenvolvidos), assim como a falta do que se chama “fair trade”, ou seja, negócio justo, taxas de importação, exportação e demais tributos internos equilibrados e voltados ao desenvolvimento global.

Interessante notar que a fome é global, a sede é global, mas o desenvolvimento em ritmo compassado nem ao menos é citado como objetivo em termos de responsabilidade social e sustentabilidades globais. Quebrem barreiras tarifárias e todo prato no mundo estará repleto de comida.

Enquanto tais pontos não estiverem em pauta, não há que se falar em obrigações para com uma parcela da humanidade composta de iguais mais iguais do que os outros apenas chamados de iguais.

É assim que o biocombustível vem se transformando no suposto monstro que devora o alimento dos famintos — aliás, dos famintos localizados em localidades cujos governos e seus funcionários estão fartamente abastecidos e sequer têm notícias sobre fome. Não deveria a ONU apontar este problema e sugerir uma solução respeitando democracia e soberania?

Estudando a História e a Economia mais recentes, a impressão que se colhe deste cenário armado, é que os países dependentes do combustível fóssil (leia-se OPEP) aprenderam o que significa formação de cartel e prática do monopólio, e não estão dispostos repetir a experiência com a fonte alternativa indicada como mais benéfica ao meio ambiente nas próximas décadas, por um capricho do destino, propícia às nossas terras.

Para evitar um ataque frontal e não arcar com a falta de respostas quanto aos subsídios e à falta de “fair trade”, tais países atacam via órgãos e organizações estatais ou não, inundando parte da imprensa desavisada com novos mitos, bestas e contextos fantasiosos.

Afirmar e demonstrar com dados científicos. Atualmente a produção de biocombustível no Brasil ocupa menos de 3% do solo utilizável para a agropecuária. A projeção é de se chegar a 6% até 2012. As demais culturas como soja, algodão, milho, e a pecuária estão sendo remanejadas para outras áreas cultiváveis, mais ao norte e centro-oeste, em um processo de adequação.

Para quem a memória possa ajudar, nas aulas de geografia ministradas ainda no primeiro ano do ginásio, hoje ensino médio, aprende-se o que é rodízio de culturas, destinado a evitar erosão do terreno, repor os sais minerais retirados do solo conservando os recursos naturais de forma não predatória, entre outras coisas.

Se bem observado, o que ocorre em nosso país, com sede e fome de justiça quanto à própria soberania e dignidade de seus cidadãos, é um rodízio de culturas em escala maior do que a praticada em apenas uma propriedade rural. O que se faz necessário é entender que alimento não faltará por conta desta adequação. Precisamos é crescer de maneira sustentável, atentos para que as adequações não coloquem em xeque o equilíbrio natural dos ecossistemas, e principalmente preservar parte do que é patrimônio brasileiro a ser oferecido aos demais povos com o devido respeito e reconhecimento.

Cabe, apenas para fechar as considerações, lembrar que o biocombustível é necessário para que o planeta como um todo respire novamente. Sem respirar, não é possível pensar em se alimentar. Se não está convencido, tente.

 é advogado, mestrando pela PUC-SP em Direito Constitucional e coordenador no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. É também professor de Direito Constitucional na Universidade Presbiteriana Mackenzie (pós-graduação).

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2008, 17h27

Comentários de leitores

2 comentários

digo: então, reduzamos a produção...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

digo: então, reduzamos a produção...

O discurso europeu contra os biocombustíveis pa...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

O discurso europeu contra os biocombustíveis parece estar mudando. Bruno Parmentier, economista, engenheiro e diretor da École Supérieure d’Agriculture d’Angers, na França, há anos pesquisa o futuro da alimentação. Em recente entrevista, declara: “País nenhum deve resolver seu problema de energia às custas da fome de outros”. Mas, “absolve” a opção brasileira pelo etanol da cana. Como leigo na matéria, penso que estamos diante de alguns falsos postulados. Em primeiro lugar, a produção de alimentos não é limitada, de ordinário, por questões técnicas ou climáticas, mas, por razões mercadológicas. Diz bem o articulista: “Quebrem barreiras tarifárias e todo prato no mundo estará repleto de comida”. A China é a maior produtora mundial de arroz e a área agricultável de seu território corresponde ao tamanho do Estado do Pará. Claro que é difícil igualar a produtividade chinesa, mas, isso demonstra que o problema não é de produção, mas, de mercado. Se produzirmos muito, o preço cai, então, reduzamos-se a produção. Estamos diante de uma crise especulativa que pode ter pernas curtas.

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