Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Sem culpa

Fazendeiro acusado pela morte de Dorothy Stang é absolvido

O fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorohty Stang, foi absolvido pela 2ª Vara de Júri de Belém nesta terça-feira (6/5). O Tribunal de Júri, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Flexa, o inocentou por cinco votos a dois.

Segundo a tese dos advogados do fazendeiro, o assassinato da religiosa foi ato isolado de Rayfran das Neves Sales. A norte-americana Dorohty Stang foi morta em fevereiro de 2005 em Anapu, sudoeste do Pará. Esta é a segunda vez que o fazendeiro é julgado pelo crime. Ele foi a júri de novo porque a pena havia sido superior a 20 anos de prisão no primeiro julgamento. Bida tinha sido condenado a 30 anos de cadeia.

Rayfran, que confessou o assassinato, foi condenado por homicídio qualificado, praticado com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A maioria dos jurados rejeitou a qualificadora de que o crime teria sido praticado mediante promessa de recompensa. Ainda assim, sua pena subiu de 27 anos de prisão (no primeiro júri) para 28 anos.

Segundo a defensora pública Marilda Cantal, Rayfran só atirou na missionária porque se sentia pressionado por Dorothy. Ela disse que a ela não era só “uma velhinha que ajudava colonos”, mas uma liderança que estimulava invasões de terras.

O promotor de Justiça Edson Souza informou que vai se manifestar “dentro do prazo legal” de cinco dias. Na tribuna, Souza disse que “o Estado Democrático é assim e devemos respeitar a decisão do Conselho de Sentença”. O promotor pediu aos presentes insatisfeitos com a decisão que usassem os meios legais e não hostilizarem os jurados.

A reviravolta na sentença causou início de confusão na platéia e o juiz interrompeu as declarações finais por duas vezes para pedir silêncio. A segurança foi reforçada.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2008, 21h36

Comentários de leitores

22 comentários

Prof. Armando do Prado : até 6a. feira é para i...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Prof. Armando do Prado : até 6a. feira é para interpor a Apelação. Só depois de recebida é que as Razões, em oito dias, devem ser apresentadas. De mais a mais, o Promotor de Justiça terá que provar que a Decisão dos Jurados foi MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA à prova dos autos. Não basta ser contra ; tem que ser manifestamente contra. Está vendo no que dá falar sobre o que não conhece ? acdinamarco@aasp.org.br

É, desta vez não vai dá pra falar que a culpa é...

Axel Figueiredo (Outros)

É, desta vez não vai dá pra falar que a culpa é do juiz. Viva o Tribunal do Júri!!!!

Com certeza, a Apelação que está sendo preparad...

Armando do Prado (Professor)

Com certeza, a Apelação que está sendo preparada (até 6ª feira) colocará as coisas nos seus devidos lugares. É deprimente. O negócio cobriu com seu manto imundo essa decisão.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 14/05/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.