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Fila parada

Excesso de trabalho justifica demora em julgar pedido de HC

Excesso de trabalho no tribunal justifica demora em julgar pedido de Habeas Corpus. O fundamento foi usado pelo ministro Ricardo Lewandowski para negar liminar em Habeas Corpus ajuizado pela OAB de São Paulo em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira. Ele foi denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra o juiz Emerson Sumariva Junior, da 3ª Vara Cível de Araçatuba (SP). A OAB pediu celeridade no julgamento de um pedido de Habeas Corpus em trâmite no Superior Tribunal de Justiça. A ação está parada desde agosto de 2006.

A denúncia contra o advogado foi recebida pela 15ª Vara Criminal de São Paulo. O juiz alegou que foi difamado em uma representação apresentada pelo advogado na Corregedoria-Geral de Justiça. Arlindo de Oliveira chamou o juiz de despreparado e incompetente.

A OAB chegou a entrar com pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça paulista para que fosse declarada falta de justa causa. A ordem foi negada. Novo Habeas Corpus foi ajuizado no STJ, que também negou o pedido de liminar. A defesa alega que a distribuição do HC para o relator no STJ ocorreu no dia 9 de agosto de 2006 e até o momento não foi julgado no mérito pela 5ª Turma do STJ.

“Tenho reiteradamente me rendido à observação de que o excesso de trabalho que assoberba o Superior Tribunal de Justiça é digno de flexibilizar, em alguma medida, a celeridade processual. Mais ainda no caso concreto, em que não se trata de réu preso”, afirmou o relator, ministro Ricardo Lewandowski.

Segundo ele, a concessão da liminar, no caso concreto, “implicaria indevida medida satisfativa, que não pode ser decretada monocraticamente”. Assim, Lewandowski negou o pedido.

HC 94.569

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2008, 17h58

Comentários de leitores

4 comentários

O que precisa mudar não são as leis, mas a ment...

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

O que precisa mudar não são as leis, mas a mentalidade de quem as aplica. o Juiz é muito bem remunerado para prestar a jurisdição, devendo se dedicar exclusivamente a ela. O argumento para receberem bons vencimentos é que o juiz não pode ter outra preocupação, senão julgar. Logo, também não pode se preocupar com aulas, cursinhos, lançamento de livros e outros afazeres. Se o magistrado dedicasse pelo menos oito horas diárias ao trabalho, durante cinco dias por semana, como todo e qualquer trabalhador, a Justiça não seria tão lenta, morosa e ineficiente.

Este é um País sem cumprimento de metas nos trê...

Zito (Consultor)

Este é um País sem cumprimento de metas nos três Poderes. Possuo um processo na justiça federal desde 2002 e não foi sentenciado. Quanta vergonha!

A NOVA MODA DA JUIZADA FRUSTADA É PROCESSAR OS ...

Arqueiro (Outro)

A NOVA MODA DA JUIZADA FRUSTADA É PROCESSAR OS ADVOGADOS.... NÃO TÁ FELIZ COM O SEU SALÁRIO CAI FORA E COMEÇA ADVOGAR... NÃO PRECISA GANHAR GRANA ASSIMMMM..... BRASIL O PAÍS DOS SEM VERGONHA!!!!!

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