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Calcetas da República

Republicanos de hoje estão distantes dos constituintes de 1891

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As palavras entram e saem do jargão político brasileiro com a mesma volatilidade das penas ao vento. São usadas sem qualquer preocupação com o conteúdo ou com a coerência. Socialistas tornam-se neoliberais com a insensibilidade própria dos mercadores de ilusões. Os neoliberais transformam-se em avançados progressistas sem nenhuma preocupação com a própria imagem e identidade.

Como nos tempos da colônia, os viajantes que nos visitam, hoje, quando pedem informações sobre o cenário político, ficam atônitos. A política, aqui nos trópicos, se assemelha à floresta úmida, onde a multiplicidade de espécies perturba o observador, envolvendo-o em um misto de temor e perplexidade. À primeira vista, o inusitado, no segundo momento, o emaranhado da vegetação leva à paralisia.

As palavras, neste ambiente, perdem suas raízes e se transformam em meros sinais fonéticos para discursos e exposições e, nestes, mais vale a sonoridade e menos as idéias.

Entre os últimos modismos, encontra-se a palavra republicanismo. A todo momento, alguém se qualifica como republicano e aponta os atos concretizados como próprios da república. O que é republicanismo ?

É entender que o exercício de um cargo público se subordina ao princípio da igualdade de todos perante a lei. É respeitar a idéia de que as coisas do Estado são comuns a todos e, portanto, não pertencem aos circunstanciais detentores de cargos públicos. E mais. Preservar os direitos da pessoa em qualquer situação.

Destes conceitos, parte-se para antecedentes históricos. Estes advindos da doutrina e dos próprios atos da implantação da República. Em manifesto publicado pelo Governo Provisório de 1889, ficou explícito que, com a queda da monarquia, a principal missão do governo era assegurar as liberdades e os direitos dos cidadãos. E, em momento seguinte, o mesmo manifesto reafirmava os objetivos republicanos: garantir a vida, a propriedade e o exercício dos direitos individuais e políticos.

Os fundadores da República foram precisos quanto aos valores republicanos e à obrigatoriedade do Estado de assegurá-los contra todas as formas de violação. As palavras foram usadas com maestria, apesar das circunstâncias que envolveram a implantação do regime republicano no Brasil.

Mas os republicanos foram além. Convocaram uma constituinte, pois o antigo regime ruíra, e procuraram afastar todos os atos e imagens que pudessem macular a dignidade das pessoas, denegrindo-as e levando-as a constrangimento público.

Um republicano sabe que cada pessoa, mesmo aquela que em determinada situação possa ser considerada torpe, é titular de uma dignidade própria, que o Estado não pode agredir ou violar, sob pena de fraudar os valores de seu próprio ideário.

Na busca de moldar uma República que afastasse violências contra as pessoas, como as presentes no regime anterior, os constituintes que elaboraram a primeira Constituição republicana desdobraram-se em debates parlamentares e, afinal, elaboraram uma Declaração de Direitos que eliminou as penas cruéis, como a de morte, e costumes carcerários infamantes que, no dizer de um constituinte da época, não se compadecem com os princípios da humanidade.

A pena de galés, que se constituía em por nos condenados calcetas nos pés e uni-las por correntes de ferro, foi banida por ser considerada uma tortura e um estigma que amesquinha os sentimentos morais.

Ora, a leitura dos jornais e as imagens transmitidas pelas emissoras de televisão, em seus noticiários, mostram que, apesar das muitas evocações ao republicanismo, este se encontra afastado das práticas brasilienses. A todo momento, pessoas que não aparentam qualquer sinal de periculosidade são exibidas algemadas. As argolas nas mãos são tão ignominiosas como a calceta dos tempos da monarquia e não condizem com os princípios republicanos.

Ganhariam os republicanos de hoje, muito distantes daqueles constituintes de 1891, se relessem os anais dos trabalhos constituintes. Seria útil e oportuno para o revigoramento do verdadeiro republicanismo.

 é advogado e ex-governador de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2008, 11h49

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