Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Orçamento curto

Presidente do TJ-RO defende autonomia financeira do Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, em discurso na Assembléia Legislativa do estado, defendeu o respeito à vida, criticou a violência no campo, agradeceu a homenagem e defendeu a independência financeira dos Poderes. O discurso foi feito durante homenagem ao Poder Judiciário estadual, na última quarta-feira (30/4).

Afirmou, ainda, que “do ponto de vista de sustentabilidade material, o Poder Judiciário deveria ter fonte de receita própria, para atender às suas necessidades”.

A presidente comemorou o fato de a Justiça de Rondônia ter conquistado o posto de mais ágil do país e analisou os reflexos desse reconhecimento na sociedade. “É um orgulho ver a Justiça do estado como a mais ágil do país, sempre valorizando cada tostão que sai do bolso dos nossos cidadãos. O Poder Judiciário de Rondônia tem procurado estar à frente para superar obstáculos. É o Tribunal de Justiça mais dinâmico do país. A participação de todos, servidores e magistrados, foi necessária para a vitória. Contamos com cada servidor, independentemente de função, pois somente com nossa união, alcançamos bons resultados”, disse.

Zelite também falou de desafios. “O principal deles é o de administrar com um orçamento restrito. Este ano já visitamos 15 comarcas do interior do estado para verificar in loco as necessidades de cada local. Na maioria dos fóruns, constatamos péssimas condições físicas e escassez de equipamentos e servidores, levando em conta a crescente demanda que aperta cada uma das localidades. Mas, mesmo que estejamos entre os melhores do país, ainda assim, é preciso melhorar nosso desempenho.”

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2008, 12h19

Comentários de leitores

2 comentários

Sim, mas a autonomia para definir o padrão cons...

Luiz Fernando (Estudante de Direito)

Sim, mas a autonomia para definir o padrão construtivo de suas sedes deveria ser coisa controlada por alguém mais, talvez o próprio Legislativo. O Judiciário é muito cheio de vaidades na hora de gastar o dinheiro do contribuinte. É muito luxo, muita suntuosidade para um país como o nosso, em que o dinheiro público deveria ser aplicado com parcimônia e preferencialmente em obras de infra-estrutura. Além dos riscos dos deslizes como o caso do TRT-SP que gerou o caso Lalau. A origem que dá a verdadeira legitimidade para o exercício do poder público é o voto popular (CF-Art. 1º, par. 1º), e o Judiciário não tem voto, não é eleito pelo povo. Deve portanto se submeter (nas questões administrativas, não jurisdicionais) a quem detém o voto popular.

O Executivo e o Legislativo procuram impedir a ...

Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

O Executivo e o Legislativo procuram impedir a autonomia financeira do Judiciário de uma forma muito questionável. Em países como o nosso, onde as instituições nem sempre são sérias como deveriam, é acontece esse tipo de coisa.

Comentários encerrados em 10/05/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.