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Vingança e ódio

Juízes investigados em MT acusam desembargador de perseguição

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Vingança e ódio. Essas são as palavras usadas por quatro juízes e um desembargador de Mato Grosso para classificar o que moveu o corregedor-geral de Justiça, Orlando Perri, a acusá-los de receber vantagens salariais irregulares e usarem o dinheiro público para socorrer financeiramente investidores ligados à loja maçônica Grande Oriente. O relatório de Perri sobre o caso foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça há quase um mês.

Em petição enviada esta semana ao ministro João Otávio de Noronha, relator da sindicância aberta no STJ para apurar os fatos, a defesa dos magistrados rasgou o verbo. Chamou Perri de “inquisidor-geral da Justiça” e “supercorregedor”. O objetivo da petição, segundo o advogado Marcos Witczak, é anular o relatório, “mostrar os motivos para a investigação e refutar ponto a ponto as inverídicas imputações”.

O corregedor-geral de Justiça investigou os juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antonio Horácio da Silva Neto, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho do desembargador José Ferreira Leite, grão-mestre do Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. Perri admitiu no documento que não tem competência para investigar o desembargador. O relatório foi encaminhado ao STJ, Procuradoria-Geral da República e Conselho Nacional de Justiça. O site Consultor Jurídico publicou, na quarta-feira (30/4), informações sobre o relatório. De acordo com o documento, investidores aplicaram suas economias, incentivados pela maçonaria, na Cooperativa de Crédito Poconé-Sicoob Pantanal, de Poconé (MT), que quebrou. Então, segundo o documento, os magistrados se esforçaram para honrar o investimento de mais de R$ 1 milhão por meio de créditos irregulares e empréstimos de colegas. As irregularidades ocorreram na gestão do desembargador Ferreira Leite. Para a defesa, o que foi apontado no relatório não tem fundamento e as verbas recebidas são regulares.

Na petição enviada ao STJ, os advogados dos magistrados afirmam que Perri, no final da gestão Ferreira Leite (2003/2005), “contava como certa” a sua eleição para o cargo de corregedor-geral da Justiça. Mas próximo da data da eleição para a diretoria do biênio 2005/2007, surgiu a candidatura do desembargador Munir Feguri. Apoiado por Ferreira Leite e Marcelo Souza de Barros, Munir venceu a eleição, derrotando Perri. De acordo com a petição, “sem compreender o processo democrático da eleição para o cargo de Corregedor-Geral da Justiça, novamente o desembargador Orlando de Almeida Perri prometeu vingança, que seria concretizada quando ele chegasse ao poder, sendo certo que o seu ódio ficou ainda maior pelo fato do segundo postulante [juiz Marcelo Souza de Barros], terceiro postulante [juiz Antônio Horácio da Silva Neto] e quarto postulante [juiz Irênio Lima Fernandes] terem sido designados juízes auxiliares da Corregedoria na gestão do desembargador Munir Feguri”. A defesa dos magistrados menciona, ainda, outros fatos políticos.

A reportagem do Consultor Jurídico ligou duas vezes para o celular do desembargador Perri, mas não foi atendida.

Leia a íntegra da petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SINDICÂNCIA Nº 146 – Corte Especial

JOSÉ FERREIRA LEITE, MARCELO SOUZA DE BARROS, ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO, IRÊNIO LIMA FERNANDES e MARCOS AURÉLIO DOS REIS FERREIRA, todos qualificados nos autos da Sindicância nº 146, que tramita perante a egrégia Corte Especial desse Superior Tribunal de Justiça, por intermédio dos seus advogados (instrumento de mandato anexo – documento nº 1), com fundamento nas garantias constitucionais de petição, ampla defesa e contraditório, vêm à honrada presença de Vossa Excelência, por seus advogados, expor e requerer o seguinte.

1. DO CABIMENTO DA PRESENTE MANIFESTAÇÃO

Senhor Ministro, os peticionários estão cientes de que não há nenhuma acusação formal contra eles nos autos da presente Sindicância, e nem mesmo no Relatório produzido pela Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 005/2007, a despeito das gravíssimas imputações feitas pelo Corregedor-Geral, que houve por bem arvorar-se em verdadeiro órgão de acusação em procedimento instaurado para a apuração dos fatos.

Excelência, os peticionários, homens de bem, magistrados respeitados na sociedade mato-grossense, não podem calar-se diante de tão despropositadas acusações por parte de quem sequer tem competência legal e constitucional para investigá-los.

Assim, com todo o respeito a Vossa Excelência, e embora não tenham motivos formais para se defenderem – esta manifestação não tem esse objetivo –, entendem que a Constituição e as Leis deste país lhes garantem o direito de se manifestarem, em qualquer procedimento ou expediente em que sua honra pessoal e profissional esteja sendo impiedosamente vilipendiada, para que a verdade não seja solapada por uma avalanche de conjecturas que beiram a leviandade, e em nada servem para o completo esclarecimento dos fatos que constituem o objeto da presente Sindicância.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2008, 13h40

Comentários de leitores

16 comentários

Nota da Redação Comentário editado

juiz com medo (Advogado Assalariado - Administrativa)

Comentário suprimido por não respeitar as regras de privacidade do site

Graças a Deus temos um "supercorregedor"! Que t...

Meire (Estudante de Direito - Tributária)

Graças a Deus temos um "supercorregedor"! Que tenhamos também promotores de Justiça, juízes, policiais civis, federais e militares...Tudo "super". Enfim, autoridades corajosas e destemidas, para que a Justiça prevaleça sempre em nossa sociedade. Mesmo porque, como diz um velho e sábio ditado popular, "quem não deve não teme". Onde imperar a Justiça, certamente não prosperará acusações infundadas.

Aqui no Amazonas esta para fazer um ano do julg...

Zito (Consultor)

Aqui no Amazonas esta para fazer um ano do julgamento de um juiz de direito e ainda não concluso o processo aplicação da sentença. E mais, segundo a mídia, o relator esta esperando um laudo de perícia médica, para se saber se o magistrado contem uma doença que possa levar a sua aposentadoria precose (por INVALIDEZ) CORPORATIVISMO. Isto é Justiça? Não.

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