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Zona Franca

Sete mil em Manaus podem ser demitidos por greve de auditores

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Se a greve dos auditores fiscais durar até a época de compras do dia das mães, no dia 11 de maio, cerca 7 mil trabalhadores da Zona Franca de Manaus podem perder o emprego. O alerta foi feito pelo economista José Alberto Costa Machado, da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (Suframa). A greve prejudica importação dos insumos eletrônicos que abastecem as fábricas. Esses funcionários já estão de licença remunerada por causa da paralisação que começou no dia 18 de março.

As 600 fábricas que ficam na Zona Franca geram 102 mil empregos diretos e 500 mil indiretos. As recorrentes greves do funcionalismo público federal nos últimos cinco anos frearam a expansão de vagas na região, afirma o economista em sua apresentação no XIV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em Manaus, na quarta-feira (30/4). Contratos feitos no mercado internacional são cancelados durante as greves. “Acaba ficando difícil para recuperar esses mercados”, diz Machado. Em 2005, as exportações eram de US$ 2,1 bilhões. No ano passado, ela foi de US$ 1,1 bilhão.

Na quarta-feira, os auditores decidiam se continuavam a greve. O resultado ainda foi não divulgado. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou na terça-feira (29/4) que o governo já esgotou todas as possibilidades de negociação. Decisão do Supremo Tribunal Federal permite o desconto dos dias parados.

Segundo Machado, a Zona Franca não funciona efetivamente, já que paga uma elevada carga de impostos. Para ele, o fato de ela existir em lei prejudica as negociações com o mercosul e blocos econômicos. “Não é paraíso fiscal, mas paraíso do fisco”, diz.

O faturamento da região foi de US$ 25,6 bilhões no ano passado. A expectativa é de que o número pule para US$ 27 bilhões este ano. Cerca de R$ 8 bilhões são arrecadados pela União na zona franca. Já em tributos estaduais a conta é de R$ 3 bilhões. O valor representa 63% do que é arrecadado na região Norte. “O Amazonas é o quinto estado que mais arrecada tributo federal”, afirma Machado. O estado representa 1,6% do PIB do país.

As indústrias da região são isentas do IPI e do Imposto de Importação na entrada. A alíquota de internação deste imposto é reduzida. Já em relação ao PIS e Cofins, a alíquota é zero na entrada e nas vendas entre as indústrias. Cobra-se 3,65% desses impostos nas vendas de produtos acabados para o restante do país. Sobre o ICMS, há um crédito estímulo que varia de 55% a 100%. A renúncia fiscal em 2007 foi de R$ 1,6 bilhão. Segundo a Suframa, entre 2002 e 2007, o governo investiu R$ 461 milhões na Zona Franca.

As empresas, em contrapartida, devem gerar empregos na região e reinvestir os lucros no lugar. Fabricam-se principalmente celulares, concentrados para refrigerantes, televisores e motos.

A Zona Franca de Manaus foi criada pela Lei 3.173/57 como uma política para amenizar as desigualdades regionais, principalmente em um lugar distante dos grandes centros econômicos do país e onde é impossível construir estadas. A Amazônia teve sua fase áurea durante o ciclo da borracha, mas esse mercado entrou em declino no começo do século XX.

Na época da sua criação, a intenção dos governantes era incentivar uma atividade econômica que não precisasse devastar a floresta. O estado do Amazonas tem 98% de área preservada segundo dados da Suframa, que é o órgão executivo do governo federal da Zona Franca.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2008, 14h47

Comentários de leitores

29 comentários

Senhor Rafael Sua pergunta parece um tanto d...

Fábio (Auditor Fiscal)

Senhor Rafael Sua pergunta parece um tanto despropositada, quem lhe disse que Auditores Fiscais no Brasil ganham mais que nos Estados Unidos, Inglaterra ou Escócia? Não sei de onde tirou esta informação e tão pouco se os cargos que está falando são o equivalente a Auditor Fiscal no Brasi, pois ao que me parece Agente Fiscal seria um cargo com atribuições inferiores. Ainda que suas informações fossem verdadeiras deve haver uma série de outros países onde os salários são muito superiores ao dos Auditores Fiscais brasileiros que vc sequer citou e digo mais em muitos estados os Auditores de Tributos Estaduais ganham mais que os AFRFs. Resta saber também se nestes países que citaste não existe além do salário algum outro tipo de gratificação, ou se não seria apenas um "vencimento básico" como se diz por aqui. Resta saber também se as atribuições de lá são as mesmas daqui, pois os Auditores brasileiros são responsáveis pela Aduana além de todos os tributos federais inclusive previdenciários após a lei da Supereceita. Talvez seja melhor o sr. se aprofundar mais no assunto pois seus comentários parecem um tanto superficiais. Cabe lembrar também que os Auditores Fiscais da Receita Federal são servidores altamente qualificados e os sucessivos recordes de arrecadação federal são em grande parte fruto do trabalho sério desenvolvido na Receita Federal.

Quanta hipocrisia, covardia e pedantismo em um ...

Rafael Leite (Assessor Técnico)

Quanta hipocrisia, covardia e pedantismo em um único comentário. Não pedi indicadores, falei de R - E - M - U - N - E - R - A - Ç - Ã - O, sua profunda erudição devia lhe valer ao menos para entender que o que é preciso é uma justificativa para sua intenção de receber muito mais do que os agentes fiscais dos EUA, Inglaterra e Escócia. Dessa volta, favor mantenha sua palavra e não responda esse comentário rasteiro que não comunga do aristocrático conteúdo dos teus. Continuo um cidadão profundamente indignado e estudando. Já você ao menos se deparou com o conceito de democracia e cessou com a conduta indecorosa de encher os comentários de textos panfletários com o fito de afastar comentários incomodos, continue estudando um dia você aprende.

Senhor Rafael: Apesar de ter nascido na déca...

Ribeiro (Auditor Fiscal)

Senhor Rafael: Apesar de ter nascido na década de 70, aviso-lhe que estamos em um ESTADO DE DIREITO e não de exceção. A medida que sugere aos administradores deste Canal de Comunicação molda-se perfeitamente aos tempos de censura, de cerceamento de opiniões e de posições, comuns naqueles tempos sombrios que estudei nas aulas de História e agradeço muito a Deus não ter vivenciado. Por último, pertenço à categoria dos auditores fiscais e é legítimo que eu apresente neste espaço as posições de minha entidade. Não vejo mal nenhum nisso. O problema é que achamos é que só existe a nossa verdade...Não é o meu caso. Reproduzi neste espaço opiniões de vários leitores de artigos de notícias em outros sites. Quebrei minha promessa de não respondê-lo. Seus comentários não merecem resposta. Ainda mais depois desta última resposta: uma verdadeira afronta à Democracia... Mostra bem quais os interesses que deve representar. Por favor, não perca seu tempo em repassar tuas opiniões que eu não lerei mais. Passe aos demais que acreditam em tão fragéis e infundados argumentos. Insisto: vai estudar. Está precisando muito. Poderia repassar vários indicadores de muitos países desenvolvidos sobre Fiscalização, mas me desinteressei ao perceber o nível rasteiro de sua discussão. Cordialmente.

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