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Visão da Polícia

Culpa pela banalização de prisão e grampo é do Judiciário

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A culpa pelos abusos nas prisões preventivas e uso indiscriminado de interceptações telefônicas é do Judiciário. A Polícia cumpre o seu papel ao pedir autorização para iniciar as investigações. Se o juiz concede, a responsabilidade é dele. É assim que pensam e justificam a atuação da PF, o ministro da Justiça Tarso Genro e o diretor-geral da PF Luiz Fernando Corrêa.

Eles participaram, nesta quarta-feira (30/4), da cerimônia de posse do novo superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra.

Tarso Genro diz que a sociedade tem de comemorar o que chamou de “inversão no processo de investigação”. Ele explica. Antes, a pessoa era chamada para depor na delegacia, muitas vezes sofria tortura para confessar, e só a partir deste momento que a investigação tinha o seu início. “Confissão é uma forma medieval de investigação”, declarou.

Hoje, disse, o processo de investigação é feito com o uso de tecnologia, o que “protege os cidadãos da violência”. Segundo ele, uma prisão temporária de três ou quatro dias é justificável porque ajuda a polícia na apreensão de documentos para dar andamento às investigações.

O ponto de vista muito particular do ministro não é compartilhado pelos operadores do Direito, que vêem como violência o uso de tecnologia tanto para bisbilhotar a vida alheia como para expor publicamente supostos culpados. “Na ditadura, as forças policiais torturavam, mas tinham vergonha de admitir. Hoje, a tortura é feita às claras, com a cumplicidade dos holofotes da mídia”, afirma o advogado Márcio Kayatt, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. “Está se torturando o cidadão sob o manto da legalidade”.

O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, também coloca a culpa na Justiça. Questionado sobre a freqüência do uso de interceptações e prisões como principais instrumentos de investigação, disse que enquanto o Judiciário permitir, a Polícia vai continuar usando. Ele ressaltou que também é comum juízes não aceitarem os pedidos.

Quanto à presunção de inocência, afirmou apenas que o princípio é levado em conta pelo Ministério Público durante as investigações antes de se chegar à conclusão de que é necessário pedir a prisão ou grampear o suspeito.

Durante a cerimônia de posse, Tarso Genro chamou atenção para o resultado da pesquisa feita em 2007 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O resultado foi que 75,5% da população brasileira confia no trabalho da Polícia Federal. E 74,7%, nas Forças Armadas.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2008, 0h00

Comentários de leitores

29 comentários

Apenas para finalizar: Em um dos comentários...

TARABORI (Advogado Autônomo)

Apenas para finalizar: Em um dos comentários leu-se a seguinte frase: "Está cada vez nmais difícil ser juiz no Brasil." É verdade, mas não é no Brasil que é difícil ser Juiz é no mundo inteiro pois este mister vai muito além de um concurso público com o "x" no lugar certo. é preciso muito conhecimento, vivência, malícia de vida e principalmente "senso de justiça legal" e não "particular". É muito difícil ser Juiz pois se exige muito mais do que a maioria deles faz em seu julgamentos.

Em tempo: A escuta tefonica é a meneira mais...

TARABORI (Advogado Autônomo)

Em tempo: A escuta tefonica é a meneira mais pregfuiçosa e incompetente de promover uma investigação. "Caiu na rede é peixe"

Prezado Everson: Concordo plenamente que a tran...

TARABORI (Advogado Autônomo)

Prezado Everson: Concordo plenamente que a tranferência de responsabilidades para o Judiciário no caso de escutas telefônicas é infeliz. No entanto, não cabe ao Judiciário "confiar" na polícia, pois seus integrantes não são pessoas acima de qualquer suspeita. Cabe ao Judiciário, principalmente, depois de vários episódios considerados pelos Tribunais Superiores como "irregulares", aferir com critério e cautela o deferimento destes pedidos. Portanto, independentemente da infelicidade das declarações do Sr. Ministro e do Diretor Geral da PF, a parcela de culpa, no meu entender é do Judiciário sim pois é a "palavra decisiva"

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