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Operação Espetáculo

Entrevista: juíza federal Simone Schreiber — Parte 2

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Há uma engrenagem que faz com que haja a exposição excessiva de acusados por crimes — muitas vezes tratados como culpados pela imprensa. O bom funcionamento dessa engrenagem faz bem para a imagem da Polícia Federal, mas muito mal para o direito de defesa e para o devido processo legal.

É o que pensa e explica a juíza federal Simone Schreiber, na segunda parte da entrevista concedida ao site Consultor Jurídico. Ao analisar como é possível garantir ao réu o direito a um julgamento justo, Simone explica de que maneira policiais, promotores e, principalmente, juízes contribuem para o excesso da imprensa.

A juíza criticou as ações midiáticas da Polícia Federal. “Muitos desses espetáculos são desnecessários”. Simone explica que para a operação espetaculosa ter sucesso são necessárias a decretação de busca e apreensão e a prisão temporária. Isso porque é durante a deflagração das operações e o cumprimento dos mandados que os investigados têm suas casas invadidas e saem algemados.

“Quando os juízes banalizam as prisões temporárias, estão contribuindo para a propaganda da PF”, afirma. Ela lembra que, hoje, a Polícia Federal é mais prestigiada do que o Congresso e o Judiciário, em parte devido à propaganda que faz através das operações. “Acho que os juízes se sentem pressionados para receber rapidamente a denúncia e para manter as pessoas presas. Isso tudo faz parte do pacote operação da Polícia Federal.”

A juíza aborda o tema com a propriedade de quem lida com isso todos os dias e de quem já sentiu na pele o peso de ser denunciada. Simone foi recentemente acusada de peculato e estelionato junto com outros quatro juízes federais. A denúncia, apresentada em dezembro ao Superior Tribunal de Justiça, ainda não foi recebida.

Na entrevista, ela também defendeu que o Judiciário deve ser intransigente na proibição de provas ilícitas no processo e comentou sobre os vazamentos de informações sigilosas para a imprensa. Simone Schreiber recebeu o ConJur em seu gabinete, onde explicou sua tese publicada no livro A publicidade opressiva de julgamentos criminais (Editora Renovar), que será lançado na próxima quinta-feira (3/7).

Na primeira parte da entrevista (clique aqui), a juíza defendeu que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, mas a proibição de reportagens deve ser medida excepcional.

Leia a segunda parte da entrevista

ConJur — Em que medida a Polícia contribui para que fatos sejam retratados de maneira que prejudicam os acusados?

Simone Schreiber — As operações da Polícia Federal são totalmente midiáticas. Muitos desses espetáculos são desnecessários. Sou juíza criminal e também tenho operações da PF na minha vara. Normalmente, eu não defiro as prisões temporárias, porque as acho desnecessárias. Sei que o espetáculo da operação tem que ter dois ingredientes.

ConJur — Quais?

Simone Schreiber — A busca e apreensão e a prisão temporária. Sai todo mundo preso, algemado, dentro do camburão. Há um espetáculo de humilhação durante a prisão temporária. É muita propaganda institucional da Polícia. A PF é uma instituição que, hoje, goza de um prestígio imenso perante a sociedade. É mais prestigiada que a Justiça e o Congresso por causa da política de propaganda institucional que faz através dessas operações.

ConJur — E qual a responsabilidade do juiz nessas operações?

Simone Schreiber — Quando os juízes banalizam as prisões temporárias, estão contribuindo para a propaganda da PF. A medida de busca e apreensão, geralmente, é muito útil como meio de prova. Mas, normalmente, nos mandados de busca e apreensão que defiro, incluo uma proibição expressa para que a Polícia não seja acompanhada de jornalistas.

ConJur — Por quê?

Simone Schreiber — Porque com a busca e apreensão já se invade a privacidade da pessoa desproporcionalmente. É uma medida invasiva. A pessoa está em casa, dormindo, são seis horas da manhã e entra a Polícia para vasculhar suas coisas, pegar seus papéis, documentos pessoais, computador. Essa invasão de privacidade é muito forte e só se justifica pelo interesse na solução da prova. Quando se permite que um jornalista acompanhe essa busca, o juiz está ampliando demasiadamente a violação da privacidade do investigado.

ConJur — Como o jornalista pode ter acesso às informações sem que essa privacidade seja violada?

Simone Schreiber — Ele pode ter, depois, as informações pertinentes à investigação. Se for o caso, pode ter acesso a uma cópia do processo. Ou o policial pode conceder uma entrevista coletiva. As operações da Polícia Federal são um fator muito negativo sobre o processo, devido à exposição exagerada das pessoas que estão sendo investigadas. O juiz tem de colocar sempre isso na balança.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2008, 14h42

Comentários de leitores

15 comentários

Vê-se nessa entrevista a natureza dessa juíza, ...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Vê-se nessa entrevista a natureza dessa juíza, de sua alma vocacionada para a vestimenta da Toga. A vocação profissional munida de estudo, muito estudo,parece ser o segredo para a constituição de magistrados desse naipe. Não a conhecia, parabéns pela entrevista, calma e luz na ação penal intentada contra Vossa Excelência, pois justiça virá para quem dela dá. Saudações Otávio Augusto Rossi Vieira, 41 Advogado Criminal em São Paulo.

Cara colega Polly, seu comentário foi um dos ma...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Cara colega Polly, seu comentário foi um dos mais inteligentes e bem colocados que eu já vi. Cuidado apenas com alguns "fessores", você como estudante de Direito sabe o quanto se faz a apologia do medo em cima dos futuros advogados, o quanto alguns "docentes de direito" fazem a incitação dos alunos serem medrosos. O arsenal da psicologia pode traçar o perfil de qualquer candidato a Juiz e eliminar os desequilibrados e os covardes. A Nobre Juíza Federal parece que poderá ter o mesmo destino do Juiz Federal de 2ª Instância Antonio Ivan Athié. http://www.antonioathie.net/111.html

Não se deve falar em nome de terceiros sem proc...

Luismar (Bacharel)

Não se deve falar em nome de terceiros sem procuração. Um ou outro pode até se deixar influenciar por "pressões" (isso lembra as "forças ocultas" do Jânio Quadros). A maioria esmagadora dos juízes federais decreta as prisões porque entende correto fazê-lo.

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