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Força do povo

Reforma processual penal tornou quesitos do júri mais simples

Por  e 

1) Os ferimentos descritos no laudo de exame necroscópico de fls. 25 foram a causa da morte da vítima João Paulo dos Santos?

2) O acusado Carlos da Silva, no dia 25 de janeiro de 2006, por volta das 23h, na Rua do Porto, n. 26, Jabaquara, nesta Comarca de São Paulo, efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe esses ferimentos?

3) O jurado absolve o acusado?

4) Ao efetuar os disparos de arma de fogo quando a vítima já se encontrava caída, o acusado excedeu culposamente os limites da legítima defesa?

Erro na execução

1) Os ferimentos descritos no laudo de exame necroscópico de fls. 25 foram a causa da morte da vítima João Paulo dos Santos?

2) O acusado Carlos da Silva, no dia 25 de janeiro de 2006, por volta das 23h, na Rua do Porto, n. 26, Jabaquara, nesta Comarca de São Paulo, efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe esses ferimentos?

3) O jurado absolve o acusado?

4) Um dos projéteis disparos pelo acusado, desviando-se da direção desejada, por erro na execução, atingiu a vítima Carlos dos Reis, produzindo-lhe os ferimentos descritos no laudo de exame de corpo de delito de fls. 57?

Concurso de pessoas (participação)

1) Os ferimentos descritos no laudo de exame necroscópico de fls. 25 foram a causa da morte da vítima João Paulo dos Santos?

2) Terceira pessoa, no dia 25 de janeiro de 2006, por volta das 23h, na Rua do Porto, n. 26, Jabaquara, nesta Comarca de São Paulo, efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe esses ferimentos, tendo o acusado Carlos da Silva concorrido para a prática do crime, na medida que forneceu a arma para o executor?

3) O jurado absolve o acusado?

Ou:

1) Os ferimentos descritos no laudo de exame necroscópico de fls. 25 foram a causa da morte da vítima João Paulo dos Santos?

2) Terceira pessoa, no dia 25 de janeiro de 2006, por volta das 23h, na Rua do Porto, n. 26, Jabaquara, nesta Comarca de São Paulo, efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe esses ferimentos?

3) O acusado Carlos da Silva concorreu para a prática do crime, na medida que forneceu a arma para a terceira pessoa?

3) O jurado absolve o acusado?

Infanticídio

1) Os ferimentos descritos no laudo de exame necroscópico de fls. 25 foram a causa da morte da vítima?

2) A acusada Carla da Silva, no dia 25 de janeiro de 2006, por volta das 23h, na Rua do Porto, n. 26, Jabaquara, nesta Comarca de São Paulo, desferiu golpes de faca contra seu próprio filho, recém-nascido, logo após o parto e sob a influência de estado puerperal?

3) O jurado absolve a acusada?

Auto-aborto

1) A acusada Carla da Silva, no dia 25 de janeiro de 2006, por volta das 23h, na Rua do Porto, n. 26, Jabaquara, nesta Comarca de São Paulo, utilizando o medicamento Citotec, provocou aborto em si mesma?

2) O jurado absolve a acusada?

Aborto consentido

1) A acusada Carla da Silva, no dia 25 de janeiro de 2006, por volta das 23h, na Rua do Porto, 26, Jabaquara, nesta Comarca de São Paulo, consentiu que terceira pessoa nela provocasse aborto?

2) O jurado absolve a acusada?

Aborto provocado com o consentimento da gestante

1) O acusado José da Silva, no dia 25 de janeiro de 2006, por volta das 23h, na Rua do Porto, n. 26, Jabaquara, nesta Comarca de São Paulo, provocou aborto em Carla da Silva com o consentimento desta?

2) O jurado absolve o acusado?

Aborto provocado sem o consentimento da gestante

1) O acusado José da Silva, no dia 25 de janeiro de 2006, por volta das 23h, na Rua do Porto, n. 26, Jabaquara, nesta Comarca de São Paulo, provocou aborto em Regiane dos Reis sem o consentimento desta?

2) O jurado absolve o acusado?

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

1) No dia 25 de abril de 2005, por volta das 2h28min, na Rua Engenheiro Pereira Barreto, n. 123, nesta Comarca, Carlos de Campos, suicidou-se, ingerindo veneno, conforme laudo de exame necroscópico de fls. 35/36?

2) A acusada Márcia de Assis prestou auxílio para que a vítima se suicidasse, fornecendo-lhe o veneno?

3) O jurado absolve a acusada?

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 é procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Participou do Tribunal da ONU no Timor Leste.

 é promotor de Justiça em São Paulo, mestre em Direito das Relações Sociais e professor da PUC-SP, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Academia da Polícia Militar do Barro Branco.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2008, 0h00

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